Regulamentação

Dutch Stewardship Code

Preparado no âmbito do Corporate Governance Forum, entidade que representa os interesses dos investidores institucionais holandeses nos domínios do governo societário e desenvolvimento sustentável, foi, pela primeira vez, publicada uma norma aplicável aos detentores e gestores de participações sociais em sociedades cotadas, nos termos definidos na Diretiva (EU) 2017/828 - Direitos dos Acionistas (artigo 2.º, alínea e) e f)).



Italian Corporate Governance Code (2018)

Elaborado pelo Comitato per la Corporate Governance, foi divulgado o Corporate Governance Code italiano na sua versão 2018 que, assim, revoga a anterior datada de 2015.


UK Corporate Governance Code - 2018

Na sequência duma consulta prévia dirigida ao mercado, a FRC divulgou em julho a versão 2018 do UK Corporate Governance Code aplicável às empresas emitentes a partir de 1 de janeiro de 2019. A revisão dos termos do documento apontou para o reforço da relação dos stakeholders com a sociedade e tocou, em particular nos seguintes pontos:


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Sobre o IPCG

O IPCG visa promover a difusão das boas práticas do governo societário como instrumento incontornável para a eficiência económica, o crescimento sustentável e a estabilidade financeira, fundados num modelo recomendatório que partilha a autorregulação.

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