Policy makers in OECD countries have increasingly come to address company law in an economic context. As company laws are being reformed, the impact of legislation on entrepreneurship, corporate competitiveness and resource allocation are becoming central issues. The OECD serves its member countries by gathering and sharing information about changes in the area of corporate governance and company law.

In response to widespread interest in the conduct and quality of audits and in oversight of auditors, in 2004 the International Organization of Securities Commissions (IOSCO), in cooperation with a group of other international organizations, developed a Survey on Regulation and Oversight of Auditors. The goal of the Survey was to obtain a point-intime description of the structures and processes in place in 2004 for regulation and oversight of auditing around the world, to serve as baseline information for regulators and oversight bodies and other organizations that are working to enhance auditor oversight and international audit quality. Organizations in many countries around the world are presently considering and/or implementing changes to auditor oversight structures and quality assurance processes.

During its Amman meeting on May 17th of 2004, the IOSCO Technical Committee (“TC”) approved the mandate proposed by Technical Committee Standing Committee on Investment Management (“SC5”) regarding “Examination of Governance for Collective Investment Schemes.” The mandate directs SC5 to establish broad general principles for Collective Investment Schemes (“CIS”) Governance based on a review of both its past work and the results of a survey concerning CIS Governance in SC5 member jurisdictions.

The Technical Committee of IOSCO (TC) decided in 2005, as stated in the report on “Strengthening Capital Markets against Financial Fraud”, to undertake additional descriptive, thematic analyses of the definition and role of independent directors on the boards of issuers. This is perceived as a key element to reinforce Corporate Governance and, therefore, improve the integrity of capital markets.

» William T. Allen just published at Harvard Business Review a short article of opinion in defense of the CEO role and power, criticizing as a "bad idea" the gradually accepted view that corporate governance best practices require the split of the roles of board chairman and CEO. The January 2003 report of the Conference Board's Commission on Public Trust and Private Enterprise recommended this dual power structure. Allen co-authored the article at HBR with William R. Berkley, chairman, founder and CEO of W.R. Berkley Corp, in Greenwich, Connecticut, USA. His main argument is simple: the dual power will increase organizational tension and intrigue. In times of even moderate stress, such a system would tend to default into duelling centres of authority. And it will subvert the corporation's commitment to the unitary board.

Alan Greenspan admite que a corporate governance saiu afectada, mas não profundamente, dos últimos escândalos ligados à"contabilidade criativa". Mas nem tudo está perdido e o presidente da FED mostra-se confiante em que melhores dias virão. Mas, de qualquer das formas, "as regras não podem substituir o carácter", alertou.

Empresas cotadas transparentes, que divulguem informação correcta e atempada, é o objectivo que norteia as reformas normativas que estão em curso nos EUA e na Europa. Em Portugal, cuja bolsa se fica pela meia centena de empresas cotadas, não se sentiram as réplicas dos abalos que assolaram os mercados financeiros da América. O que não é razão para nos congratularmos. A corporate governance esteve em foco numa conferência organizada pela CMVM e pelo IIMV, que provou ser aquela uma preocupação das empresas portuguesas cotadas - POR CRISTINA PEREIRA

Os analistas devem ser certificados. Foi este o recado dos bancos à CMVM, na conferência organizada por aquele organismo e pelo IIMV em Dezembro último. De facto, representantes do BES e do Santander sugeriram a certificação dos analistas financeiros como condição para exercerem a sua actividade. Mais uma medida que visa reforçar a transparência da informação nos mercados de capitais - POR CRISTINA PEREIRA

A KPMG foi processada pela SEC, que acusa a empresa e quatro dos seus partners de fraude nas auditorias conduzidas às contas da Xerox entre 1997 e 2000. Há já quem antecipe uma repetição do escândalo Enron, que arrastou para o abismo a Andersen, mas a KPMG insiste na rectidão da sua postura - POR CRISTINA PEREIRA

Reforçar a protecção dos investidores, atrair investidores para a praça financeira europeia e melhorar a eficiência, o grau de abertura e a integridade dos mercados de capitais na União. São estes os objectivos de uma proposta de directiva apresentada pela Comissão Europeia que visa introduzir requisitos mínimos de transparência nas informações prestadas pelas sociedades cujos valores são negociados num mercado regulamentado. Esta proposta pretende modernizar a actual regulamentação dos mercados de capitais que, segundo a Comissão, não está adaptada à economia global - POR ROGER MOR

O desvio do enfoque na estratégia para o cumprimento das regras de corporate governance e o aumento dos custos de auditoria, consultoria e recrutamento são algumas das preocupações dos executivos face às novas regras de corporate governance. Christopher Clarke, presidente da Boyden, deu uma conferência sobre o tema em Lisboa e apresentou os resultados de um estudo conduzido no Reino Unido, EUA e Austrália - POR CRISTINA PEREIRA

Discurso de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., Director Geral da entidade responsável por coordenar as políticas da Comissão no Mercado Único, proferido, a 19 de Setembro de 2003, durante o fórum da Federação Europeia de Fundos e Sociedades de Investimento.

Consulte os relatórios apresentados à CMVM, elaborados pelas empresas portuguêsas cotadas em bolsa.

William T. Allen just published at Harvard Business Review a short article of opinion in defense of the CEO role and power, criticizing as a "bad idea" the gradually accepted view that corporate governance best practices require the split of the roles of board chairman and CEO.

