Atividade Institucional

Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto

Curriculum Vitae

Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto

Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto

Apresentação

É advogado desde 1996, tendo exercido a sua actividade, no escritório Proença de Carvalho, nos anos de 1996 a 2000 e de 2005 a 2010, em diversas áreas, entre as quais se destacam o Contencioso Civil e Comercial, a assessoria jurídica a empresas (Direito Comercial, Societário e Financeiro) e o Direito Penal Económico, tendo-se tornado sócio da Proença de Carvalho-Sociedade de Advogados, em 2009.

Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença.

É sócio da Uría Menéndez-Proença de Carvalho desde 2010, onde exerce advocacia

Actividade Docente

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre 1997 e 2013, sendo encarregado das aulas de Direito Comercial e Direito do Trabalho.

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, entre 2011 e 2015, onde leccionou a disciplina “Contratos Civis e Comerciais”.

Tem leccionado, com regularidade, em cursos de pós-graduação, na área de Direito das Empresas

Participações em Conferências

Participa com regularidade em diversas conferências e seminários sobre temas jurídicos.

Publicações

Negócios da sociedade / negócios do sócios. Cessão de créditos de suprimentos, prestações acessórias pecuniárias ou prestações suplementares. Alexandre Mota Pinto. Em E depois do Código das Sociedades em Comentário. Coimbra: Almedina, 2016

Venda de bens de consumo e garantias. O direito vivido nos tribunais. Alexandre Mota Pinto. Em I congresso de Direito do consumo. Jorge Morais Carvalho. Coimbra: Almedina, 2016

Códigos de governo das sociedades da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e do Instituto Português de Corporate Governance. Desenvolvimentos recentes. Publicação: Actualidad Jurídica Uría Menéndez, n.º 39; Data: 2015

Portugal. The Product Regulation and Liability Review. João Pedro Castro Mendes, Alexandre Mota Pinto. Em The Product Regulation and Liability Review, 2nd Ed. Chilton Davis Varner (Editor), Bradley W. Pratt (Editor). London: Law Business Research, 2015

Artigos 481 a 545. Alexandre Mota Pinto. Em Código das Sociedades Comerciais em comentário, vol. 7. Jorge Manuel Coutinho de Abreu (). Coimbra: Almedina, 2014

Portugal. The Product Regulation and Liability Review. João Pedro Castro Mendes, Alexandre Mota Pinto. Em The Product Regulation and Liability Review. Chilton Davis Varner (Editor), Bradley W. Pratt (Editor). London: Law Business Research, 2014

Artigo 287.º Obrigação de prestações acessórias. Alexandre Mota Pinto. Em Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. 5. Jorge Manuel Coutinho de Abreu (). Coimbra: Almedina, 2012

O Direito de estabelecimento. Alexandre Mota Pinto. Em Tratado de Lisboa: anotado e comentado. Gonçalo Anastácio (), Manuel Carlos Lopes Porto (). Coimbra: Almedina, 2012

Portugal. Global Business and Human Rights. Francisco Brito e Abreu, Manuel Cordeiro Ferreira, Alexandre Mota Pinto. Em Global Business and Human Rights. James Featherby (General Editor). London: The European Lawyer, 2011

Artigo 209.º a 213.º e artigo 243.º a 245.º. Alexandre Mota Pinto. Em Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. 3. Jorge Manuel Coutinho de Abreu. Coimbra: Almedina, 2011

As Prestações Suplementares. Alexandre Mota Pinto. Em Direito das Sociedades em Revista, Julho 2011

Código das Sociedades Comerciais em Comentário, vol. 1. Jorge Manuel Coutinho de Abreu (), Alexandre Mota Pinto, Alexandre Soveral Martins, Ana María Gomes Rodriguez, et al. Coimbra: Almedina, 2010

Imigração e Direito do Trabalho. Alexandre Mota Pinto. Em Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, n.º 27, 2009

Capital social e tutela dos credores. Alexandre Mota Pinto. Em Nos vinte anos do Código das Sociedades Comerciais, vol. 1. Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier. AA. VV. Coimbra: Coimbra Editora, 2008

O Artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais na Versão mais Recente. Alexandre Mota Pinto. Em Temas Societários. Maria Ângela Coelho Soares, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Gabriela Figueiredo Dias, Alexandre Mota Pinto, Alexandre Soveral Martins. Coimbra: Almedina, 2006

Temas Societários. Maria Ângela Coelho Soares, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Gabriela Figueiredo Dias, Alexandre Mota Pinto, Alexandre Soveral Martins. Coimbra: Almedina, 2006

Notas sobre o contrato de trabalho de adesão (de acordo com o Direito vigente e o Código de Trabalho). Alexandre Mota Pinto. Em Questões Laborais, n.º 21, 2003 Do contrato de suprimento. O financiamento da sociedade entre capital próprio e capital alheio. Alexandre Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2002 .

Lisboa, Setembro de 2016


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