Regulamentação


bandeira-da-australia Regulamentação

Introduzidos pela primeira vez em 2003, a ASX Corporate Governance Council australiana deliberou editar em 2019 a quarta edição dos Princípios e Recomendações de governo societário tendo por objectivo corrigir disfunções detectadas no desempenho de anteriores códigos por parte de sociedades cotadas.


bandeira-da-belgica640x320 Regulamentação

Com origem na Chambre des Représentants de Belgique, foi divulgado recentemente o novo código de governo societário belga que introduz alterações significativas nos normativos anteriores.


Dutch Stewardship Code

Preparado no âmbito do Corporate Governance Forum, entidade que representa os interesses dos investidores institucionais holandeses nos domínios do governo societário e desenvolvimento sustentável, foi, pela primeira vez, publicada uma norma aplicável aos detentores e gestores de participações sociais em sociedades cotadas, nos termos definidos na Diretiva (EU) 2017/828 - Direitos dos Acionistas (artigo 2.º, alínea e) e f)).


Italian Corporate Governance Code (2018)

Elaborado pelo Comitato per la Corporate Governance, foi divulgado o Corporate Governance Code italiano na sua versão 2018 que, assim, revoga a anterior datada de 2015.


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Sobre o IPCG

O IPCG visa promover a difusão das boas práticas do governo societário como instrumento incontornável para a eficiência económica, o crescimento sustentável e a estabilidade financeira, fundados num modelo recomendatório que partilha a autorregulação.

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