Recomendações da CMVM sobre Código de Governo das Sociedade

Pela terceira vez, a CMVM procedeu à revisão e actualização das respectivas recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas.

O Ante-Projecto de Código de Bom Governo das Sociedades é da responsabilidade do IPCG tendo sido desenvolvido por uma Comissão composta pelo Dr. Emílio Rui Vilar, também Presidente do Conselho Geral do IPCG e que presidiu aos trabalhos da Comissão, pelos Senhores Professores Doutor Carlos Alves e Doutor Fernando Adão da Fonseca, ambos membros da Direcção e pelo Exm.º Dr. Jorge Arriaga da Cunha.

Consulta Pública n.º 2/2009 da CMVM Projecto de Alteração ao Regulamento da CMVM nº 1/2007 e Projecto de Alteração ao Código do Governo das Sociedades.

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010

Poderá consultar no link abaixo:

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010;

Estatísticas da Consulta ao Ante-Projecto de Código de Bom Governo das Sociedades

Lisboa, 29 de Janeiro de 2010

Dotar as organizações do Terceiro Setor de Modelos de Governo mais modernos e profissionais passa pela adoção de práticas e processos que o livro Manual de Governo apresenta, incentivando à sua implementação, não deixando nunca de respeitar os princípios originários que caracterizam estas organizações.

No cumprimento da missão que lhe está confiada, o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) inscreveu no seu Programa de Actividades para 2015 diversas iniciativas que, por forma directa ou indirecta, têm impacto na adopção de boas práticas de Corporate Governance. Nestes termos, a Direcção do IPCG criou um grupo de trabalho para preparação e discussão de uma proposta de princípios e recomendações para o bom governo societário de Sistemas de Informação. O documento resultante do trabalho realizado tem como destinatários os titulares dos órgãos de governo das Organizações em Portugal, em particular os órgãos de Administração e Fiscalização, e pretende contribuir para sua capacitação numa área cada vez mais crítica para a criação de valor nas Organizações.

Com este objectivo presente, que o IPCG promoveu a sessão de apresentação da “Proposta de princípios e recomendações para o governo societário de Sistemas de Informação”, a qual se realizou no Auditório Victoria, na Av. da Liberdade, 196, 8.º, em Lisboa, no dia 16 de Junho de 2015.

Com data de 23 de Julho de 2015, a CMVM submete a consulta pública alguns ajustamentos normativos ao seu Código de Governo das Sociedades. Sublinhe-se que, conforme expressamente referido pela CMVM no objecto da consulta, as alterações pontuais que agora pretende introduzir no seu Código constituem uma antecipação de uma parte do processo de revisão que está a ser “conduzido no quadro de um diálogo com o Instituto Português de Corporate Governance, visando a construção de um Código de bom governo unificado que reúna os aspectos mais positivos dos dois códigos hoje existentes”.

Na sequência do processo de diálogo entre o IPCG e a CMVM, no sentido de alcançar um consenso que levasse à existência de um código unificado, as partes assentaram nas bases essenciais que deverão conduzir à entrega à iniciativa da autorregulação do papel de emissão de um código de governo das sociedades e respetiva avaliação.

Encontrando-se em curso o processo de consulta pública do projecto de Código de Governo das Sociedades do IPCG e com o objectivo de complementar informação anterior e de prestar esclarecimentos adicionais que possam contribuir para uma melhor compreensão dos objectivos que se pretendem atingir e dos princípios que estiveram subjacentes à sua redacção, nesta nova versão, divulgam-se algumas notas de enquadramento do novo Código.

No âmbito das competências que lhe estão cometidas, a CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades 2018, divulga o teor da Nota Interpretativa n.º 1

Organizada pela Baker Tilly, realiza-se no dia 21 de janeiro de 2020, pelas 9h30, na Baker Tilly, sita na Av. Columbano Bordalo Pinheiro 108, 1.º B, em Lisboa, as Top Management Sessions subordinada ao tema "A Governação da Informação" que vai ter como Oradores o Senhor Dr. José Pedro Gonçalves - Partner e do Senhor Dr. Luís Martins - Head of Cybersecurity da Multicert.

Foi assinado o protocolo entre o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) e a Sociedade Simmons & Simmons Rebelo de Sousa.

O Instituto Português de Corporate Governance e a Escola de Gestão do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) vão unir esforços na divulgação das melhores práticas do governo das sociedades em Portugal.

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) recomenda aos seus associados membros de órgãos de administração de empresas a participação nos Seminários integrados no Programa em epígrafe “The Board of Directors’ Leadership Forum”, promovido pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, com a qual o IPCG formalizou protocolo em Abril de 2005 visando a promoção e o aprofundamento da investigação e formação da Corporate Governance em Portugal, em parceria com a RolandBerger Strategy Consultants.

O IPCG promoveu uma conferência sobre corporate governance no sector público. Realizou-se no dia 7 de Novembro de 2007 e contou com a participação de Janet Gaymer.(+).

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) organizou a Conferência “Corporate Governance e o Sector Empresarial do Estado - Critérios Políticos na Nomeação de Gestores?”, que teve lugar no dia 7 de Novembro às 17 horas, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG). A conferência teve como oradora Dame Janet Gaymer CBE, Commissioner for Public Appointments in England and Wales.

