O IPCG associa-se no próximo dia 13 de outubro às 17h30, à apresentação pública do livro «Empresas Orientadas para os Shareholders e Empresas Orientadas para os Stakeholders» da autoria do Prof. Carlos Alves.
O IPCG associa-se no próximo dia 13 de outubro às 17h30, à apresentação pública do livro «Empresas Orientadas para os Shareholders e Empresas Orientadas para os Stakeholders» da autoria do Prof. Carlos Alves.
Organizado pelo GOVERNANCE LAB, realiza-se no dia 30 de setembro de 2020, entre as 17h00 e as 18h30, via plataforma online, a sessão de apresentação do XII Livro da Coleção Governance Lab, intitulado "Administração e Governação das Sociedades".
Organizado pelo Governance Lab, em parceria com a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil), realiza-se no dia 21 de maio de 2020, pelas 15horas de Lisboa, através do Zoom, o webinar subordinado ao tema "Corporate Governance, Deveres dos Administradores e Gestão de Crises".
Terminou o projeto Finance for Growth, um projeto que envolveu o Instituto Português de Corporate Governance e que teve como objetivo aproximar o ecossistema financeiro português das micro e PME, contribuindo para o desígnio nacional de aumentar a capitalização das empresas.
No âmbito do quadro de cooperação entre a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) e a Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (AEM) no que respeita ao regime nacional de Governo das Sociedades, e considerando o atual contexto decorrente do impacto do novo Coronavirus - Covid 19, é entendimento comum que deverão ser privilegiadas formas alternativas de realização de assembleias gerais que permitam compatibilizar o exercício dos direitos dos acionistas com elevados padrões de segurança, saúde e bem estar de todos os envolvidos.
Vimos, pelo presente, informar que o atendimento presencial do Instituto Português de Corporate Governance está encerrado por tempo indeterminado, na sequência das medidas de prevenção à doença coronavírus COVID-19.
Os canais de atendimento à distância continuam disponíveis através do telefone (+351) 21 317 40 09 de 2.ª a 6.ª feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 ou por correio eletrónico.
Organizada pela Jurisnova, com o apoio da Nova School of Law e do Nova Compliance Lab, realiza-se de 16 a 22 de abril de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sita no Campus de Campolide, 18 | 1099-032 Lisboa, o Curso subordinado ao tema "COMPLIANCE PARA A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO".
Em resposta a dúvidas e questões colocadas pelas sociedades cotadas durante o exercício de monitorização realizado em 2019, e que se antecipa possam surgir igualmente no processo de elaboração dos relatórios de governo das sociedades respeitantes ao exercício de 2019 e a publicar no presente ano de 2020, a CAM e a CEAM dão a conhecer a Nota Interpretativa n.º 2 sobre a Interpretação do Código de Governo das Sociedades (IPCG 2018).
Organizada pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, realiza-se no dia 12 de março de 2020, pelas 14h00, na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, sita na Rua do Salitre, nº 51/53, em Lisboa, a Conferência subordinada ao tema "O papel da Comissão de Auditoria no Governo Societário".
Nota: Cancelada para a data prevista de 12 de março de 2020. A Ordem dos Revisores Oficias de Contas mantém o empenho na realização do evento, pelo que oportunamente voltaremos a comunicar a nova data.
No passado dia 23 de janeiro de 2020, a CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários apresentou as cinco prioridades de supervisão para 2020, que disponibilizamos para consulta.
Organizada pela Baker Tilly, realiza-se no dia 21 de janeiro de 2020, pelas 9h30, na Baker Tilly, sita na Av. Columbano Bordalo Pinheiro 108, 1.º B, em Lisboa, as Top Management Sessions subordinada ao tema "A Governação da Informação" que vai ter como Oradores o Senhor Dr. José Pedro Gonçalves - Partner e do Senhor Dr. Luís Martins - Head of Cybersecurity da Multicert.
Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realiza-se no Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua das Portas de Santo Antão, 89, em Lisboa, no dia 10 de dezembro de 2019, pelas 18 horas, a conferência subordinada ao tema "A tributação das pessoas coletivas religiosas" que vai ter como Orador o Senhor Professor Doutor Paulo Nogueira da Costa, Professor no ISCAL.
Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realiza-se no Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua das Portas de Santo Antão, 89, em Lisboa, no dia 28 de novembro de 2019, pelas 18 horas, a conferência subordinada ao tema "Novas regras aplicáveis em sede de IVA ao comércio electrónico - O papel das plataformas electrónicas" que vai ter como Oradora a Senhora Dr.ª Cidália Lança, - Inspectora Tributária, Autoridade Tributária e Aduaneira /CEF.
Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realiza-se no Palacete dos Viscondes de Balsemão, sito na Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, no Porto, no dia 21 de novembro de 2019, pelas 18 horas, a conferência subordinada ao tema "O papel do Contabilista Certificado num sistema fiscal justo e eficaz" que vai ter como Oradora a Senhora Dr.ª Paula Franco, Bastonária da Ordem dos Contabilistas.
Promovida pela SRS Advogados, terá lugar a 5 de novembro próximo no Auditório da SRS Advogados, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema "Proteção de Dados e Cibersegurança", com o programa que se divulga.
Organizada pelo Instituto Português de Auditoria Interna, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realiza-se no ISEG - Auditório Caixa Geral de Depósitos, sito na Rua do Quelhas, 6, em Lisboa, no dia 14 de novembro de 2019, a XXVI Conferência Anual do IPAI subordinada ao tema “O Caminho Correto e a Escolha Certa”.
Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realiza-se no Salão Nobre da Sede da AFP, sito na Rua das Portas de Santo Antão 89, em Lisboa, no dia 22 de outubro de 2019, a conferência subordinada ao tema "Sobre a tributação dos rendimentos derivados da exploração económica do ”Direito à Imagem” – uma abordagem de jure condendo"que vai ter como Orador o Dr. Manuel Lopes Faustino, Jurista - Consultor fiscal.
As operações de fusões e aquisições têm uma importância fundamental no mundo dos negócios e das empresas, porque são um instrumento privilegiado de crescimento e de expansão das suas atividades....Ver Mais >>
Organizado pelo IPAI – Instituto Português de Auditoria Interna, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realiza-se no dia 19 de junho de 2019, no Auditório Caixa Geral de Depósitos no ISEG, Rua do Quelhas, 6, em Lisboa, o XIV Fórum de Auditoria Interna subordinado ao tema “Inteligência Artificial, Cibersegurança e o Futuro do Auditor Interno", onde serão abordadas matérias como "IA future: mobile driven efficient audit" e "Corporate Governance & Cyber".
O projeto Finance for Growth, a cujo Comité Consultivo o IPCG pertence, prossegue o seu percurso, tendo-se iniciado, recentemente, a fase "Iniciar a mudança - Get Fit" com a realização dos Finance Labs for Growth com o propósito de repensar o modelo de negócios, planear o crescimento e estruturar o financiamento. Neste âmbito, o Instituto responsabilizou-se por desenvolver a temática do Corporate Governance em sessões realizadas em Santarém, Leiria e Vila Nova de Famalicão com uma apresentação que incidiu em precisar alguns conceitos e em apontar os benefícios de uma filosofia de boas praticas no governo societário.
O objectivo deste programa, neste âmbito específico, pode ser definido dum modo simples: eliminar os comportamentos de "fantasma", de "carimbo de borracha" e de "revisão mínima" nos administradores não-executivos das nossas empresas.... Ver Mais >>
Promovida pelo CES - Conselho Económico e Social, terá lugar a 10 de maio próximo no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto uma Conferência subordinada ao tema "A Qualidade da Gestão", com o programa que se divulga.
A aplicação do Código de Governo das Sociedades do IPCG de 2018 (“CGS”) implica o desenvolvimento de um novo processo de monitorização, conforme consta do Protocolo existente entre a AEM e o IPCG celebrado no início de 2018, no âmbito do qual cabe à Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código (“CEAM") a análise do acolhimento do CGS visando a preparação do respectivo Relatório Anual de monitorização.
A CEAM, tendo em vista a boa concretização dos trabalhos de monitorização, e para além de outras diligências que tem vindo a realizar, preparou a Tabela de Recomendações Múltiplas que orientará a análise do acolhimento das recomendações que carecem de ser desdobradas, documento que circulamos em anexo.
Subordinado ao tema em título, a COTEC e a SRS Advogados vão levar a cabo ao longo de 2019 um ciclo de conferências com o propósito de pôr em evidência a importância da cibersegurança como ferramenta de gestão dos riscos de inovação e investimento estratégico.
Lançado no âmbito do Programa Capitalizar, o projeto Finance for Growth, a cujo Comité Consultivo o IPCG pertence, é um programa de informação e capitalização, com o envolvimento de um vasto leque de stakeholders, destinado a apoiar as empresas nos seus desígnios de crescimento e internacionalização. Dentre os objetivos fixados, destacam-se o estímulo à diversificação de fontes de financiamento e à melhoria das condições de acesso respetivo, o apoio à capitalização das empresas e o incremento das suas competências ao nível da informação e gestão estratégicas.
Neste contexto vão ter lugar Finance Talks for Growth em diversos locais, sendo que a primeira, terá lugar já no próximo dia 6 de fevereiro.
