Responsabilidade Ambiental. O Balanço Nacional e as Novas Orientações da União Europeia

: Notícias Recentes; 15 janeiro 2020

Organizado pela FUNDEC/IST, terá lugar nos dias 2 e 3 de Dezembro de 2013, no Instituto Superior Técnico, sito na Avenida Rovisco Pais, em Lisboa, um curso subordinado ao tema “ Responsabilidade Ambiental. O Balanço Nacional e as Novas Orientações da União Europeia” e que tem como objectivo dar a conhecer o regime jurídico da responsabilidade ambiental.

Destinatários

Juristas, engenheiros do ambiente, gestores de empresas, directores e administradores de empresas de entidades públicas e privadas, agentes da administração central e local, consultores e mediadores de seguros.

Objectivos

Dar a conhecer o regime jurídico da responsabilidade ambiental – Os direitos e obrigações dos operadores face à autoridade competente.
Dar a conhecer a evolução do regime a nível nacional e europeu - O relatório 2013.
Dar a conhecer casos concretos ocorridos em Portugal na vertente da autoridade competente.
Analisar os danos ambientais ocorridos em Portugal na perspectiva do sector segurador.
Dar a conhecer as vantagens e desvantagens das garantias financeiras admitidas por lei.
Avaliar o risco da ocorrência do dano ambiental e os critérios para o cálculo das garantias financeiras, através do Modelo ERIC.

Programa

Programa Responsabilidade Ambiental

2 de Dezembro – 2ª feira

09h30 - 10h00 - Enquadramento e Evolução do Regime da Responsabilidade Ambiental
Prof. João de Quinhones Levy – CESUR - Centro de Sistemas Urbanos e Regionais

10h00 -Avaliação e Experiência dos Estados-Membros na Implementação da Directiva da Responsabilidade Ambiental - Relatório 2013
Dr.ª Sofia Sá - CESUR - Centro de Sistemas Urbanos e Regionais

11h15 - Café

11h30 - Experiência da Implementação do Regime da Responsabilidade Ambiental em Portugal
Dr.ª Sofia Sá - CESUR - Centro de Sistemas Urbanos e Regionais

13h00 - Almoço

14h30 - Guia para Avaliação deAmeaça Iminente e Dano Ambiental: Espécies e Habitats Naturais Protegidos, Água e Solo.
Eng.ª Sandra Nobre - ECOSERVIÇOS

15h30 - Garantias Financeiras: Seguros,Garantias Bancárias e Fundos Próprios.
Dr.ª Sofia Sá – CESUR – Centro de Sistemas Urbanos e Regionais

16h15 - Café

16h30 - A Experiência da Implementação do Regime da Responsabilidade Ambiental no Sector Segurador -Análise dos Danos Ambientais Ocorridos
Dr.ª Marina Kong – Responsável pelo Departamento de Sinistros da MARSH

17h30 - Discussão e Encerramento dos Trabalhos do 1.º Dia

3 de Dezembro – 3ª feira

09h30 - Modelos para o Cálculo do Risco e do Dano Ambiental -A Nível Europeu e Nacional
Prof. João de Quinhones Levy - CESUR - Centro de Sistemas Urbanos e Regionais

11h15 - Café

11h30 - O Modelo Eric - Environmental Risk Insurence Calculation -Aplicações Prácticas
Prof. João de Quinhones Levy - CESUR - Centro de Sistemas Urbanos e Regionais
Eng.ª Sandra Nobre - ECOSERVIÇOS

13h00 - Discussão e Encerramento dos Trabalhos.

ORGANIZAÇÃO E INSCRIÇÃO

Coordenação

João de Quinhones Levy e Sofia Sá

Local

As sessões terão lugar no IST – Departamento Engenharia Civil,Arquitectura e Georrecursos SalaVI.01 (Piso 1)

Inscrições

O pagamento da inscrição deverá ser efectuado por transferência bancária,NIB: 003503730001089153017 (agradece-se o envio de comprovativo de pagamento), ou por cheque emitido a FUNDEC.

Certificado

Os participantes receberão um Certificado de Frequência de Formação Profissional.

Custo da Inscrição

400,00 € + IVA (Inclui documentação, coffee-break, almoço e estacionamento no Hotel Holliday Inn).

O participante que pretenda cancelar a inscrição no curso deverá comunicar a sua pretensão à FUNDEC (por fax ou e-mail) com a antecedência mínima de 24 horas, sob pena de pagamento de 50% do valor da inscrição.