A NYSE Euronext e o Instituto Português de Corporate Governance tiveram o prazer de realizar o seminário:

“Reforming The Financial System: What we know and what we can antecipate”

Reforma do Sistema Financeiro: o que sabemos e o que podemos antecipar

que se realizou no passado dia 28 de Outubro de 2010, no Auditorio 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com o seguinte programa e apresentações:

A Universidade Lusíada de Lisboa e o Instituto Português de Corporate Governance tiveram o prazer de organizar o Seminário "Corporate Governance em Portugal" que se realizou no passado dia 17 de Novembro de 2010, no Auditorio 1 da Universidade Lusíada de Lisboa, com o seguinte programa e apresentações.

O Instituto Português de Corporate Governance, o Fórum de Administradores de Empresas e a Deloitte têm o prazer de convidar V. Exa. para a Conferência: “Boas Práticas Remuneratórias dos Órgãos Societários”.

Conferência de Janet Gaymer CBE

Former Commissioner for Public Appointments in England and Wales

O Instituto Português de Corporate Governance, em parceria com o Fórum de Administradores de Empresas e a PwC realizou um pequeno-almoço no dia 2 de Junho, no Auditório do Edifício Victória, na Avenida da Liberdade, 196, 8º andar, às 8h30 tendo por objectivo dar a conhecer o trabalho desenvolvido em corporate governance no Brasil. 

O Instituto Português de Corporate Governance, em parceria com a Union Internationale des Avocats e a Governance Lab têm o prazer de convidar V. Exa. para o pequeno-almoço

no dia 19 de Setembro,

no Auditório do Edifício Victória, na Avenida da Liberdade, 196, 8º andar, às 8h30

This publication examines how effectively boards manage to align executive and board remuneration with the longer-term interests of their companies.

“Ao longo do último século, o caminho seguido pela economia mundial tem sido objecto de preocupação de todos os países. Torna-se necessário orientar os processos de globalização da economia que tão fortemente influenciam a evolução das sociedades.

O Fórum de Administradores de Empresas, o IPGC - Instituto Português de Corporate Governance e a UIA – Union Internationale des Avocats, realizaram no dia 13 de Março de 2012, no Auditório da Victoria, na Av. da Liberdade, nº 196 – 8.º, em Lisboa, a Conferência "Corrupção - O Novo Desafio de Governance", tendo como oradores convidados Nick Kochan - autor do recente livro "Corruption - The New Corporate Challenge" e Ludo Van der Heyden - Professor em Corporate Governance e Estratégia no INSEAD.

Ciclo de Conferências "Boas Práticas nos Mercados Financeiros"

Corporate Governance - Questões Decorrentes do Quadro Legal"

10 de Abril de 2012, das 17h30 às 19h30, na Sede da Ordem dos Economistas

No âmbito do acordo de cooperação entre o Instituto Português de Corporate Governace e o Fórum de Administradores de Empresas, no contributo para divulgar e debater ideias e conceitos sobre Corporate Governance, convidou o IPCG por intermédio desta os seus associados a participar no Debate Público sobre o projecto “Memorando do Crescimento” do dia 24 de Maio de 2012, no Auditório da Ordem dos Engenheiros.

A pouco mais de um mês da Cimeira RIO+20 e com a apresentação do Resumo Executivo Final em Lisboa concluída, o Fórum Mundial Lisboa 21 leva agora as propostas da criação de uma Agência Mundial da Água e de uma Agência Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, ambas sob a égide das Nações Unidas, até:

• Madrid, na Fundação Wellington  (Rua Velazquez, 8), 18 de Maio, às 10h30;
• Rio de Janeiro Residência Oficial do Cônsul Geral de Portugal (Palácio de São Clemente, 424 Botafogo), 22 de Maio, às 19h00.

A GECAMB 2012 que a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra organiza em 25 e 26 de Outubro de 2012 pretende ser uma reunião informal de todos aqueles que se interessem por questões ligadas à gestão e contabilidade social, ambiental, desenvolvimento sustentável, quer em termos teóricos quer em termos práticos. As áreas temáticas que irão ser aprofundadas são Desenvolvimento Sustentável, Economia do Ambiente, Gestão Ambiental e Ecoeficiência, Responsabilidade Social e Ambiental Corporativa.

Sob a égide do European Confederation of Institute of Internal Audit (ECIIA) e do The Parliament Magazine, teve lugar a 6 de Junho passado uma sessão no Parlamento Europeu subordinada ao título “Not one size, but fit for all” e que contou também com a participação da Comissão Europeia. O objectivo do encontro foi o de debater uma solução europeia para um regime de corporate governance verdadeiramente eficaz que privilegia a flexibilidade para cada entidade manter o modelo que se adapta às suas características.

Organizada pela SRS Advogados e contando com o patrocínio, entre outras entidades, do IPCG, realizou-se no dia 17 de Setembro, no Auditório SRS Advogados, em Lisboa, Rua D. Francisco Manuel de Melo, 21 a Conferência subordinada ao tema “Terceiro Sector em Portugal”.