O presente relatório teve por base três fontes de informação fundamentais: as respostas das sociedades ao Anexo II do Regulamento nº1/2010, relativo ao “Governo das Sociedades”, os relatórios de governo das sociedades relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e as convocatórias das assembleias gerais que decorreram ao longo de 2009.

Achieving Effective Boards - A comparative study of corporate governance frameworks and board practices in Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Panama and Peru

Resultante de uma parceria celebrada entre a Society of Corporate Secretaries and Governance Professionals e o Deloitte Center for Corporate Governance foi recentemente divulgado o 2011 Board Practices Report. Fundada nas respostas obtidas junto de cerca de 200 secretários de sociedade, este relatório já vai na sua sétima edição, o que lhe confere a capacidade de fazer alguns exercícios de formação de tendências.

De notar, ainda, que este último relatório alargou o âmbito dos temas tratados, passando a incluir informação sobre as qualificações dos membros do board, o envolvimento dos accionistas, as políticas de comunicação e o uso de tecnologias de informação nas reuniões do board.

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Tendo em vista contribuir, segundo os seus autores, para que o mercado de capitais seja um instrumento alternativo aos actualmente existentes para o financiamento das PME, foi criado pela NYSE Euronext’s um Comité de Planeamento Estratégico para as PME que publicou recentemente um Relatório contendo várias recomendações concretas, cujo conteúdo, ontem apresentado na Euronext Lisbon, se dá a conhecer (+)

Foram hoje os resultados do Global Competitiveness Index 2012-2013 elaborados pelo World Economic Forum e que revelam que Portugal desceu quatro lugares no ranking apurado, figurando em 49.º entre 144 países listados.(+)

A CMVM divulgou o seu Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal. Tendo por base elementos relativos ao exercício de 2011, a CMVM aborda neste documento a temática do governo societário segundo as suas diversas ópticas, desde a análise da sua estrutura do capital accionista, atéà avaliação do nível de adopção, pelas sociedades, das recomendações da entidade reguladora que integram o seu Código de Governo.(+)

Convicta de que acontecimentos recentes com influência decisiva na crise económica que a Europa atravessa tiveram a sua origem em disfunções na aplicação dos princípios e fundamentos do governo societário, a Comissão Europeia traçou um programa de iniciativas legislativas e regulamentares neste domínio que prevê concretizar ao longo de 2013 e 2014.(+)

World Economic Forum
Global Competitiveness Index 2013-2014

Foram divulgados os resultados do Global Competitiveness Index 2013-2014 elaborados pelo World Economic Forum e que revelam que Portugal desceu dois lugares no ranking apurado, figurando em 51.º entre 148 países listados.(+)

Relatório Católica Lisbon/AEM - Governo das Sociedades em Portugal – 2013

Pelo terceiro ano consecutivo, a AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado divulgou o Relatório Católica Lisbon/AEM sobre o Governo das Sociedades em Portugal em 2012, cujo objecto é fazer o recenseamento do grau de observância das recomendações vigentes ao governo das sociedades emitentes em Portugal por parte das sociedades cotadas, construir e apresentar um índice de observância dessas mesmas recomendações, que designa por “Índice Católica/AEM”, e estruturar uma notação de rating societário, que denomina de “Rating Católica Lisbon/AEM”.(+)

Actuação dos Conselhos de Administração na monitorização da execução estratégica | ISCTE Business School

Os Conselhos de Administração têm o importante papel de zelar pelo sucesso estratégico das empresas. O ISCTE Business School, com o apoio institucional do IPCG - Instituto Português de Corporate Governance e da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, convidaram-no a participar num inquérito dirigido a Administradores Não-Executivos de empresas com actividade em Portugal. Este estudo teve como objectivo identificar os factores que contribuem para uma efectiva actuação dos Conselhos de Administração na monitorização da execução estratégica.(+)

CMVM – Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal 2012

A CMVM divulgou o seu Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal. Fundada em elementos relativos ao exercício de 2012, a CMVM aborda neste documento a temática do governo societário segundo as suas diversas ópticas, desde a análise da sua estrutura de capital accionista, atéà avaliação do nível de adopção, pelas sociedades, das recomendações da entidade reguladora que integram o seu Código de Governo.(+)

A AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado divulgou o Relatório Católica Lisbon/AEM sobre o Governo das Sociedades em Portugal em 2013, cujo objecto é fazer o recenseamento do grau de observância das recomendações vigentes ao governo das sociedades emitentes em Portugal por parte das sociedades cotadas, construir e apresentar um índice de observância dessas mesmas recomendações, que designa por “Índice Católica Lisbon/AEM”, e estruturar uma notação de rating societário, que denomina de “Rating Católica Lisbon/AEM”.(+)

Dando cumprimento à sua política de divulgação dos princípios de corporate governance, o Instituto Português de Corporate Governance apoiou o estudo conduzido pelo ISCTE Business School, denominado “Board performance in strategic monitoring: the impact of non-structural factors – The Portuguese Case.(+)

