Procurando contribuir para uma melhor informação, análise e debate dos impactos do COVID-19 nas empresas e também na governance empresarial, o IPCG irá promover em abril e maio um conjunto de webinars abertos aos seus associados.  

Estes webinars, que correrão na plataforma de comunicação ZOOM, terão uma duração máxima de 1hora, com uma intervenção principal de 20/30m a que se seguirá um espaço de comentário e debate.

Vimos, pelo presente, informar que o atendimento presencial do Instituto Português de Corporate Governance está encerrado por tempo indeterminado, na sequência das medidas de prevenção à doença coronavírus COVID-19.

Os canais de atendimento à distância continuam disponíveis através do telefone (+351) 21 317 40 09 de 2.ª a 6.ª feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 ou por correio eletrónico.

A promoção da igualdade de género nos órgãos de administração das empresas cotadas tem sido objecto de diversas iniciativas e regulamentação europeia e nacional, afirmando-se, hoje, como uma realidade importante inscrita no quadro das boas práticas de corporate governance e, igualmente, a exigir contextualização, nesse mesmo âmbito, no conceito mais vasto de diversidade.

Para analisar e reflectir, em detalhe, sobre este tema, o Instituto Português de Corporate Governance, no âmbito do ciclo de Conferências associadas ao Programa Avançado para Administradores Não Executivos, realizou no dia 5 de Junho de 2017 uma Conferência subordinada ao tema “A Diversidade, o Género e as Práticas de Corporate Governance” que teve lugar no Auditório Victoria, sito na Av. da Liberdade, n.º 196, 8.º piso, em Lisboa.

A Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, em parceria com o Instituto Português de Corporate Governance, organiza no dia 26 de Março de 2015, um Seminário denominado “Os riscos Emergentes do Corporate Governance - oportunidades e ameaças dos Sistemas de Informação”. Este seminário decorrerá, no Hotel Corinthia, situado na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 105, em Lisboa.

Realizou-se no dia 14 de Abril, pelas 17h no Anfiteatro da Fundação de Serralves, no Porto, uma sessão de debate público para análise do o Ante-projecto do "Código do Bom Governo das Sociedades".

O Ante-Projecto de Código de Bom Governo das Sociedadesé da responsabilidade do IPCG tendo sido desenvolvido por uma Comissão composta pelo Dr. Emílio Rui Vilar, também Presidente do Conselho Geral do IPCG e que presidiu aos trabalhos da Comissão, pelos Senhores Professores Doutor Carlos Alves e Doutor Fernando Adão da Fonseca, ambos membros da Direcção e pelo Exm.º Dr. Jorge Arriaga da Cunha.

Maioria das cotadas portuguesas cumpre generalidade do Código de Governo das Sociedades: O nível de adesão situa-se nos 80%. Percentagem sobe para os 86% no caso das cotadas do PSI-20. Um aumento de 2 pontos percentuais em ambos os casos face ao Relatório anterior.

O IPCG disponibiliza as apresentações do evento de Apresentação do Relatório Anual de Monitorização, relativo a 2019, do Código de Governo das Sociedades.

Com a revisão de 2020 do CGS IPCG 2018, a CEAM, com a concordância da CAM, procedeu à revisão das interpretações anteriormente consignadas nas Notas Interpretativas n.^os 1 e 2, emitidas por referência ao texto recomendatório originário de 2018, consolidando-as num só documento, ao qual se acrescentaram indicações adicionais referentes ao Código revisto em 2020. Em resultado, revogaram-se as Notas Interpretativas n.^os 1 e 2 e aprovou-se a Nota Interpretativa n.º 3.

Organizada pela Associação de Empresas Emitentes (AEM), realiza-se no dia 16 de novembro de 2020, às 18h00, a e-Conference"O PAPEL DOS SECRETÁRIOS DA SOCEIDADE: NO EPICENTRO DOS NOVOS DESAFIOS".

Organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ), realiza-se no dia 12 de novembro de 2020, a partir das 09h30, via Plataforma ZOOM, o evento "Guia de Boas Práticas nas PME - Sociedades por Quotas".

