Este estudo foi elaborado a partir de informação publicada no site da CMVM e visa compreender e descrever a evolução das práticas de Corporate Governance em Portugal, analisar o grau de cumprimento das Recomendações sobre o Governo das Sociedades cotadas e analisar as tendências e perspectivas de evolução futura.

Depois das questões que se têm levantado sobre a adopção do sistema de corporate governance que assenta na co-existência de um Chairman e de um CEO, fica mais claro, em Portugal, o que há um ano William T. Allen, director do Centro de Direito Empresarial da Universidade de Nova Iorque, explicou em entrevista sobre o debate internacional deste tema . POR JORGE NASCIMENTO RODRIGUES

A Comissão Europeia (CE) apresentou recentemente um Plano de Acção para o direito das sociedades e para o governo das sociedades, intitulado “Modernizar o direito das sociedades e reforçar o governo das sociedades na UE”. Trata-se de um conjunto de propostas de acção que visa uma melhoria da eficiência e da competitividade das empresas.

O objectivo deste estudo é focar diversas questões e problemas, numa perspectiva económica alargada, que se têm levantado relativamente à Corporate Governance, numa altura em que vários escândalos de fraude na contabilidade das empresas fizeram renovar o interesse no assunto.

Ser socialmente responsável compensa. A longo prazo, o valor das empresas com políticas de responsabilidade social aumenta. Esta é a principal conclusão do estudo apresentado pela consultora Deloitte em parceria com o Euronext e a CSR Europe.

Mais uma opinião para a polémica sobre a separação ou fusão de poderes entre CEO/Director Geral e Presidente/ Chairman do Conselho de Administração. Charles M. Elson, presidente do Centro para a Governação Empresarial da Universidade de Delaware, toma uma posição "intermédia". Um debate iniciado pela Janelanaweb em 2003 com o artigo polémico de William Allen, director do Centro de Direito Empresarial da Universidade de Nova Iorque e já aqui referenciado. - POR JORGE NASCIMENTO RODRIGUES

Na sua primeira aparição pública como chairman da Portugal Telecom, Ernâni Lopes defendeu o modelo bipresidencial adoptado recentemente pela PT. Para o ex-ministro das finanças, a empresa deverá assumir a sua vocação sub global e, no âmago da sua estratégia, deverá estar a internacionalização

Elaborado por Carlos Alves da Faculdade de Economia do Porto e por Victor Mendes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Neste estudo, os autores analisam a relação existente entre o grau de cumprimento das recomendações emitidas pela CMVM e os retornos das sociedades visadas.

Neste paper os autores investigam o conflito de interesses na gestão de fundos mútuos em Portugal. A investigação demonstra que, em Portugal, os fundos tendem a apresentar portfolios enviesados.

A corporate governance preocupa-se em obter um balanço entre os objectivos económicos e socias e entre os objectivos individuais e da sociedade.

Estudos da CMVM

Na primeira conferência do IPCG, realizada no passado dia 14 de Abril, vários especialistas defenderam que os códigos devem ser flexíveis e que em vez de regras devem conter princípios.

Ante-projecto de índice de Livro Branco sobre Corporate Governance em Portugal.

Lawrence A. Cunningham veio a Portugal, a convite do Instituto dos Valores Mobiliários, apresentar as suas propostas para a revisão da Lei Sarbanes-Oxley, o diploma que pretende melhorar os mecanismos de controlo interno das empresas. Em entrevista ao PortalExecutivo, o professor de Economia e Direito do Boston College explica o que deve mudar e como Portugal pode contribuir para a criação de novas normas - POR LUIS BATISTA GONÇALVES

O Diário Económico concluiu, no passado dia 12 de Julho, a divulgação de um dossier especial sobre Corporate Governance, publicado ao longo de 4 semanas.

O artigo considera quatro subsistemas relevantes que englobam para além dos aspectos de “mercado” os aspectos de “não mercado”.

Para se manterem na crista da onda e conseguirem vencer as (contra)correntes com que cada vez mais se debatem, as empresas do futuro devem substituir o remo pelo rafting e respeitar mais as regras de governo das sociedades. Nos últimos anos, a adopção dessas normas aumentou, mas Portugal continua muito abaixo da média da UE, como revela um estudo da CMVM divulgado no dia em que o Diário Económico debateu o tema - POR Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O autor defende que as recomendações da CMVM vão no sentido correcto no entanto, nada fará mais pela corporate governance do que o fomento de uma efectiva separação entre propriedade e gestão.

A discussão que o tema governo das sociedades tem gerado encontra justificação na busca da relação óptima entre as estruturas de gestão das empresas e a maximização do valor das empresas.

Apesar do debate sobre a RSE contar já com várias décadas e com muitas iniciativas, a generalização da sua aplicação por parte das empresas está longe de ser uma realidade.

Na edição de 6 de Janeiro de 2005, o Jornal de Negócios publicou um artigo de opinião assinado por Luís Todo Bom. Neste artigo, o autor fala sobre os Administradores «Independentes» e defende que estes podem ser especialmente úteis na compatibilização entre os três últimos subsistemas –«não-mercado», «ética» e «responsabilidade social» – e o primeiro «mercado» – que é a área de intervenção, por excelência, da Comissão Executiva.

Conheça o Código de Ética publicado pela ACEGE. De acordo com a Associação, o Código de Ética é dirigido a todos os Empresários e Gestores.

O código de conduta estabelece as regras a observar pelos membros dos órgãos sociais, orgãos de consulta e por todos colaboradores.

Conheça a opinião de Paulo bandeira sobre as propostas da CMVM para alteração dos modelos de governação das sociedades anónimas, que estiveram em discussão até 13 de Fevereiro.

A reforma do CSC introduziu alterações relativas à caução a prestar pelos administradores das sociedades anónimas. Em teoria, os princípios subjacentes às alterações estão correctos e são de louvar. Na prática, resultam em dificuldades para as sociedades e para os administradores.

Veja o resultado do inquérito da CMVM ‘Organização e meios para a prestação de serviços de auditoria’ com referência a 30 de Março de 2007.

Poderá consultar o artigo na integra no link: “White Paper on Governance of Collective Investment Schemes OCDE, 2005”

Poderá consultar o artigo na integra no link: http://www.cmvm.pt/NR/exeres/50CC43C3-1D29-4598-A98C-3139FE706A82.htm

Recentemente publicado pela OCDE: “Using the OCDE principles of Corporate Governance – a boardroom perspective”.(+)