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O Governo das Organizações

Conferência: O Governo das Organizações - a vocação expansiva do Corporate Governance, promovida pelo Governance Lab em parceria com a Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa) e com a Almedina, no próximo dia 12 de Outubro, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, dedicada à crescente expansão das regras e recomendações sobre corporate governance a várias formas de organização e servirá para a apresentação do livro da autoria do Governance Lab, com o mesmo título, editado pela Almedina.


EU ASIA CORPORATE GOVERNANCE DIALOGUE

Na esteira do sucesso conhecido pelo desempenho do Transatlantic Corporate Governance Dialogue (TCGD), criado em 2004 para debate de questões sobre o corporate governance em ambos os lados do Atlântico, o ECGI – European Corporate Governance Institute, em parceria com a Universidade de Tóquio, vai tomar a iniciativa de criar uma solução paralela, agora destinada a fomular o diálogo entre a Europa e a Asia, que será designada EU Asia Corporate Governance Dialogue (EACGD).

O arranque desta iniciativa terá lugar em Tóquio no próximo dia 6 de Julho numa conferência organizada sob os auspícios da Comissão Europeia e da Japanese Financial Securities Agency, patrocinada pela PwC.

Para aceder ao programa e demais informações pertinentes, accionar www.ecgi.org.


Seminário Corporate Social Responsability

O Seminário CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY terá lugar no Hotel Holiday Inn Porto Gaia (ex-Hotel Melia Gaia Porto), Rua Diogo Macedo, 220, 4400-107 Vila Nova de Gaia (Tel: 223 747 500), no próximo dia 15 de Junho, Sexta-feira, entre as 18:30 e as 22:30, sendo o Formador o Prof. Doutor Moritz von Schwedler.


A New Legal Form for European Philanthropy

A Academy of European Law (ERA) promoveu nos dias 30 e 31 de Outubro em Bruxelas, uma conferência que visava o debate e análise do projecto de Regulamento da Comissão Europeia (CE) relativo ao Estatuto da Fundação Europeia (FE), publicado em 8 de Fevereiro de 2012 (COM/2012/35), no âmbito da Lei do Mercado Único (COM/2011 / 0206). Desse texto se dá conhecimento em anexo.(+)


Transatlantic Corporate Governance Dialogue (TCGD)

O Transatlantic Corporate Governance Dialogue (TCGD) foi criado em 2004, sob a égide do ECGI – European Corporate Institute e do American Law Institute para promover o debate sobre questões de corporate governance em ambos os lados do Atlântico e tem constituído, desde então, um parceiro incontornável da Comissão Europeia no aprofundamento e resolução das matérias que constituem o seu objecto. Nestes termos, no dia 17 de Dezembro teve lugar em Bruxelas a nona conferência promovida por esta organização, com o apoio da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Comissão Europeia (CE), cujo tema será “Banking Union in a transatlantic perspective”.

Consulte o Programa e o respectivo formulário de inscrição.(+)


Projecto Género

Organizado pelo INSEAD Corporate Governance Initiative, realizou-se no dia 13 de Dezembro de 2012 um Webinar subordinado ao tema “Women on Boards”. Foram oradores os Profs. Ludo Van der Heyden e Herminia Ibarra que proferiram duas esclarecedoras intervenções sobre este tema tão actual.(+)


Reforma do IRC

A AFP – Associação Fiscal Portuguesa organizou uma sessão de apresentação pública da Reforma do IRC que contou com a participação da Comissão nomeada para proceder a este trabalho, presidida pelo Dr. António Lobo Xavier.


Conferência - A Propósito dos 20 Anos da Harmonização Comunitária dos IEC

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG celebrou recentemente um Acordo de Cooperação, teve lugar no passado dia 24 de Setembro de 2013, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, sito na Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, uma Conferência subordinada ao tema “A Propósito dos 20 Anos da Harmonização Comunitária dos IEC” e que teve como orador o Dr. António Brigas Afonso, Subdiretor-Geral na Autoridade Tributária e Aduaneira.


  • IPCG - Instituto Português de Corporate Governance
  • IPCG - Instituto Português de Corporate Governance

IPCG revela ao Presidente da República prioridades nas boas práticas de governo das sociedades

A Direcção do IPCG foi recebida em audiência pelo Presidente da República, a quem comunicou as conclusões da conferência que assinalou os 10 anos do Instituto, realizada no passado dia 9 de Julho, na Fundação Champalimaud. No documento que entregou ao Prof. Doutor Cavaco Silva e que se reproduz abaixo, destacam-se os actuais desafios que se colocam ao IPCG no âmbito das boas práticas de corporate governance, em particular no que respeita à implementação do Código de Governo das Sociedades, bem como a identificação de outros domínios em que estes princípios devem também constituir prioridade. Foi, ainda, revelado ao Presidente da República a determinação do IPCG em fomentar uma abordagem planeada e devidamente ponderada de intervenção legislativa, mormente às medidas que, a nível europeu, venham a ser adoptadas nestas áreas.


A Jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria Fiscal - retroactividade fiscal e taxas

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG celebrou recentemente um Acordo de Cooperação, realizou-se no dia 17 de Outubro de 2013, no Palacete dos Viscondes de Balsemão, sito na Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, no Porto, uma Conferência subordinada ao tema “A Jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria Fiscal - retroactividade fiscal e taxas e que tem como orador o Doutor Benjamim Silva Rodrigues, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e antigo Juiz do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional.


SRS Advogados promove Conferência sobre a proposta de OE para 2014

A SRS Advogados promoveu no dia 25 de Outubro de 2013, no Auditório da sua sede, sito na Rua D. Francisco Manuel de Melo, 21, em Lisboa, uma Conferência subordinada ao que tema "Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2014", que teve como objectivo analisar e debater as principais alterações fiscais previstas na proposta de OE para 2014.


XX Conferência Anual IPAI 'Auditoria: Tendências Futuras'

Organizada pelo Instituto Português de Auditoria Interna, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realizou-se no Hotel Altis, sito na Rua Castilho, 11, em Lisboa, no dia 21 de Novembro de 2013, a XX Conferência Anual do IPAI subordinada ao tema “Auditoria: Tendências Futuras”, na qual pretendeu-se “(…) refletir sobre a importância e o contributo estratégico da auditoria interna para o desempenho organizacional, tanto a nível dos órgãos de gestão (Conselho de Administração Executivo e Comissão de Auditoria), como para os restantes níveis funcionais, atuando de forma focalizada na identificação de ameaças e oportunidades, na análise das mutações da envolvente e dos custos de contexto, e participando na definição de estratégias de ajustamento que conduzam à adequação das organizações às exigências do contexto económico global".


Conferência: Desafios Imediatos e de Curto e Médio Prazo da Economia e da Sociedade Portuguesas

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realizou-se no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, sito na Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, no dia 28 de Novembro de 2013, a Conferência: “Desafios Imediatos e de Curto e Médio Prazo da Economia e da Sociedade Portuguesas”, e teve como orador e Conferencista o Senhor Dr. Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal.


Conferência 'Reforma do IRC - Perspectivas e Oportunidades'

Os incentivos à internacionalização e ao investimento, as oportunidades para a reestruturação de grupos de empresas são algumas das temáticas debatidas na Conferência “Reforma do IRC – Perspectivas e Oportunidades” organizada pela Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, que teve lugar no dia 19 de Fevereiro, no Auditório da SRS Advogados, em Lisboa.

Paula Rosado Pereira (Sócia da SRS Advogados. Especialista em Direito Fiscal e Professora da Faculdade de Direito de Lisboa) e José Pedroso de Melo (Managing Associate da SRS Advogados. Especialista em Direito Fiscal) deram a conhecer as principais alterações introduzidas no Código do IRC pela Lei n.º 2/2014, de 16 de Janeiro (que aprovou a Reforma do Código do IRC) e o seu impacto na tributação das empresas e investidores.


Conferência - A Dispensa de Garantia e a Execução Fiscal

Organizado pela Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, realizou-se, no Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, no Porto, no dia 20 de Março de 2014, às 18 horas, a Conferência “A Dispensa de Garantia e a Execução Fiscal” e que teve como orador o Professor Doutor Carlos Ramos Pereira, advogado especialista em Direito Fiscal e docente na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.


Conferência "As Novas Realidades Tributárias"

Organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, realizou-se, no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, no dia 22 de Abril de 2014, às 18 horas, a Conferência “As Novas Realidades Tributárias” e que teve como orador o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Tax Partner da Ernest & Young.


Curso Executivo Internacional em Estratégia e Sustentabilidade - INDEG IUL

O INDEG-IUL ISCTE vai iniciar, nos próximos dias 3 e 4 de Novembro, o primeiro módulo de um novo curso na área da Estratégia e Sustentabilidade com o título “Sustainable Business: Anticipating Challenges and Redesigning Strategies”. O curso em questão, que conta com alguns dos melhores peritos a nível internacional nos temas apontados, conta ainda com um segundo módulo que terá lugar a 25 e 27 de Janeiro de 2015.


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