Em fevereiro de 2022, foi divuldado pelo "Monitoring Commissie Corporate Governance Code" o documento "Proposal to Update the Dutch Corporate Governance Code 2022" que disponibilizamos.
Em fevereiro de 2022, foi divuldado pelo "Monitoring Commissie Corporate Governance Code" o documento "Proposal to Update the Dutch Corporate Governance Code 2022" que disponibilizamos.
O Comité de Governo das Sociedades da OCDE prossegue com os trabalhos de revisão dos “Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE” iniciados em novembro de 2021, sendo expectável a sua conclusão até 2023. Em fevereiro de 2022 foi publicado o “OECD Secretary-General’s Report to G20 Finance Ministers and Central Bank Governors on the Review of the G20/OECD Principles of Corporate Governance” que serve como referência importante para a próxima revisão.
Na sequência da apresentação pública das prioridades de supervisão definidas pela CMVM para o ano de 2022, em particular no que se refere à supervisão da atividade de gestão de ativos, disponibilizamos a Circular Anual onde se detalham, com maior pormenor, os principais aspetos que devem ser tomados em consideração pelas entidades gestoras de ativos no ano 2022.
Decorreu no dia 6 de dezembro de 2021, no ISEG - Lisbon School of Economics and Management, a Conferência Equilíbrio entre Mulheres e Homens nos Órgãos de Gestão das Empresas e Planos para a Igualdade - Apresentação do Livro Branco.
O IIA Portugal/IPAI – Instituto Português de Auditoria Interna, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realizou a sua XXVIII CONFERÊNCIA ANUAL, no dia 18 de novembro de 2021 em versão online, via ZOOM, subordinada ao tema “Governação das Organizações e a Advocacy da Auditoria Interna”, tendo o Dr. José Costa Pinto, Diretor do IPCG, representado o Instituto num painel de oradores de áreas relevantes na nossa sociedade, como Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Transparência e Integridade - Transparency Internacional Portugal e Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) que contribuiram para a discussão dos desafios que estas áreas enfrentam.
A gestão de empresas familiares é uma realidade “complexa”, que exige uma interação permanente entre o sistema família e o sistema empresa, defende Luís Todo Bom seu mais recente livro “Manual de Gestão de Empresas Familiares”, apresentado esta segunda-feira. ... Ver Mais >>
"A CPI à TAP deixou a nu os problemas de governança nas empresas e no Governo e os defeitos de uma democracia dominada pela partidocracia. A crença na mudança é pouca."
"O presidente do IPCG revelou que está a preparar um grupo de trabalho para definir linhas de orientação sobre governance nas empresas públicas, que deverá começar a reunir depois do verão"... Ver Mais >>
A 20.ª Conferência da Executive Digest, subordinada ao tema “Os Imperativos da Responsabilidade Social nas Empresas – Sociais, Ambientais, Corporate, Empresariais”, reuniu um vasto grupo de especialistas para debater e partilhar desafios e oportunidades que esta temática encerra. António Gomes Mota, professor Catedrático do ISCTE e Presidente do IPCG – Instituto Português de Corporate Governance, encerrou a XX Conferência Executive Digest com a apresentação “A visão multi-stakeholder no centro da Governance: realidades, tendências e desafios”... Ver Mais >>
António Gomes Mota (ISCTE): A empresa tem de olhar para a envolvente onde está” ... Ver Mais >>
The emergence of a far more diverse vision of the company’s interaction with the myriad of stakeholders that gravitate around its ecosystem is probably the main change factor in the dynamics of corporate governance. The vision of a more inclusive vision as to the role and relevance of stakeholders in business management is being increasingly adopted by governments, regulators, investors and also by managers.... Ver Mais >>
O recente relatório, sobre o cumprimento do Código do IPCG, é um trabalho elaborado pelo próprio IPCG em resultado do trabalho de campo e de análise efectuado por uma equipa de juristas durante o ano de 2020, sobre a adequação em 2019 das empresas aderentes ao Código. …Ver Mais »
O IPCG disponibiliza as apresentações do evento de Apresentação do Relatório Anual de Monitorização, relativo a 2019, do Código de Governo das Sociedades.
Maioria das cotadas portuguesas cumpre generalidade do Código de Governo das Sociedades: O nível de adesão situa-se nos 80%. Percentagem sobe para os 86% no caso das cotadas do PSI-20. Um aumento de 2 pontos percentuais em ambos os casos face ao Relatório anterior.
Com a revisão de 2020 do CGS IPCG 2018, a CEAM, com a concordância da CAM, procedeu à revisão das interpretações anteriormente consignadas nas Notas Interpretativas n.os 1 e 2, emitidas por referência ao texto recomendatório originário de 2018, consolidando-as num só documento, ao qual se acrescentaram indicações adicionais referentes ao Código revisto em 2020. Em resultado, revogaram-se as Notas Interpretativas n.os 1 e 2 e aprovou-se a Nota Interpretativa n.º 3.
