Através da Directiva 2003/71/EC, a UE introduziu no direito comunitário regras que assegurassem informação adequada e harmonizada em todos os Estados-membros a investidores na tomada de decisão sobre as suas aplicações sobre activos em mercados regulados. Mais tarde, esta norma foi reformulada e revista, sendo publicada a Directiva 2010/73/EU, agora objecto de regulamentação – Regulamento (EU) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2017 – sob a supervisão da Esma - European Securities and Markets Authority.

No âmbito do debate sobre a Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho que altera a Directiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos accionistas a longo prazo (COM(2014) 213 final), a EU chegou a um acordo na passada semana com os Estados-Membros, como se pode extrair da informação agora divulgada pela ecoDa – European Confederation of Directors Associations na sua Newsletter de Dezembro de 2016.

A Comissão Europeia identificou, no seu Plano de Acção sobre direito societário e corporate governance (COM/2012/0740), um conjunto de orientações com vista a incrementar o nível de transparência nas relações entre as sociedades e os investidores e encorajar e promover o envolvimento de longo-prazo dos seus accionistas.

EBA – European Banking Authority publicou, com expressa indicação de serem aplicadas até 22 de Maio de 2013, as orientações que definem os critérios e procedimentos a observar pelas instituições de crédito competentes na avaliação da aptidão dos membros propostos ou nomeados do órgão de administração e fiscalização de uma instituição de crédito no exercício das suas funções (ver EBA/GL/212/06, de 22 de Novembro de 2012).

Com data de 14 de Novembro, o Parlamento Europeu e o Conselho divulgaram uma Proposta de Directiva visando estabelecer metas para as empresas europeias em termos de igualdade entre homens e mulheres nos conselhos de administração.

No âmbito do acordo de cooperação entre o Instituto Português de Corporate Governace e a Rede RSO PT, no contributo para divulgar e debater ideias e conceitos sobre Corporate Governance, o IPCG divulga o convite lançado pela Direção-geral da Empresa e Indústria (DG ENTR) da Comissão Europeia (CE) à apresentação de propostas com o objectivo de dar mais visibilidade às boas práticas existentes em termos de Responsabilidade Social e promover a sua permuta entre os estados membros da UE, de forma a encorajar mais empresas a cooperar com stakeholders, de modo a serem socialmente responsáveis.

DIRECTIVA 2010/76/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de Novembro de 2010 altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e para retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão.

Recentemente publicado pela OCDE: “Recomendação 2009/384/CE da Comissão Europeia relativa à remuneração no sector dos serviços financeiros".

Recentemente publicado pela Comissão Europeia: “Recomendação 2009/385/CE da Comissão Europeia que complementa as Recomendações 2004/913/CE e 2005/162/CE no que respeita ao regime de remuneração dos administradores de sociedades cotadas".

Remuneração dos administradores: a Comissão estabelece novas orientações sobre a estrutura e a determinação da remuneração dos administradores.

Recomendações da Comissão Europeia COM 2005-162 papel dos administradores não executivos

Recomendações da Comissão Europeia 2004/913 remuneração dos administradores

Directiva 2004/25/CE relativa às ofertas públicas de aquisição.

Directiva 2007/36/CE direitos dos accionistas.

Regulamento CE 2157/2001 Sociedade Europeia, revisto pelos regulamentos CE n.º 85/2004 e 1791/2004.

Directiva 2004/109/CE Transparência.

Consulte a posição do Instituto quanto à matéria objecto da Consulta Pública n.º 3/2011 da CMVM sobre o regime de restrições à transmissão de acções e ao exercício do direito de voto nas sociedades abertas.

Resposta da Comissão Jurídica do Instituto ao Livro Verde da União Europeia

The OECD is inviting public comment on its draft revised OECD Guidelines on Insurer Governance. These revisions are the result of a comprehensive review of the current OECD Guidelines on Insurers’ Governance, first released in 2005. The proposed draft revised guidelines were developed within the OECD’s Insurance and Private Pensions Committee.

The Commission has issued a Green Paper launching a public consultation on possible ways forward to improve corporate governance in financial institutions and remuneration policies.The deadline for responses is 1st September 2010.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) colocou em consulta pública, até 04 de Setembro, um projecto de alteração ao regulamento da CMVM nº 1/2007 e um projecto de alteração ao Código do Governo das Sociedades.

O documento de resposta do IPCG ao processo de consulta pública em epígrafe foi concluído após apreciação de uma primeira versão pelos Associados.