O IPCG associa-se no próximo dia 13 de outubro às 17h30, à apresentação pública do livro «Empresas Orientadas para os Shareholders e Empresas Orientadas para os Stakeholders» da autoria do Prof. Carlos Alves.

Organizado pelo GOVERNANCE LAB, realiza-se no dia 30 de setembro de 2020, entre as 17h00 e as 18h30, via plataforma online, a sessão de apresentação do XII Livro da Coleção Governance Lab, intitulado "Administração e Governação das Sociedades".

O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance, a Euronext e a SRS Advogados organizam no dia 9 de julho de 2020, das 9h00 às 11h00, o webinar “Corporate Governance: Como reforçar a resiliência do negócio e o acesso a investidores num mundo mais digital".

O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance realizou no passado dia 29 de junho de 2020, pelas 18h00, o webinar “CORPORATE GOVERNANCE AND THE “COVID ERA! – ISSUES, CHALLENGES AND OPPORTUNITIES", tendo como oradores:

• Beatriz Araujo, Partner, Head of Governance Group, Baker and Mckenzie;
• Ludo Van der Heyden, Emeritus Professor of Corporate Governance at INSEAD and founder of the INSEAD Corporate Governance Center;
• Nelson Silva, Board Member e Senior Advisor de várias empresas na área de energia, mineração e transporte.

A moderação esteve a cargo de Pedro Rebelo de Sousa, Presidente do Conselho Geral do IPCG.

Terminou o projeto Finance for Growth, um projeto que envolveu o Instituto Português de Corporate Governance e que teve como objetivo aproximar o ecossistema financeiro português das micro e PME, contribuindo para o desígnio nacional de aumentar a capitalização das empresas.

Organizado pelo Governance Lab, em parceria com a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil), realiza-se no dia 21 de maio de 2020, pelas 15horas de Lisboa, através do Zoom, o webinar subordinado ao tema "Corporate Governance, Deveres dos Administradores e Gestão de Crises".

Organizada pela Jurisnova, com o apoio da Nova School of Law e do Nova Compliance Lab, realiza-se de 16 a 22 de abril de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sita no Campus de Campolide, 18 | 1099-032 Lisboa, o Curso subordinado ao tema "COMPLIANCE PARA A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO".

Organizada pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, realiza-se no dia 12 de março de 2020, pelas 14h00, na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, sita na Rua do Salitre, nº 51/53, em Lisboa, a Conferência subordinada ao tema "O papel da Comissão de Auditoria no Governo Societário".

Nota: Cancelada para a data prevista de 12 de março de 2020. A Ordem dos Revisores Oficias de Contas mantém o empenho na realização do evento, pelo que oportunamente voltaremos a comunicar a nova data. 

A SRS Advogados e o IPCG - Instituto Português de Corporate Governance organizam no dia 5 de março de 2020, na SRS Advogados, em Lisboa, o evento de lançamento em Portugal da obra “The Value Killers - How Mergers and Acquisitions Cost Companies Billions And How to Prevent It", da autoria do Professor Nuno Fernandes.

Em resposta a dúvidas e questões colocadas pelas sociedades cotadas durante o exercício de monitorização realizado em 2019, e que se antecipa possam surgir igualmente no processo de elaboração dos relatórios de governo das sociedades respeitantes ao exercício de 2019 e a publicar no presente ano de 2020, a CAM e a CEAM dão a conhecer a Nota Interpretativa n.º 2 sobre a Interpretação do Código de Governo das Sociedades (IPCG 2018).

O Insituto Português de Corporate Governance realizou no passado dia 15 de janeiro de 2020, no Auditório da Sociedade de Advogados Rebelo de Sousa, o pequeno-almoço executivo subordinado ao tema "What makes for a good shareholder versus a bad shareholder", com o contributo da participação do orador convidado Mr. Charlie Metcalfe. O especialista apresentou uma intervenção de fundo que disponibiliza a todos.

No passado dia 23 de janeiro de 2020, a CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários apresentou as cinco prioridades de supervisão para 2020, que disponibilizamos para consulta.