Este estudo foi elaborado a partir de informação publicada no site da CMVM e visa compreender e descrever a evolução das práticas de Corporate Governance em Portugal, analisar o grau de cumprimento das Recomendações sobre o Governo das Sociedades cotadas e analisar as tendências e perspectivas de evolução futura.

Depois das questões que se têm levantado sobre a adopção do sistema de corporate governance que assenta na co-existência de um Chairman e de um CEO, fica mais claro, em Portugal, o que há um ano William T. Allen, director do Centro de Direito Empresarial da Universidade de Nova Iorque, explicou em entrevista sobre o debate internacional deste tema . POR JORGE NASCIMENTO RODRIGUES

A Comissão Europeia (CE) apresentou recentemente um Plano de Acção para o direito das sociedades e para o governo das sociedades, intitulado “Modernizar o direito das sociedades e reforçar o governo das sociedades na UE”. Trata-se de um conjunto de propostas de acção que visa uma melhoria da eficiência e da competitividade das empresas.

O objectivo deste estudo é focar diversas questões e problemas, numa perspectiva económica alargada, que se têm levantado relativamente à Corporate Governance, numa altura em que vários escândalos de fraude na contabilidade das empresas fizeram renovar o interesse no assunto.

Ser socialmente responsável compensa. A longo prazo, o valor das empresas com políticas de responsabilidade social aumenta. Esta é a principal conclusão do estudo apresentado pela consultora Deloitte em parceria com o Euronext e a CSR Europe.

Mais uma opinião para a polémica sobre a separação ou fusão de poderes entre CEO/Director Geral e Presidente/ Chairman do Conselho de Administração. Charles M. Elson, presidente do Centro para a Governação Empresarial da Universidade de Delaware, toma uma posição "intermédia". Um debate iniciado pela Janelanaweb em 2003 com o artigo polémico de William Allen, director do Centro de Direito Empresarial da Universidade de Nova Iorque e já aqui referenciado. - POR JORGE NASCIMENTO RODRIGUES

Na sua primeira aparição pública como chairman da Portugal Telecom, Ernâni Lopes defendeu o modelo bipresidencial adoptado recentemente pela PT. Para o ex-ministro das finanças, a empresa deverá assumir a sua vocação sub global e, no âmago da sua estratégia, deverá estar a internacionalização

Elaborado por Carlos Alves da Faculdade de Economia do Porto e por Victor Mendes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Neste estudo, os autores analisam a relação existente entre o grau de cumprimento das recomendações emitidas pela CMVM e os retornos das sociedades visadas.

Neste paper os autores investigam o conflito de interesses na gestão de fundos mútuos em Portugal. A investigação demonstra que, em Portugal, os fundos tendem a apresentar portfolios enviesados.

A corporate governance preocupa-se em obter um balanço entre os objectivos económicos e socias e entre os objectivos individuais e da sociedade.

Estudos da CMVM

Na primeira conferência do IPCG, realizada no passado dia 14 de Abril, vários especialistas defenderam que os códigos devem ser flexíveis e que em vez de regras devem conter princípios.

Ante-projecto de índice de Livro Branco sobre Corporate Governance em Portugal.

Lawrence A. Cunningham veio a Portugal, a convite do Instituto dos Valores Mobiliários, apresentar as suas propostas para a revisão da Lei Sarbanes-Oxley, o diploma que pretende melhorar os mecanismos de controlo interno das empresas. Em entrevista ao PortalExecutivo, o professor de Economia e Direito do Boston College explica o que deve mudar e como Portugal pode contribuir para a criação de novas normas - POR LUIS BATISTA GONÇALVES

O Diário Económico concluiu, no passado dia 12 de Julho, a divulgação de um dossier especial sobre Corporate Governance, publicado ao longo de 4 semanas.

O artigo considera quatro subsistemas relevantes que englobam para além dos aspectos de “mercado” os aspectos de “não mercado”.

Para se manterem na crista da onda e conseguirem vencer as (contra)correntes com que cada vez mais se debatem, as empresas do futuro devem substituir o remo pelo rafting e respeitar mais as regras de governo das sociedades. Nos últimos anos, a adopção dessas normas aumentou, mas Portugal continua muito abaixo da média da UE, como revela um estudo da CMVM divulgado no dia em que o Diário Económico debateu o tema - POR Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O autor defende que as recomendações da CMVM vão no sentido correcto no entanto, nada fará mais pela corporate governance do que o fomento de uma efectiva separação entre propriedade e gestão.

A discussão que o tema governo das sociedades tem gerado encontra justificação na busca da relação óptima entre as estruturas de gestão das empresas e a maximização do valor das empresas.

Apesar do debate sobre a RSE contar já com várias décadas e com muitas iniciativas, a generalização da sua aplicação por parte das empresas está longe de ser uma realidade.

Na edição de 6 de Janeiro de 2005, o Jornal de Negócios publicou um artigo de opinião assinado por Luís Todo Bom. Neste artigo, o autor fala sobre os Administradores «Independentes» e defende que estes podem ser especialmente úteis na compatibilização entre os três últimos subsistemas –«não-mercado», «ética» e «responsabilidade social» – e o primeiro «mercado» – que é a área de intervenção, por excelência, da Comissão Executiva.