Cumprindo o objetivo de atualizar e divulgar, com a periodicidade bienal, a informação sobre as boas práticas do governo societário recolhida nas matrizes legal, institucional e regulatória em 50 jurisdições do mundo, a OCDE divulgou no dia 30 de junho a edição de 2021 do Factbook, que será uma referência importante para a próxima revisão dos Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE.

Cumprindo o objetivo de atualizar e divulgar, com a periodicidade bienal, a informação sobre as boas práticas do governo societário recolhida nas matrizes legal, institucional e regulatória dos seus 36 Estados membros, a OECD divulgou na passada semana a edição de 2019 contendo elementos comparativos sobre a situação vivida em cada um.

No âmbito do trabalho desenvolvido pela Deloitte Global Center for Corporate Governance, foi agora divulgada a 10.ª edição do Directors’ Alert relativo a 2019 que sublinha a relevância do planeamento a longo prazo na concretização da visão das organizações e o papel dos boards na sua definição e acompanhamento.

Divulgado pela IOSCO - International Organization of Securities Commissions em 17 de janeiro, este Relatório, com o título "Good Practices for Audit Committees in Supporting Audit Quality", aponta para as boas práticas a observar pelas Comissões de Auditoria de sociedades  cotadas na perspetiva da melhoria da qualidade da auditoria externa.

A Morrow Sodali, consultora global em domínios de corporate governance e transações em mercados de capitais, acaba de divulgar a 4.ª edição do seu survey anual recolhendo os pontos de vista e opiniões de 46 Investidores Institucionais Globais no exercício das suas atividades e na tomada de decisões de investimento.

Com a periodicidade anual a que se comprometem, a AMF - Autorité des Marchés Financiers francesa divulga a versão de 2018 do seu Relatório de Governo, pondo o foco em duas áreas de interesse: os planos de sucessão e a remuneração de executivos.

As denominadas "ACI Guidelines" vêm sendo objecto de particular atenção e de aprofundamento pelas estruturas da OCDE com a responsabilidade do seguimento do sector público empresarial com o propósito de reforçar a transparência, a eficiência e a confiança nestes domínios. Neste contexto, divulgou, para consulta pública, um projeto de documento em que explicita os objetivos que pretende atingir e as medidas que propõe para o conseguir.

Editado nos últimos dias pela OCDE, o Relatório em título aborda a temática da avaliação do grau de flexibilidade e de proporcionalidade a considerar na elaboração dos códigos de governo em recomendações que tenham pontos de contacto com regulamentos sobre as sociedades comerciais e os mercados.

Centrado no tema da disrupção digital, os CFO’s inquiridos pela Deloitte partilham as suas perspectivas sobre esta temática e apontam implicações na condução dos negócios, identificando oito cenários previsionais sobre como a componente financeira das empresas poderá evoluir nos próximos anos, com desempenhos melhores, mais rápidos e menos dispendiosos.

A Morrow Sodali acaba de divulgar a 3.ª edição do seu survey anual recolhendo os pontos de vista e opiniões de 49 Investidores Institucionais Globais no exercício das suas actividades e na tomada de decisões de investimento.

O World Economic Forum deu este mês a conhecer a 13.ª edição do Global Risks Report que traça, de forma elucidativa, a perspectiva dos inquiridos quanto ao impacto e verosimilhança dum vasto conjunto riscos detectados e as tendências que se podem antever de momento.(+)

A Deloitte acaba de divulgar, em 5ª edição, os resultados do inquérito dirigido aos CFOs de dezanove países europeus com o propósito de avaliar o respectivo estado de espírito sobre o clima de negócios em 2017.À semelhança das edições anteriores, também desta consta um capítulo sobre Portugal.(+)

A FAE – Forum de Administradores e Gestores de Empresas e o PROFORUM, Associação para o Desenvolvimento da Engenharia apresentaram, em finais de Setembro, numa sessão pública o "Global Competitiveness Report 2017-2018” do WEF – World Economic Forum, esta é uma organização internacional independente empenhada em melhorar o panorama mundial, envolvendo líderes empresariais.

