Códigos de Governo

Código de Governo das Sociedades 2018 - Encontro de apresentação

Dirigido, em primeira linha, às empresas cotadas em mercado regulado, o IPCG organizou, com o apoio da AEM, no dia 28 de junho de 2018, no Auditório da Euronext Lisbon, um encontro com o objetivo de apresentar os aspetos mais salientes constantes do Código de Governo das Sociedades 2018, cuja vigência se iniciou em 1 de janeiro de 2018, bem como partilhar com os destinatários deste normativo informação útil sobre os procedimentos que vai adotar para a sua implementação, monitorização e acompanhamento. A sessão teve como suporte uma intervenção inicial proferida pelo Professor Doutor Pedro Maia, coordenador da comissão que elaborou o Código e atual Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização, a que se seguiu um painel de debate com as sociedades representadas no evento, em número de cerca de duas dezenas.


 

Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas

Apresentado oficialmente a 13 de Fevereiro de 2017, o Brasil passa a dispor, a partir de agora, de um Código de Governo que se assume como um normativo unificado e uma referência no sistema de governo corporativo visando o fortalecimento das boas práticas e um coadjuvante incontornável no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Elaborado por um grupo de trabalho composto por onze entidades relacionadas com o mercado de capitais, sob a coordenação do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, parceiro do IPCG, o documento agora divulgado segue as tendências internacionais de regulação de práticas de governo societário, concretamente na assunção do princípio do comply or explain.


UK: Código de Governo para a Economia Social

Por iniciativa de um conjunto de entidades que integram a denominada Charity Commission, foi colocada em discussão pública uma nova versão de um Código de Governo para o Terceiro Sector (Voluntary and Community Sector). O processo, recentemente concluído, introduziu diversas alterações visando o reforço das boas práticas nestes domínios e fez o “renaming” do documento que passa a designar-se Charity Governance Code.


German Corporate Governance Code

Em inícios de Fevereiro de 2017 a Regierungskommission Deutscher Corporate Governance Kodex deliberou introduzir no Código de Governo das Sociedades alemão algumas alterações com o objectivo de promover a transparência e o grau de cumprimento das empresas cotadas alemãs com as melhores práticas internacionais no domínio societário. Na ausência, ainda, de uma versão em língua inglesa do novo texto, reproduz-se a Nota de Imprensa divulgada a 14 de Fevereiro de 2017 com as questões introduzidas.


Sobre o IPCG

O IPCG visa promover a difusão das boas práticas do governo societário como instrumento incontornável para a eficiência económica, o crescimento sustentável e a estabilidade financeira, fundados num modelo recomendatório que partilha a autorregulação.

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