Apresentei, recentemente, uma conferência, no âmbito do IPCG - Instituto Português de Corporate Governance, intitulada "Alianças Estratégicas e Grupos Empresariais Familiares: Reflexões ao nível do Corporate Governance". …Ver Mais »
Organizada pelo Instituto Português de Auditoria Interna, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realiza-se no ISEG - Auditório Caixa Geral de Depósitos, sito na Rua do Quelhas, 6, em Lisboa, no dia 15 de novembro de 2018, a XXV Conferência Anual do IPAI subordinada ao tema “Connecting the World Through Innovation”.
Com organização conjunta do Banco de Portugal, CMVM, APFIPP e Portugal IN, vai ter lugar no próximo dia 17 de setembro, pelas 10h30, um seminário para lançamento e divulgação de novas medidas simplificadoras preparadas pelas autoridades reguladoras e pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios – APFIPP na perspetiva da promoção de Portugal como destino de instituições financeiras.
No âmbito das competências que lhe estão cometidas, a CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades 2018, divulga o teor da Nota Interpretativa n.º 1
Organizado pela Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e que conta com o apoio do IPCG, irá ter lugar entre 9 e 13 de julho um curso breve que tem por objetivo abordar e debater temas abrangentes sobre o governo das sociedades.
Com o objetivo de apoiar a implementação de padrões e práticas internacionais eficazes na região MENA – Middle East and North Africa, procurando facilitar o intercâmbio de experiências, bem como a capacitação para as prioridades de reforma desta região, a OCDE e os países que integram o MENA, em iniciativa conjunta, criaram um grupo de trabalho sobre o Governo das Sociedades copresidido por Portugal, através da CMVM, e pelos Emirado Árabes Unidos organiza uma reunião a realizar em Lisboa, nos dias 4 e 5 de julho com uma agenda em que se incluem temas como o acesso a financiamento, transparência e divulgação de informação, equilíbrio de género e desafios de governo das empresas públicas. O IPCG, a convite da CMVM, participa na reunião integrando o seu Presidente da Direcção um dos painéis de debate programados.
Organizado em parceria pelo Governance Lab e pela Almedina, vai ter lugar a 12 e 13 de Abril, no Hotel Altis, em Lisboa, o II Congresso sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros com o Programa que se junta (ver).
Promovida pelo ceGSI - Clube Europeu para a Governança dos Sistemas de Informação, vai ter lugar no próximo dia 4 de Abril, na Assembleia da República, uma conferência subordinada ao tema “O Papel da Governança dos Sistemas de Informação no Regulamento 679/2016 da UE” (ver cartaz), para a qual são convidados os membros filiados no IPCG.
Este curso pretende desenvolver os conceitos teóricos e práticos para profissionais que procurem formação na área de compliance com destaque para as práticas anticorrupção, mas também abordando aspectos ligados à prevenção de práticas criminosas, especialmente em relação à prevenção do branqueamento de capitais. Pretende-se dotar os participantes dos conhecimentos necessários, nomeadamente do enquadramento legal relevante e com os principais elementos de um programa de compliance, bem como promover a compreensão de questões e problemas legais correspondentes.
Esta conferência internacional "Corporate Governance and Company Performance: Exploring the Challenging Issues", que terá lugar no dia 26 de Outubro de 2017, no ISEG, em Lisboa, pretende analisar as tendências recentes e os próximos desafios no governo societário e no desempenho das empresas.
Promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas –Políticas e pelo Centro de Investigação de Direito Público vai decorrer entre 10 de Outubro de 2017 e 10 de Fevereiro de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em curso subordinado ao tema “Técnicas de negociação em contexto jurídico” abarcando um vasto conjunto de matérias de inegável interesse transversal a múltiplas actividades.
Numa parceria entre a Associação Fiscal Portuguesa e a Católica-Lisbon School of Business & Economics, vai ter lugar nos meses de Outubro e Dezembro de 2017 um programa executivo especificamente dirigido àárea da tributação internacional, denominado Programa de Fiscalidade Internacional.
Com a organização conjunta da EBF - European Banking Federation e da ecoDa - European Confederation of Directors’ Associations (com quem o IPCG tem uma relação institucional próxima, visando uma futura provável filiação), vai realizar-se no próximo dia 25 de Outubro de 2017, em Bruxelas, um evento subordinado ao tema “Boards’ efficiency and fit & proper rules in financial organizations”. Pelo interesse da matéria, divulga-se a conferência e informação adicional sobre a mesma.
A Lei n.º 62/2017 é equívoca quanto a este aspeto central. Em relação às empresas cotadas que adotam um modelo de governo dualista – ou seja, um modelo de governo com conselho de administração executivo e conselho geral e de supervisão –, a letra da lei afasta-se da proposta de Diretiva europeia. …Ver Mais »
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