O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), em parceria com o Ministério das Finanças, promove no dia 15 de maio uma sessão de formação, com o nome “Uma Boa Governance do Setor Empresarial do Estado”, uma iniciativa que pretende aprofundar o conhecimento e promover a reflexão sobre os principais desafios da governação das empresas públicas em Portugal.

A sessão de formação terá lugar no Salão Nobre do Ministério das Finanças e reunirá especialistas, académicos, gestores e responsáveis institucionais para um dia inteiramente dedicado às boas práticas de governance aplicadas ao Setor Empresarial do Estado.

Num contexto em que as exigências de transparência, accountability, eficiência e sustentabilidade assumem uma importância crescente, esta iniciativa tem um forte objetivo pedagógico: contribuir para a disseminação de conhecimento técnico e prático sobre modelos de governação, mecanismos de controlo, relação com o acionista público e evolução das tendências internacionais em corporate governance.

O programa foi estruturado para proporcionar uma visão abrangente e multidisciplinar dos principais temas que marcam atualmente a governação das empresas públicas.

A sessão de abertura será assegurada por Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças. Seguem-se intervenções dedicadas aos princípios e enquadramento teórico da governance das empresas públicas, à relação com o acionista, aos contratos de gestão e à autonomia das organizações.

Ao longo do dia serão ainda abordados temas como:

• o papel do chair e dos administradores não executivos;
• os processos de recrutamento e nomeações;
• a importância da política acionista e o papel da Parpública;
• os sistemas de controlo interno e fiscalização;
• as expectativas da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (ETF) relativamente às participações operacionais do Estado;
• os desafios associados a conflitos de interesses, transparência e partes relacionadas;
• e as principais tendências da corporate governance.

A sessão contará com a participação de oradores de referência dos setores público, académico e empresarial, entre os quais Vítor Bento, Gonçalo Reis, António Gomes da Mota, José Luís Nascimento, João Moreira Rato, Marta Saldanha, Pedro Fontes Falcão, António Ferreira Santos e Alice Paulo.

Com esta iniciativa, o IPCG reforça o seu compromisso com a promoção de uma cultura de boa governação em Portugal, contribuindo para o desenvolvimento de competências, para a partilha de boas práticas e para o fortalecimento da confiança nas instituições e organizações do Setor Empresarial do Estado.