Ao dia 21 de Junho de 2007, ocorreu no auditório da Euronext Lisbon o “Colóquio: As propostas de Corporate Governance objecto da Consulta n.º 3/2007 da CMVM” promovido pelo IPCG.

CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização

A CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização resulta do compromisso assumido pelo IPCG de criar um sistema que permita a divulgação do Código de Governo das Sociedades junto de todos os agentes relevantes do mercado de capitais nacionais e internacionais, o acompanhamento dos trabalhos de monitorização, incluindo a elaboração do correspondente Relatório Anual, bem como a preparação de trabalhos futuros de revisão, em face da realidade apurada na monitorização, alterações na lei e a dinâmica internacional de evolução das melhores práticas de governo societário.

CAM - Commission for the Accompaniment and Monitoring

The Commission for the Accompaniment and Monitoring (CAM) of the Corporate Governance Code is a result of the Portuguese Corporate Governance Institute’s commitment to the creation of a system that promotes knowledge of the Code by all relevant national and international agents in the capital market, the accompaniment of the monitoring activities, including the writing of the annual monitoring report, and the preparation of future revision work in light of the monitoring outcomes, legislative amendments and the international dynamics of evolution in corporate governance best practices.

CEAM - Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização

A CEAM – Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização tem como principais funções o apoio às empresas emitentes na adequada interpretação do Código de Governo das Sociedades, bem como a realização e coordenação dos trabalhos de monitorização, com vista à realização do relatório anual de monitorização.

CEAM - Executive Commission for the Accompaniment and Monitoring

The Executive Commission for the Accompaniment and Monitoring (CEAM) of the Corporate Governance Code supports the issuers in what concerns the adequate interpretation of the Corporate Governance Code, and carries out the monitoring tasks, in order to prepare the annual monitoring report.

Membros da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código

Pedro Maia
Presidente/Chairman

Alexandre Lucena e Vale

Ana Perestrelo

Isabel Ucha

José Gonçalo Maury

Paulo Câmara

Miguel Athayde Marques

Membros da Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código

Duarte Calheiros
Presidente/Chairman

Mariana Fontes da Costa
Diretora Executiva/Executive Director

 

Abel Sequeira Ferreira

Renata Melo Esteves

Rui Pereira Dias

Pedro Maia

Presidente/Chairman

Dados Pessoais

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Licenciado em Direito, Mestre (dissertação intitulada: Função e funcionamento do conselho de administração da sociedade anónima) e Doutor (dissertação intitulada: Voto e corporate governance — um novo paradigma para a sociedade anónima) em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi Coordenador do Mestrado em Direito e Sub-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É advogado, desde 1992, atualmente com a inscrição suspensa a seu pedido, atuando também como árbitro e jurisconsulto.

Integra o corpo docente de diversos cursos de pós-graduação e participou em dezenas de júris de provas de mestrado e de doutoramento na área de direito comercial, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Católica Portuguesa.

Preside à mesa da assembleia geral de várias sociedades comerciais, sendo também administrador não executivo do EuroBic.

Professor of Law, Faculty of Law of the University of Coimbra

Non-Executive Director, EuroBic

President of the General Meeting of several companies

Alexandre Lucena e Vale

Dados Pessoais

FUNÇÃO ACTUAL

Vogal da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI, SA

FORMAÇÃO ACADÉMICA E COMPLEMENTAR

Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987)

Stanford Executive Program (2007) – Stanford Business School – Stanford University

PERCURSO PROFISSIONAL

2007 – 2016

Membro do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, SA

2000 – 2001

Director Coordenador da Direcção Jurídica do Banco Português de Investimento

1998 – 1999

Director do Banco Português de Investimento (apoio jurídico a vários departamentos do Banco, em particular, às Direcção de Corporate Finance)

1997 – 1998

Director do BPI – Serviços Financeiros (apoio jurídico à unidade de Corporate Finance)

1993 – 1996

Jurista do BFE – Serviços Financeiros

1991 – 1993

Consultor jurídico, Sociedade Independente de Serviços Financeiros

1991 – 1992

Consultor jurídico, GICES – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário

1990 – 1992

Consultor jurídico, Citibank Portugal

1988 – 1990

Jurista, CISF

1989

Advogado inscrito pela Comarca de Lisboa (estágio realizado com o Sr. Dr. José Robin de Andrade)

1988

Jurista, Instituto de Qualidade Alimentar

1986 – 1988

Monitor de Sistemas Jurídicos Comparados, Direito de Família e Teoria Geral do Direito Civil na Faculdade de Direito de Lisboa

ASPECTOS COMPLEMENTARES

Membro da Direcção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (1985-1987)

