Terminou o projeto Finance for Growth, um projeto que envolveu o Instituto Português de Corporate Governance e que teve como objetivo aproximar o ecossistema financeiro português das micro e PME, contribuindo para o desígnio nacional de aumentar a capitalização das empresas.

Organizado pelo Governance Lab, em parceria com a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil), realiza-se no dia 21 de maio de 2020, pelas 15horas de Lisboa, através do Zoom, o webinar subordinado ao tema "Corporate Governance, Deveres dos Administradores e Gestão de Crises".

Organizada pela Jurisnova, com o apoio da Nova School of Law e do Nova Compliance Lab, realiza-se de 16 a 22 de abril de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sita no Campus de Campolide, 18 | 1099-032 Lisboa, o Curso subordinado ao tema "COMPLIANCE PARA A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO".

Organizada pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, realiza-se no dia 12 de março de 2020, pelas 14h00, na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, sita na Rua do Salitre, nº 51/53, em Lisboa, a Conferência subordinada ao tema "O papel da Comissão de Auditoria no Governo Societário".

Nota: Cancelada para a data prevista de 12 de março de 2020. A Ordem dos Revisores Oficias de Contas mantém o empenho na realização do evento, pelo que oportunamente voltaremos a comunicar a nova data. 

A SRS Advogados e o IPCG - Instituto Português de Corporate Governance organizam no dia 5 de março de 2020, na SRS Advogados, em Lisboa, o evento de lançamento em Portugal da obra “The Value Killers - How Mergers and Acquisitions Cost Companies Billions And How to Prevent It", da autoria do Professor Nuno Fernandes.

Em resposta a dúvidas e questões colocadas pelas sociedades cotadas durante o exercício de monitorização realizado em 2019, e que se antecipa possam surgir igualmente no processo de elaboração dos relatórios de governo das sociedades respeitantes ao exercício de 2019 e a publicar no presente ano de 2020, a CAM e a CEAM dão a conhecer a Nota Interpretativa n.º 2 sobre a Interpretação do Código de Governo das Sociedades (IPCG 2018).

O Insituto Português de Corporate Governance realizou no passado dia 15 de janeiro de 2020, no Auditório da Sociedade de Advogados Rebelo de Sousa, o pequeno-almoço executivo subordinado ao tema "What makes for a good shareholder versus a bad shareholder", com o contributo da participação do orador convidado Mr. Charlie Metcalfe. O especialista apresentou uma intervenção de fundo que disponibiliza a todos.

No passado dia 23 de janeiro de 2020, a CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários apresentou as cinco prioridades de supervisão para 2020, que disponibilizamos para consulta.

O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance assumiu o compromisso de realizar Conferências Temáticas, entre as suas edições anuais do PAANE - Programa Avançado para Administradores Não Executivos, que decorrem em março de cada ano, debatendo áreas de particular relevância no âmbito do Corporate Governance.

A importância dos Fundos de Investimento e das Sociedades de Capital de Risco no desenvolvimento empresarial das economias desenvolvidas é inquestionável. As decisões que tomam, no domínio do Corporate Governance das empresas em que participam, assumem cada vez maior relevo.

O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance organizou no dia 5 de dezembro de 2019, na Sala Almada Negreiros no CCB - Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o evento “Apresentação do Relatório Anual de Monitorização, relativo a 2018, do Código de Governo das Sociedades”.

No âmbito do acordo de cooperação entre o Instituto Português de Corporate Governace e o Fórum de Administradores de Empresas, no contributo para divulgar e debater ideias e conceitos sobre Corporate Governance, o IPCG convidou por intermédio desta os seus associados a participar no Debate Público sobre o projecto de “Código de Governo das Sociedades do IPCG" no dia 19 de Julho de 2012, no Hotel Tiara Park, em Lisboa.

No âmbito do acordo de cooperação entre o Instituto Português de Corporate Governace e o Fórum de Administradores de Empresas, no contributo para divulgar e debater ideias e conceitos sobre Corporate Governance, o IPCG convidou por intermédio desta os seus associados a participar no Debate Público sobre o projecto de “Código de Governo das Sociedades do IPCG" no dia 19 de Julho de 2012, no Hotel Tiara Park, em Lisboa.

“O Código de Governo das Sociedades do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) pretende constituir, antes de mais, um instrumento de promoção de boas práticas de governo societário, correspondendo ao apelo de empresas nacionais e de uma vasta comunidade de interessados nas matérias de corporate governance.”.

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), em parceria com Eslider, a CASES e a SRS Advogados lançou no dia 23 de Abril de 2014 publicamente o seu Código de Governo de Entidades do Terceiro Sector. O Código propõe um conjunto de orientações, princípios e recomendações que servem a modernização e a profissionalização dos modelos de governo das organizações do Terceiro Sector.

“Este é um passo essencial para a pro­moção de princípios como a equidade, a transparência, a responsabilidade e a prestação de contas destas organizações, gerando maior confiança em parceiros, fornecedores, clientes, colaboradores, credores, numa palavra, na generalidade dos stakeholders”, explica Pedro Rebelo de Sousa, Presidente da Direcção do Instituto Português de Corporate Governance.

Dirigido, em primeira linha, às empresas cotadas em mercado regulado, o IPCG organizou, com o apoio da AEM, no dia 28 de junho de 2018, no Auditório da Euronext Lisbon, um encontro com o objetivo de apresentar os aspetos mais salientes constantes do Código de Governo das Sociedades 2018, cuja vigência se iniciou em 1 de janeiro de 2018, bem como partilhar com os destinatários deste normativo informação útil sobre os procedimentos que vai adotar para a sua implementação, monitorização e acompanhamento. A sessão teve como suporte uma intervenção inicial proferida pelo Professor Doutor Pedro Maia, coordenador da comissão que elaborou o Código e atual Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização, a que se seguiu um painel de debate com as sociedades representadas no evento, em número de cerca de duas dezenas.