Com o objectivo de identificar os principais factores de desconfiança nos agentes económicos decorrentes de desvios existentes entre modelos de boas práticas e a sua implementação no terreno e, em sequência, encontrar soluções para que o quadro de princípios de bom governo societário possa reforçar a capacidade das empresas para realizar as suas actividades de negócio com integridade e prevenir disfunções que possam ocorrer, a OCDE lançou um projecto transversal para o qual o IPCG, através da CMVM, foi convidada a colaborar. O que se pretende é recolher respostas às questões colocadas e, neste sentido, se divulga o modelo de participação pretendido e a forma como se pode concretizar.(+)

Este documento de consulta procura pontos de vista sobre um projecto de declaração de supervisão que se baseia na experiência reguladora da Prudential Regulation Authority (PRA) para identificar algumas questões-chave para os Conselhos de Administração. Este não pretende ser um guia completo para uma boa governança corporativa.(+)

A OCDE publica a segunda edição do Corporate Governance Factbook, esta com características de referência complementar para o trabalho que está a ser desenvolvido no âmbito do processo da revisão dos Princípios da OCDE sobre Corporate Governance. Este documento constitui um verdadeiro e sugestivo catálogo actualizado dos quadros legais e regulatórios, instituições e práticas em vigor em mais de 40 jurisdições que integram ou estão associadas à OCDE e são um valioso instrumento de apoio aos decisores de política para se aperceberem das diferentes realidades hoje detectáveis no domínio do governo societário e os desafios que os Princípios colocam na prática.(+)

No âmbito da transposição da Directiva n.º 2014/56/EU, de 16 de Abril de 2014, que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, de 16 de Abril de 2014 e com o objectivo de apurar o “estado da arte” no que respeita à organização da supervisão pública em diversos países europeus e o impacto que as novas medidas podem ocasionar, junta-se o Relatório publicado pela FEE - Fédération des Experts-comptables Européens subordinado ao título “Organisation of the Public Oversight of the Audit Profession in 22 European Countries”(+)

Com o propósito de avaliar os sistemas de monitorização dos Códigos de Governo implantados nos diversos Estados Membros, a Comissão Europeia publicou algumas linhas de orientação que permitissem uma análise da situação, com particular incidência sobre a aplicação do princípio do “Comply or Explain”.A ecoDa - European Confederation of Directors’ Associations, em parceria com a ECGCN - European Corporate Governance Codes Network e o apoio da Mazars, deliberou levar a cabo um estudo com o objectivo de identificar as principais divergências na implementação, monitorização e enforcement do Corporate Governance. A primeira versão do Relatório será apresentada e debatida numa sessão que terá lugar no próximo dia 9 de Outubro, em Bruxelas, sob o patrocínio da Comissão Europeia. (+)

Com o objectivo de dar cumprimento a uma recomendação de 2014 da EU no sentido de estimular a qualidade dos relatórios de governo das sociedades, a Comissão Europeia manifestou a vontade de se estabelecer, entre as empresas cotadas, um entendimento coordenado sobre a interpretação e a aplicação das normas constantes dos códigos de governo em vigor nos diversos Estados-membros.

Para dar sequência a este propósito, a ecoDa - The European Confederation of Directors’ Associations, com o apoio, entre outras entidades, da Comissão Europeia fez um levantamento sobre as diferentes soluções vigentes cujas conclusões estão no Relatório agora divulgado com o título “Corporate Governance Compliance and Monitoring Systems across the EU”.(+)

Dando sequência a uma prática recorrente, a FRC - Financial Reporting Council publicou em Janeiro de 2016 o seu relatório anual sobre os desenvolvimentos ocorridos no Reino Unido ao longo de 2015 e dos níveis de compliance com os UK’s governance and stewardship codes.(+)

O Center for Corporate Governance, iniciativa da Deloitte recentemente lançada em Portugal, publicou em Janeiro do corrente ano o documento que, com periodicidade anual, inventaria os principais desafios que se colocam aos administradores, quadros directivos e demais órgãos de governo das sociedades, neste caso em 2016, no exercício das suas funções.(+)

Pelo interesse da matéria, divulga-se o Law Working Paper no. 305/2016 editado em Janeiro passado pelo ECGI - European Corporate Governance Institute.(+)

Dirigido pela Stanton Chase aos CEOs, Directores Gerais e Country Managers das empresas nacionais e internacionais presentes em Portugal um inquérito visando proceder a uma avaliação da situação da economia nacional e do clima de negócios envolvente, o survey permite retirar algumas conclusões.(+)

The PRA - Prudential Regulation Authority, do Bank of England, divulgou em Março de 2016, a supervisory statement com o objectivo de identificar, para os Conselhos de Administração das sociedades reguladas por esta Autoridade, aqueles aspectos da governance às quais atribui particular importância e, por consequência, sobre que vai incidir especial atenção na sua actividade de supervisão.(+)