Produzido pelo Global Center for Corporate Governance, da Deloitte, foi agora divulgada a 5.ª edição de um survey focado na temática da diversidade de género, em particular na avaliação quantificada da presença de mulheres em cargos de administração, tanto como executivos, como não executivos. Com uma abordagem global, nacional e regional, a conclusão mais impressiva do estudo aponta para uma percentagem de 15% de mulheres no exercício de funções nos conselhos de administração, uma evolução muito modesta face ao resultado apurado na edição de 2015, em que era de 12%.(+)

Elaborado pela KPMG, foi agora divulgada a 3.ª edição, relativa a 2017, do Global CEO Outlook. Este estudo tem por base inquéritos dirigidos a cerca de 1300 responsáveis empresariais de algumas das maiores organizações mundiais e dele se retiram algumas conclusões relevantes sobre o enquadramento dos negócios nas suas múltiplas vertentes.(+)

Realizado pela Deloitte, foram dados a conhecer os resultados da 4.ª edição do European CFO Survey que destaca a visão sobre Portugal dos responsáveis a quem foram dirigidos os inquéritos. O survey, a que foi atribuído o título Cautious optimism, revela um maior optimismo e confiança quanto ao crescimento das respectivas empresas quando comparados estes dados com os seis meses anteriores.(+)

“Quase metade dos americanos considera que os CEOs devem ser, no mínimo, despedidos por comportamentos não éticos” é uma das principais conclusões de um survey realizado Rock Center for Corporate Governance da Universidade de Stanford com base num inquérito dirigido a 1554 destinatários.(+)

No âmbito das actividades desenvolvidas pelo Center for Corporate Governance da Deloitte, foi em Maio divulgado um relatório que aborda a questão da cultura das organizações e do impacto que têm ao nível do desempenho das sociedades, questionando se não se encontram neste nível as explicações para quebras de reputação, insucesso no negócio e outras disfunções.(+)

O BCE divulgou o Guia para as avaliações da adequação e idoneidade dos membros do órgão de administração, tanto na sua função de gestão (cargos executivos), como na sua função de supervisão (cargos não executivos) de todas as instituições sob sua supervisão directa (instituições significativas).(+)

“This study adopts a “mixed research methods” approach in order to try to identify the most common management incentive packages (MIP) and mechanisms used in companies under leveraged buyout (LBO), namely in France, and what other non-pay related factors influence the motivational effects of these MIPs and ultimately the value creation expected from the LBO. It quantitatively analyses data – obtained from the sponsoring investment bank – on French companies currently under LBO and uses the findings to design questions for semi-structured interviews conducted with sources having vast experience in Mergers and Acquisitions (M&A) and Private Equity (PE). It is the analysis of this qualitative data using axial coding and subsequent discussion that compose this study’s main findings, as the often-undervalued management motivation aspects are extremely important to understand this vastly understudied topic.” Francesco da Costa Gatta.(+)

A OCDE divulgou muito recentemente o seu Corporate Governance Factbook relativo a 2017 contendo informação relevante sobre a matriz legal, institucional e regulatória vigente nos diversos Estados membros no que respeita à adopção de boas práticas no governo societário. Para lá da avaliação que possibilita de cada situação individual, os elementos disponibilizados permitem fazer a comparação entre os modelos adoptados pelos diferentes países listados.(+)

Consciente da controvérsia hoje instalada na generalidade dos stakeholders sobre a problemática das remunerações dos executivos, o Maturity Institute decidiu iniciar um projecto sobre o tema “CEO Remuneration Project”, de que resultou o documento a que foi dado o título “A CEO Remuneration Model for the 21st Century”, que foi submetido ao Governo Britânico como contributo para a elaboração do Green Paper on Corporate Governance Reform.

A Harvard Law School Forum on Corporate Governance and Financial Regulation editou no início do corrente ano os resultados de um inquérito conduzido junto de um número significativo de investidores institucionais, gestores de fundos de pensões, membros dos boards de empresas cotadas e outros especialistas em questões de governance e cujo objectivo era identificar as tendências e desafios com que as empresas se irão confrontar em 2017.(+)

Editado pelo World Economic Forum e objecto de debate no Fórum de Davos que teve lugar na passada semana nesta localidade suíça, foi recentemente divulgado o “The Global Risks Report 2017”.(+)

A IDC – International Data Corporation, consultora e fornecedora, a nível mundial, de market intelligence divulgou recentemente um estudo contendo informação quantificada sobre o crescente papel que cabe aos órgãos de administração na transformação digital das organizações.(+)

O Governo do Reino Unido divulgou, finalmente, o “green paper” sobre a reforma do corporate governance anunciada, com pompa e circunstância, pela Primeira Ministra Theresa May, ainda antes de tomar posse do cargo. Este documento, que abre precisamente com uma intervenção da Chefe do Governo Britânico, identifica três áreas onde essa reforma se torna mais premente.(+)

Com o título “Surrounded by uncertainty”, a Deloitte divulgou, recentemente, a 3.ª edição do European CFO Survey, onde são apurados os resultados de inquéritos dirigidos aos CFO a nível europeu e, também, de Portugal.(+)

Com base no inquérito lançado a uma representativa amostra do nosso tecido empresarial, processo ao qual o IPCG deu, em devido tempo, o seu apoio e contributo, o World Economic Forum divulgou, em finais de Setembro passado, a edição do seu relatório relativo a 2016-2017.