O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance assumiu o compromisso de realizar Conferências Temáticas, entre as suas edições anuais do PAANE - Programa Avançado para Administradores Não Executivos, que decorrem em março de cada ano, debatendo áreas de particular relevância no âmbito do Corporate Governance.

A importância dos Fundos de Investimento e das Sociedades de Capital de Risco no desenvolvimento empresarial das economias desenvolvidas é inquestionável. As decisões que tomam, no domínio do Corporate Governance das empresas em que participam, assumem cada vez maior relevo.

O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance organizou no dia 5 de dezembro de 2019, na Sala Almada Negreiros no CCB - Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o evento “Apresentação do Relatório Anual de Monitorização, relativo a 2018, do Código de Governo das Sociedades”.

No âmbito do acordo de cooperação entre o Instituto Português de Corporate Governace e o Fórum de Administradores de Empresas, no contributo para divulgar e debater ideias e conceitos sobre Corporate Governance, o IPCG convidou por intermédio desta os seus associados a participar no Debate Público sobre o projecto de “Código de Governo das Sociedades do IPCG" no dia 19 de Julho de 2012, no Hotel Tiara Park, em Lisboa.

No âmbito do acordo de cooperação entre o Instituto Português de Corporate Governace e o Fórum de Administradores de Empresas, no contributo para divulgar e debater ideias e conceitos sobre Corporate Governance, o IPCG convidou por intermédio desta os seus associados a participar no Debate Público sobre o projecto de “Código de Governo das Sociedades do IPCG" no dia 19 de Julho de 2012, no Hotel Tiara Park, em Lisboa.

“O Código de Governo das Sociedades do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) pretende constituir, antes de mais, um instrumento de promoção de boas práticas de governo societário, correspondendo ao apelo de empresas nacionais e de uma vasta comunidade de interessados nas matérias de corporate governance.”.

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), em parceria com Eslider, a CASES e a SRS Advogados lançou no dia 23 de Abril de 2014 publicamente o seu Código de Governo de Entidades do Terceiro Sector. O Código propõe um conjunto de orientações, princípios e recomendações que servem a modernização e a profissionalização dos modelos de governo das organizações do Terceiro Sector.

“Este é um passo essencial para a pro­moção de princípios como a equidade, a transparência, a responsabilidade e a prestação de contas destas organizações, gerando maior confiança em parceiros, fornecedores, clientes, colaboradores, credores, numa palavra, na generalidade dos stakeholders”, explica Pedro Rebelo de Sousa, Presidente da Direcção do Instituto Português de Corporate Governance.

Dirigido, em primeira linha, às empresas cotadas em mercado regulado, o IPCG organizou, com o apoio da AEM, no dia 28 de junho de 2018, no Auditório da Euronext Lisbon, um encontro com o objetivo de apresentar os aspetos mais salientes constantes do Código de Governo das Sociedades 2018, cuja vigência se iniciou em 1 de janeiro de 2018, bem como partilhar com os destinatários deste normativo informação útil sobre os procedimentos que vai adotar para a sua implementação, monitorização e acompanhamento. A sessão teve como suporte uma intervenção inicial proferida pelo Professor Doutor Pedro Maia, coordenador da comissão que elaborou o Código e atual Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização, a que se seguiu um painel de debate com as sociedades representadas no evento, em número de cerca de duas dezenas.

Recomendações da CMVM sobre Código de Governo das Sociedade

Pela terceira vez, a CMVM procedeu à revisão e actualização das respectivas recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas.

O Ante-Projecto de Código de Bom Governo das Sociedades é da responsabilidade do IPCG tendo sido desenvolvido por uma Comissão composta pelo Dr. Emílio Rui Vilar, também Presidente do Conselho Geral do IPCG e que presidiu aos trabalhos da Comissão, pelos Senhores Professores Doutor Carlos Alves e Doutor Fernando Adão da Fonseca, ambos membros da Direcção e pelo Exm.º Dr. Jorge Arriaga da Cunha.

Consulta Pública n.º 2/2009 da CMVM Projecto de Alteração ao Regulamento da CMVM nº 1/2007 e Projecto de Alteração ao Código do Governo das Sociedades.

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010

Poderá consultar no link abaixo:

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010;