No âmbito do Projecto “Igualdade de Género nas Empresas – Break Even”, versando a “Promoção da igualdade de género nos lugares de decisão e redução das assimetrias salariais nas empresas: do diagnóstico à acção”, de que o IPCG integrava o Comité Consultivo, foram agora concluídos os trabalhos e divulgados, numa sessão que teve lugar no passado dia 5 de Abril, os Guiões de Referência para a Elaboração do Relatório e do Plano de Acção, bem como o Referencial de Formação.(+)

Com o título “Surrounded by uncertainty”, a Deloitte divulgou, recentemente, a 3.ª edição do European CFO Survey, onde são apurados os resultados de inquéritos dirigidos aos CFO a nível europeu e, também, de Portugal.(+)

O Governo do Reino Unido divulgou, finalmente, o “green paper” sobre a reforma do corporate governance anunciada, com pompa e circunstância, pela Primeira Ministra Theresa May, ainda antes de tomar posse do cargo. Este documento, que abre precisamente com uma intervenção da Chefe do Governo Britânico, identifica três áreas onde essa reforma se torna mais premente.(+)

A IDC – International Data Corporation, consultora e fornecedora, a nível mundial, de market intelligence divulgou recentemente um estudo contendo informação quantificada sobre o crescente papel que cabe aos órgãos de administração na transformação digital das organizações.(+)

A Harvard Law School Forum on Corporate Governance and Financial Regulation editou no início do corrente ano os resultados de um inquérito conduzido junto de um número significativo de investidores institucionais, gestores de fundos de pensões, membros dos boards de empresas cotadas e outros especialistas em questões de governance e cujo objectivo era identificar as tendências e desafios com que as empresas se irão confrontar em 2017.(+)

A OCDE divulgou muito recentemente o seu Corporate Governance Factbook relativo a 2017 contendo informação relevante sobre a matriz legal, institucional e regulatória vigente nos diversos Estados membros no que respeita à adopção de boas práticas no governo societário. Para lá da avaliação que possibilita de cada situação individual, os elementos disponibilizados permitem fazer a comparação entre os modelos adoptados pelos diferentes países listados.(+)

“This study adopts a “mixed research methods” approach in order to try to identify the most common management incentive packages (MIP) and mechanisms used in companies under leveraged buyout (LBO), namely in France, and what other non-pay related factors influence the motivational effects of these MIPs and ultimately the value creation expected from the LBO. It quantitatively analyses data – obtained from the sponsoring investment bank – on French companies currently under LBO and uses the findings to design questions for semi-structured interviews conducted with sources having vast experience in Mergers and Acquisitions (M&A) and Private Equity (PE). It is the analysis of this qualitative data using axial coding and subsequent discussion that compose this study’s main findings, as the often-undervalued management motivation aspects are extremely important to understand this vastly understudied topic.” Francesco da Costa Gatta.(+)

O BCE divulgou o Guia para as avaliações da adequação e idoneidade dos membros do órgão de administração, tanto na sua função de gestão (cargos executivos), como na sua função de supervisão (cargos não executivos) de todas as instituições sob sua supervisão directa (instituições significativas).(+)

No âmbito das actividades desenvolvidas pelo Center for Corporate Governance da Deloitte, foi em Maio divulgado um relatório que aborda a questão da cultura das organizações e do impacto que têm ao nível do desempenho das sociedades, questionando se não se encontram neste nível as explicações para quebras de reputação, insucesso no negócio e outras disfunções.(+)

The Technical Committee of IOSCO (TC) decided in 2005, as stated in the report on “Strengthening Capital Markets against Financial Fraud”, to undertake additional descriptive, thematic analyses of the definition and role of independent directors on the boards of issuers. This is perceived as a key element to reinforce Corporate Governance and, therefore, improve the integrity of capital markets.

During its Amman meeting on May 17th of 2004, the IOSCO Technical Committee (“TC”) approved the mandate proposed by Technical Committee Standing Committee on Investment Management (“SC5”) regarding “Examination of Governance for Collective Investment Schemes.” The mandate directs SC5 to establish broad general principles for Collective Investment Schemes (“CIS”) Governance based on a review of both its past work and the results of a survey concerning CIS Governance in SC5 member jurisdictions.

In response to widespread interest in the conduct and quality of audits and in oversight of auditors, in 2004 the International Organization of Securities Commissions (IOSCO), in cooperation with a group of other international organizations, developed a Survey on Regulation and Oversight of Auditors. The goal of the Survey was to obtain a point-intime description of the structures and processes in place in 2004 for regulation and oversight of auditing around the world, to serve as baseline information for regulators and oversight bodies and other organizations that are working to enhance auditor oversight and international audit quality. Organizations in many countries around the world are presently considering and/or implementing changes to auditor oversight structures and quality assurance processes.

FINANCIAL REPORTING COUNCIL - GOOD PRACTICE SUGGESTIONS FROM THE HIGGS REPORT - JUNE 2006

THE FINANCIAL ASPECTS OF CORPORATE GOVERNANCE

Independent Commission on Banking - Final Report Recommendations

September 2011