Organizada pela Associação de Empresas Emitentes (AEM), realiza-se no dia 16 de novembro de 2020, às 18h00, a e-Conference"O PAPEL DOS SECRETÁRIOS DA SOCEIDADE: NO EPICENTRO DOS NOVOS DESAFIOS".
Organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ), realiza-se no dia 12 de novembro de 2020, a partir das 09h30, via Plataforma ZOOM, o evento "Guia de Boas Práticas nas PME - Sociedades por Quotas".
O IPCG associa-se no próximo dia 13 de outubro às 17h30, à apresentação pública do livro «Empresas Orientadas para os Shareholders e Empresas Orientadas para os Stakeholders» da autoria do Prof. Carlos Alves.
Organizado pelo GOVERNANCE LAB, realiza-se no dia 30 de setembro de 2020, entre as 17h00 e as 18h30, via plataforma online, a sessão de apresentação do XII Livro da Coleção Governance Lab, intitulado "Administração e Governação das Sociedades".
Organizado pelo Governance Lab, em parceria com a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil), realiza-se no dia 21 de maio de 2020, pelas 15horas de Lisboa, através do Zoom, o webinar subordinado ao tema "Corporate Governance, Deveres dos Administradores e Gestão de Crises".
Terminou o projeto Finance for Growth, um projeto que envolveu o Instituto Português de Corporate Governance e que teve como objetivo aproximar o ecossistema financeiro português das micro e PME, contribuindo para o desígnio nacional de aumentar a capitalização das empresas.
No âmbito do quadro de cooperação entre a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) e a Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (AEM) no que respeita ao regime nacional de Governo das Sociedades, e considerando o atual contexto decorrente do impacto do novo Coronavirus - Covid 19, é entendimento comum que deverão ser privilegiadas formas alternativas de realização de assembleias gerais que permitam compatibilizar o exercício dos direitos dos acionistas com elevados padrões de segurança, saúde e bem estar de todos os envolvidos.
Vimos, pelo presente, informar que o atendimento presencial do Instituto Português de Corporate Governance está encerrado por tempo indeterminado, na sequência das medidas de prevenção à doença coronavírus COVID-19.
Os canais de atendimento à distância continuam disponíveis através do telefone (+351) 21 317 40 09 de 2.ª a 6.ª feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 ou por correio eletrónico.
Organizada pela Jurisnova, com o apoio da Nova School of Law e do Nova Compliance Lab, realiza-se de 16 a 22 de abril de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sita no Campus de Campolide, 18 | 1099-032 Lisboa, o Curso subordinado ao tema "COMPLIANCE PARA A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO".
Em resposta a dúvidas e questões colocadas pelas sociedades cotadas durante o exercício de monitorização realizado em 2019, e que se antecipa possam surgir igualmente no processo de elaboração dos relatórios de governo das sociedades respeitantes ao exercício de 2019 e a publicar no presente ano de 2020, a CAM e a CEAM dão a conhecer a Nota Interpretativa n.º 2 sobre a Interpretação do Código de Governo das Sociedades (IPCG 2018).
Organizada pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, realiza-se no dia 12 de março de 2020, pelas 14h00, na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, sita na Rua do Salitre, nº 51/53, em Lisboa, a Conferência subordinada ao tema "O papel da Comissão de Auditoria no Governo Societário".
Nota: Cancelada para a data prevista de 12 de março de 2020. A Ordem dos Revisores Oficias de Contas mantém o empenho na realização do evento, pelo que oportunamente voltaremos a comunicar a nova data.
No passado dia 23 de janeiro de 2020, a CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários apresentou as cinco prioridades de supervisão para 2020, que disponibilizamos para consulta.
Organizada pela Baker Tilly, realiza-se no dia 21 de janeiro de 2020, pelas 9h30, na Baker Tilly, sita na Av. Columbano Bordalo Pinheiro 108, 1.º B, em Lisboa, as Top Management Sessions subordinada ao tema "A Governação da Informação" que vai ter como Oradores o Senhor Dr. José Pedro Gonçalves - Partner e do Senhor Dr. Luís Martins - Head of Cybersecurity da Multicert.
Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realiza-se no Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua das Portas de Santo Antão, 89, em Lisboa, no dia 10 de dezembro de 2019, pelas 18 horas, a conferência subordinada ao tema "A tributação das pessoas coletivas religiosas" que vai ter como Orador o Senhor Professor Doutor Paulo Nogueira da Costa, Professor no ISCAL.
Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realiza-se no Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua das Portas de Santo Antão, 89, em Lisboa, no dia 28 de novembro de 2019, pelas 18 horas, a conferência subordinada ao tema "Novas regras aplicáveis em sede de IVA ao comércio electrónico - O papel das plataformas electrónicas" que vai ter como Oradora a Senhora Dr.ª Cidália Lança, - Inspectora Tributária, Autoridade Tributária e Aduaneira /CEF.
Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realiza-se no Palacete dos Viscondes de Balsemão, sito na Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, no Porto, no dia 21 de novembro de 2019, pelas 18 horas, a conferência subordinada ao tema "O papel do Contabilista Certificado num sistema fiscal justo e eficaz" que vai ter como Oradora a Senhora Dr.ª Paula Franco, Bastonária da Ordem dos Contabilistas.
Promovida pela SRS Advogados, terá lugar a 5 de novembro próximo no Auditório da SRS Advogados, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema "Proteção de Dados e Cibersegurança", com o programa que se divulga.
Organizada pelo Instituto Português de Auditoria Interna, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realiza-se no ISEG - Auditório Caixa Geral de Depósitos, sito na Rua do Quelhas, 6, em Lisboa, no dia 14 de novembro de 2019, a XXVI Conferência Anual do IPAI subordinada ao tema “O Caminho Correto e a Escolha Certa”.
Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realiza-se no Salão Nobre da Sede da AFP, sito na Rua das Portas de Santo Antão 89, em Lisboa, no dia 22 de outubro de 2019, a conferência subordinada ao tema "Sobre a tributação dos rendimentos derivados da exploração económica do ”Direito à Imagem” – uma abordagem de jure condendo"que vai ter como Orador o Dr. Manuel Lopes Faustino, Jurista - Consultor fiscal.
As operações de fusões e aquisições têm uma importância fundamental no mundo dos negócios e das empresas, porque são um instrumento privilegiado de crescimento e de expansão das suas atividades....Ver Mais >>
Organizado pelo IPAI – Instituto Português de Auditoria Interna, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realiza-se no dia 19 de junho de 2019, no Auditório Caixa Geral de Depósitos no ISEG, Rua do Quelhas, 6, em Lisboa, o XIV Fórum de Auditoria Interna subordinado ao tema “Inteligência Artificial, Cibersegurança e o Futuro do Auditor Interno", onde serão abordadas matérias como "IA future: mobile driven efficient audit" e "Corporate Governance & Cyber".
O projeto Finance for Growth, a cujo Comité Consultivo o IPCG pertence, prossegue o seu percurso, tendo-se iniciado, recentemente, a fase "Iniciar a mudança - Get Fit" com a realização dos Finance Labs for Growth com o propósito de repensar o modelo de negócios, planear o crescimento e estruturar o financiamento. Neste âmbito, o Instituto responsabilizou-se por desenvolver a temática do Corporate Governance em sessões realizadas em Santarém, Leiria e Vila Nova de Famalicão com uma apresentação que incidiu em precisar alguns conceitos e em apontar os benefícios de uma filosofia de boas praticas no governo societário.
O objectivo deste programa, neste âmbito específico, pode ser definido dum modo simples: eliminar os comportamentos de "fantasma", de "carimbo de borracha" e de "revisão mínima" nos administradores não-executivos das nossas empresas.... Ver Mais >>
Promovida pelo CES - Conselho Económico e Social, terá lugar a 10 de maio próximo no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto uma Conferência subordinada ao tema "A Qualidade da Gestão", com o programa que se divulga.
A aplicação do Código de Governo das Sociedades do IPCG de 2018 (“CGS”) implica o desenvolvimento de um novo processo de monitorização, conforme consta do Protocolo existente entre a AEM e o IPCG celebrado no início de 2018, no âmbito do qual cabe à Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código (“CEAM") a análise do acolhimento do CGS visando a preparação do respectivo Relatório Anual de monitorização.
A CEAM, tendo em vista a boa concretização dos trabalhos de monitorização, e para além de outras diligências que tem vindo a realizar, preparou a Tabela de Recomendações Múltiplas que orientará a análise do acolhimento das recomendações que carecem de ser desdobradas, documento que circulamos em anexo.
Subordinado ao tema em título, a COTEC e a SRS Advogados vão levar a cabo ao longo de 2019 um ciclo de conferências com o propósito de pôr em evidência a importância da cibersegurança como ferramenta de gestão dos riscos de inovação e investimento estratégico.
Lançado no âmbito do Programa Capitalizar, o projeto Finance for Growth, a cujo Comité Consultivo o IPCG pertence, é um programa de informação e capitalização, com o envolvimento de um vasto leque de stakeholders, destinado a apoiar as empresas nos seus desígnios de crescimento e internacionalização. Dentre os objetivos fixados, destacam-se o estímulo à diversificação de fontes de financiamento e à melhoria das condições de acesso respetivo, o apoio à capitalização das empresas e o incremento das suas competências ao nível da informação e gestão estratégicas.
Neste contexto vão ter lugar Finance Talks for Growth em diversos locais, sendo que a primeira, terá lugar já no próximo dia 6 de fevereiro.
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