Presidente da Assembleia da freguesia de Santa Isabel (1986-1990)

Deputado da Assembleia Municipal de Lisboa (1994 – 1997)

A partir do início do mandato dos órgãos sociais do Banco BPI 2014-2016, participação nas reuniões da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI

PUBLICAÇÕES

“Estudo sobre o regime das Ofertas Públicas de Distribuição consagrado no Novo Código dos Valores Mobiliários” – Revista da Banca – número 46

“O Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro: Trabalho Preparatório e Notas sobre o Regime Jurídico da Titularização de Créditos” – Revista da Banca – número 50

“Consultoria para Investimento em Valores Mobiliários” Direito dos Valores Mobiliários, volume V, do Instituto dos Valores Mobiliários

“E Depois do Código das Sociedades em Comentário - Nota” – Série Colóquios do IDET – Nº 6

“Informação e Operações sobre Valores Mobiliários” – Instituto dos Valores Mobiliários

Executive Director, Banco BPI

Ana Perestrelo

Dados Pessoais

Licenciada (2005) e Doutora (2011) em Direito, é Professora Associada do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado as disciplinas de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Teoria Geral do Direito Civil, nos cursos de licenciatura e de mestrado. Advogada e jurisconsulta, sócia da Eduardo Paz Ferreira & Associados. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado. Membro do conselho de redação da Revista de Direito das Sociedades, da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais anotado e da comissão coordenadora do conselho redatorial da Revista Concorrência & Regulação. Membro da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução — Banco de Portugal. Membro da lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa e do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto. Membro de diversos grupos de trabalho encarregues da preparação de projetos legislativos, na área do direito da economia, societário e financeiro, em Portugal, Guiné, Cabo Verde e Angola. Autora de diversos artigos e monografias e oradora em conferências e cursos pós-graduados em especial nas áreas do direito comercial, societário e dos valores mobiliários, direito da economia e arbitragem.

Professor of Law, Faculty of Law of the University of Lisbon

Attorney, admitted to the Portuguese Bar

Member of the Board of Directors, Resolution Fund – Bank of Portugal

Isabel Ucha

Dados Pessoais

sabel Rute Ucha da Silva é Administradora da Euronext Lisbon, a empresa que gere a Bolsa de Valores de Portugal. A Euronext Lisbon faz parte da multinacional Euronext NV, que integra várias bolsas europeias. Isabel Rute Ucha da Silva é licenciada em Economia pela Universidade Católica, detém um mestrado em Economia da Universidade Nova, e um Master Degree in Finance da London Business School. A nível profissional, dirigiu o Núcleo de Emissões e Mercados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., foi sócia de uma empresa de consultadoria durante cerca de 7 anos, desempenhou funções na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e exerceu o cargo de Assessora para os Assuntos Económicos do Primeiro Ministro durante 4 anos. Simultaneamente, tem acumulado funções docentes na Universidade Católica lecionando vários programas de economia e financeiros (Economics, Corporate Finance, Economics of Finance, Economics of Regulation, European Economics, Portuguese Economy, Corporate Governance).

Chief Executive Officer, Euronext Lisbon and Interbolsa

Member of the Managing Board, Euronext N.V.

Paulo Câmara

Dados Pessoais

Na SÉRVULO desde 2008, é atualmente Managing Partner e sócio no departamento de Financeiro & Governance. Professor convidado no LLM – Master of Laws, no Curso de Mestrado Direito e Gestão e no Curso de Mestrado Empresarial, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Coordenador do Governance Lab, um grupo independente de investigação dedicado ao corporate governance.É também Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Bancos e membro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código do Instituto Português de Corporate Governance. Foi Vice-Presidente do Public Company Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association entre 2010 e 2012. Desempenhou funções como membro do Comité de Coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e do European Securities Committee, entre 2006 e 2008. Foi Diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória e do Departamento de Emitentes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, entre 1998 e 2008. Exerceu funções como membro da Comissão Euro entre 1996 e 1998 e do Grupo de Trabalho para elaboração do Código dos Valores Mobiliários entre 1997 e 1999. Autor de mais de 60 livros e artigos publicados em direito financeiro, corporate governance, direito de mercado de capitais e bancário. Inscrito da Ordem dos Advogados desde 1991.