O Grant Thornton's Institute Governance Institute acaba de divulgar a edição de 2016 do seu relatório anual de governo, tendo por base a avaliação dos relatórios de governo anuais das empresas que integram o FTSE350. Como indicador chave, conclui o documento que 62% das avaliadas cumprem integralmente com o UK Corporate Governance Code, contra 57% no ano anterior.(+)

The Investment Association, entidade que congrega os investment managers do Reino Unido, acaba de publicar uma versão actualizada da publicação Principles of Remuneration, contendo orientações que os accionistas e os membros dos órgãos de administração das sociedades devem observar no que respeita às remunerações e ao modo como as mesmas devem ser apuradas e estruturadas. Dividido em dois blocos - “Principles of Remuneration” e “Guidance for Remuneration Communities” - , o conteúdo do documento revela-se de inquestionável actualidade.

A 8 e 9 de Abril de 2016, em Lisboa, realizou-se o IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, promovido pela ADSR – Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina. Houve lugar a 20 comunicações, as quais foram publicadas pelas Edições Almedina. Pelo seu interesse, damos a conhecer o artigo “Os modelos de governo das sociedades anónimas – os poderes-deveres dos non-executive directors”, de Pedro Caetano Nunes, sobre estruturas de governance, em que se tenta demonstrar que (i) o conselho de administração é, do ponto de vista jurídico, um órgão de controlo e que (ii) a efectiva participação dos órgãos de controlo nas principais decisões de gestão é um instrumento fulcral de boa governance.

No discurso que antecedeu a sua nomeação como primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May traçou as linhas gerais do seu mandato. Nessa intervenção são apresentadas orientações sobre a forma como a primeira figura do governo britânico pretende que o governo societário, em particular das grandes empresas, seja exercido.

Resumo:

Can female directors help save economies and the firms on whose boards they sit? Policy makers seem to think so. Numerous countries have implemented boardroom gender policies because of business case arguments. While women may be the key to healthy economies, I argue that more research needs to be done to understand the benefits of board diversity. The literature faces three main challenges: data limitations, selection and causal inference. Recognizing and dealing with these challenges is important for developing informed research and policy. Negative stereotypes may be one reason women are underrepresented in management. It is not clear that promoting them on the basis of positive stereotypes does them, or society, a service.

The PRA - Prudential Regulation Authority, do Bank of England, divulgou em Março de 2016, a supervisory statement com o objectivo de identificar, para os Conselhos de Administração das sociedades reguladas por esta Autoridade, aqueles aspectos da governance às quais atribui particular importância e, por consequência, sobre que vai incidir especial atenção na sua actividade de supervisão.(+)

No âmbito do Projecto “Igualdade de Género nas Empresas – Break Even”, versando a “Promoção da igualdade de género nos lugares de decisão e redução das assimetrias salariais nas empresas: do diagnóstico à acção”, de que o IPCG integrava o Comité Consultivo, foram agora concluídos os trabalhos e divulgados, numa sessão que teve lugar no passado dia 5 de Abril, os Guiões de Referência para a Elaboração do Relatório e do Plano de Acção, bem como o Referencial de Formação.(+)

Realizado pela Deloitte, no âmbito do Center for Corporate Governance (CCG), divulga-se um estudo que avalia a forma como os executivos das grandes organizações preparam a sua reacção a situações de crise.(+)

Como é do conhecimento geral, todos os anos o World Economic Forum publica o “Global Competitiveness Report”, documento que cobre vários sectores e pilares e é fonte de consulta mundial sobre o clima económico e empresarial de Portugal.(+)

Dirigido pela Stanton Chase aos CEOs, Directores Gerais e Country Managers das empresas nacionais e internacionais presentes em Portugal um inquérito visando proceder a uma avaliação da situação da economia nacional e do clima de negócios envolvente, o survey permite retirar algumas conclusões.(+)

Pelo interesse da matéria, divulga-se o Law Working Paper no. 305/2016 editado em Janeiro passado pelo ECGI - European Corporate Governance Institute.(+)