Recomendações da CMVM sobre Código de Governo das Sociedade

Pela terceira vez, a CMVM procedeu à revisão e actualização das respectivas recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas.

O Ante-Projecto de Código de Bom Governo das Sociedades é da responsabilidade do IPCG tendo sido desenvolvido por uma Comissão composta pelo Dr. Emílio Rui Vilar, também Presidente do Conselho Geral do IPCG e que presidiu aos trabalhos da Comissão, pelos Senhores Professores Doutor Carlos Alves e Doutor Fernando Adão da Fonseca, ambos membros da Direcção e pelo Exm.º Dr. Jorge Arriaga da Cunha.

Consulta Pública n.º 2/2009 da CMVM Projecto de Alteração ao Regulamento da CMVM nº 1/2007 e Projecto de Alteração ao Código do Governo das Sociedades.

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010

Poderá consultar no link abaixo:

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010;

Estatísticas da Consulta ao Ante-Projecto de Código de Bom Governo das Sociedades

Lisboa, 29 de Janeiro de 2010

Dotar as organizações do Terceiro Setor de Modelos de Governo mais modernos e profissionais passa pela adoção de práticas e processos que o livro Manual de Governo apresenta, incentivando à sua implementação, não deixando nunca de respeitar os princípios originários que caracterizam estas organizações.

No cumprimento da missão que lhe está confiada, o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) inscreveu no seu Programa de Actividades para 2015 diversas iniciativas que, por forma directa ou indirecta, têm impacto na adopção de boas práticas de Corporate Governance. Nestes termos, a Direcção do IPCG criou um grupo de trabalho para preparação e discussão de uma proposta de princípios e recomendações para o bom governo societário de Sistemas de Informação. O documento resultante do trabalho realizado tem como destinatários os titulares dos órgãos de governo das Organizações em Portugal, em particular os órgãos de Administração e Fiscalização, e pretende contribuir para sua capacitação numa área cada vez mais crítica para a criação de valor nas Organizações.

Com este objectivo presente, que o IPCG promoveu a sessão de apresentação da “Proposta de princípios e recomendações para o governo societário de Sistemas de Informação”, a qual se realizou no Auditório Victoria, na Av. da Liberdade, 196, 8.º, em Lisboa, no dia 16 de Junho de 2015.

Com data de 23 de Julho de 2015, a CMVM submete a consulta pública alguns ajustamentos normativos ao seu Código de Governo das Sociedades. Sublinhe-se que, conforme expressamente referido pela CMVM no objecto da consulta, as alterações pontuais que agora pretende introduzir no seu Código constituem uma antecipação de uma parte do processo de revisão que está a ser “conduzido no quadro de um diálogo com o Instituto Português de Corporate Governance, visando a construção de um Código de bom governo unificado que reúna os aspectos mais positivos dos dois códigos hoje existentes”.

Na sequência do processo de diálogo entre o IPCG e a CMVM, no sentido de alcançar um consenso que levasse à existência de um código unificado, as partes assentaram nas bases essenciais que deverão conduzir à entrega à iniciativa da autorregulação do papel de emissão de um código de governo das sociedades e respetiva avaliação.

Encontrando-se em curso o processo de consulta pública do projecto de Código de Governo das Sociedades do IPCG e com o objectivo de complementar informação anterior e de prestar esclarecimentos adicionais que possam contribuir para uma melhor compreensão dos objectivos que se pretendem atingir e dos princípios que estiveram subjacentes à sua redacção, nesta nova versão, divulgam-se algumas notas de enquadramento do novo Código.

No âmbito das competências que lhe estão cometidas, a CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades 2018, divulga o teor da Nota Interpretativa n.º 1

Organizada pela Baker Tilly, realiza-se no dia 21 de janeiro de 2020, pelas 9h30, na Baker Tilly, sita na Av. Columbano Bordalo Pinheiro 108, 1.º B, em Lisboa, as Top Management Sessions subordinada ao tema "A Governação da Informação" que vai ter como Oradores o Senhor Dr. José Pedro Gonçalves - Partner e do Senhor Dr. Luís Martins - Head of Cybersecurity da Multicert.

Foi assinado o protocolo entre o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) e a Sociedade Simmons & Simmons Rebelo de Sousa.

O Instituto Português de Corporate Governance e a Escola de Gestão do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) vão unir esforços na divulgação das melhores práticas do governo das sociedades em Portugal.

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) recomenda aos seus associados membros de órgãos de administração de empresas a participação nos Seminários integrados no Programa em epígrafe “The Board of Directors’ Leadership Forum”, promovido pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, com a qual o IPCG formalizou protocolo em Abril de 2005 visando a promoção e o aprofundamento da investigação e formação da Corporate Governance em Portugal, em parceria com a RolandBerger Strategy Consultants.

O IPCG promoveu uma conferência sobre corporate governance no sector público. Realizou-se no dia 7 de Novembro de 2007 e contou com a participação de Janet Gaymer.(+).

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) organizou a Conferência “Corporate Governance e o Sector Empresarial do Estado - Critérios Políticos na Nomeação de Gestores?”, que teve lugar no dia 7 de Novembro às 17 horas, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG). A conferência teve como oradora Dame Janet Gaymer CBE, Commissioner for Public Appointments in England and Wales.