Attorney and Managing Partner, Sérvulo

Professor of Law, Portuguese Catholic University

President of the General Meeting, Portuguese Banking Association (APB) 

José Gonçalo Maury

Dados Pessoais

Data de Nascimento: 29 de Novembro de 1950

Casado, 3 filhas

FORMAÇÃO ACADÉMICA 

Licenciatura em Finanças pelo ISCEF / ISE – Lisboa (1973)

MBA do INSEAD, Fontainebleau, França (1978)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Iniciou a sua carreira profissional no ex-Secretariado Técnico da Presidência do Conselho/ Departamento de Planeamento (1971-1973) e em períodos distintos (1973-1974 e 1976-1977) trabalhou em vários organismos do Ministério da Indústria, nomeadamente no IAPMEI.

Cumpriu o serviço militar na Marinha de Guerra Portuguesa de 1974 a 1976.

Curta passagem pela Quimigal (1977), antes de ter ido para o INSEAD em Fontainebleau, França, onde fez o MBA (1977-1978). Regressado a Portugal foi Diretor Comercial da Tobom – empresa de processamento de carnes (1978-1979), e Adjunto e Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes (1980-1981).

De 1981 a 1989 trabalhou no Citibank, em Espanha e em Portugal. Em Portugal foi responsável pelo sector financeiro, fez parte da equipa que negociou e preparou a abertura do banco em Portugal e, entre 1985 e 1989 foi Vice-presidente responsável pelo Departamento de Crédito e de Gestão de Risco.

De 1990 até 2014 trabalhou para a Egon Zehnder, tendo co-iniciado e co-liderado a sua introdução e desenvolvimento no mercado português. Em 1996 foi eleito Sócio da Egon Zehnder International e foi sócio-gerente do escritório em Portugal (2009-2011). Ao longo dos anos, exerceu a sua atividade numa grande variedade de contextos e projetos, no domínio da avaliação e selecção de executivos de alta direção, NEDs, estruturas organizacionais e consultoria a grandes grupos portugueses e internacionais. No quadro da estrutura internacional da Egon Zehnder, foi membro dos seguintes grupos internacionais: Serviços Financeiros, Consumer, Familly Business Advisory e Board Consulting

FUNÇÕES RECENTES E ACTUAIS

Presidente da Comissão de Remunerações da Semapa e da Secil (desde 2006) e da Comissão de Vencimentos da The Navigator Company / ex Portucel (desde 2007).

Vogal da Comissão de Vencimentos dos CTT (2014-2015).

Administrador Não-Executivo da Gestmin SGPS (desde 2015).

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Gestmin SGPS (desde 2016)

Vogal da Comissão de Vencimentos do Conselho Geral e de Supervisão da EDP (desde 2015)

Presidente do Conselho de Remunerações e Previdência do Millennium BCP (2015-2018)

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Zurich-Companhia de Seguros Vida, SA. (desde 2017)

Membro do Conselho Fiscal da Mello Gere (desde 2018)

Member of Remuneration Committees, EDP, Semapa, Secil, The Navigator Company

Non-Executive Director, Gestmin SGPS

Member of the Supervisory Body, Mello Gere

President of the General Meeting, Zurich – Companhia de Seguros Vida, SA

Duarte Calheiros

Presidente/Chairman

Consultor de empresas

Vice-Presidente do IPCG - Instituto Português de Corporate Governance; Presidente da CEAM - Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades do IPCG.

Presidente do Conselho Fiscal da AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado.

Membro do Conselho Fiscal da ARES LUSITANI STC S.A.

Entre 2003 e 2013, Administrador Executivo da ZON Multimédia, SGPS (atual NOS) e também Administrador da generalidade das empresas do universo ZON.

Entre 2003 e 2006, foi Presidente da Comissão Executiva da Lusomundo Audiovisuais S.A e da Lusomundo Cinemas S.A.

Entre 1989 e 1998, foi Administrador da Sociedade Hispânica de Automóveis S.A., importador da SEAT para Portugal.

Entre 1998 e 2003, foi Presidente Executivo da HERTZ - HR Aluguer de Automóveis S.A., com atividades em Portugal, Espanha e Cabo Verde.

Entre 1976 e 1989 foi director/Administrador, com o pelouro financeiro, de indústria de fundição de aços especiais no Rio de Janeiro – Brasil.

Licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Pontifícia Católica do Rio de Janeiro, no Brasil, com equivalência no Curso de Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica de Lisboa.

Fevereiro de 2023

Vice-President, Portuguese Corporate Governance Institute (IPCG)

President of the Statutory Audit Committee, Portuguese Issuers Association (AEM)

Vice-President of the General Meeting, Reditus

Former Chief Executive Officer and Executive Director, Lusomundo Audiovisuais, Lusomundo Cinemas, ZON Multimédia