Ante-projecto de índice de Livro Branco sobre Corporate Governance em Portugal.

Ante-Projecto de Índice

Livro Branco Sobre
Corporate Governance em Portugal

1. INTRODUÇÃO
   
   
2. SISTEMAS DE GOVERNO DAS SOCIEDADES: O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM
   1. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DO GOVERNO DAS SOCIEDADES
   2. PRINCIPAIS SISTEMAS DE GOVERNO DAS SOCIEDADES
   3. EVIDÊNCIA DAS LIMITAÇÕES DOS SISTEMAS DE GOVERNO DAS SOCIEDADES
   4. EVOLUÇÃO RECENTE
      
      
3. ENQUADRAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO DAS SOCIDADES EM PORTUGAL
   
   
4. PRÁTICAS DE GOVERNO DAS PRINCIPAIS EMPRESAS PORTUGUESAS
   
   
   1. INTRODUÇÃO
      
      
   2. MECANISMOS DE ADMINISTRAÇÃO
      1. CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO
      2. COMISSÕES EXECUTIVAS
      3. A PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E DAS COMISSÕES EXECUTIVAS
      4. COMISSÕES DE ESTRATÉGICA
         
         
   3. MECANISMOS DE CONTROLO E FISCALIZAÇÃO
      1. COMISSÕES DE AUDITORIA E PAPEL DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
         1. COMISSÕES DE AUDITORIA
         2. ADMINISTRADORES NÃO-EXECUTIVOS
      2. AUDITORIA EXTERNA E AUDITORIA INTERNA
      3. CONSELHO FISCAL
      4. SISTEMAS DE CONTROLO DE RISCOS
      5. COMISSÕES E CÓDIGOS DE CONDUTA E DE ÉTICA
         
         
   4. MECANISMOS DE NOMEAÇÃO, AVALIAÇÃO DA PERFORMANCE E REMUNERAÇÃO
      1. PROCESSO DE NOMEAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E DOS DIRECTORES DE 1ª LINHA
      2. AVALIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS E DOS DIRECTORES DE 1ª LINHA
      3. PRÁTICAS DE REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E DOS DIRECTORES DE 1ª LINHA
      4. COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS
      5. DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
         
         
   5. O PAPEL DA ASSEMBLEIA GERAL
      
      
   6. O POTENCIAL CONTROLO PELO MERCADO
      
      
5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
   1. CONCLUSÕES
   2. RECOMENDAÇÕES
      
      
6. BIBLIOGRAFIA E FONTES DE INFORMAÇÃO