Gestão pro bono

António Gomes Costa (Professor na ISCTE Business School)

The doofus factor
How can you tell a good board of directors from a bad one?

The Economist | Sep 17th 2011 | NEW YORK | from the print edition

Saïd Business School University of Oxford and ECGIents on projects

ECGI research projects in the field of Corporate Governance are initiated and overseen by the ECGI Research Committee.These projects should be of significant policy relevance as well as academic excellence.

The Committee identifies project members and leaders from the research membership of ECGI. Other academics can be involved as thought appropriate. It will receive research proposals and interim and final reports on projects and it will be provided with regular financial statements on projects.

O Relatório Anual da CMVM relativo a 2010, veio levantar de novo a questão da acumulação de cargos nos órgãos de administração e fiscalização das sociedades. E fê-lo com algum impacto, dando, mesmo, origem à identificação de situações manifestamente desajustadas do que se pretende que sejam as boas práticas da governação societária.

ILO – International Law Office Newsletter – 26 de Março de 2013
José Pedro Fazenda Martins – Vieira de Almeida & Associados

A entidade reguladora do mercado de capitais permite que as empresas adoptem um código de governo alternativo ao seu próprio, garantidos que sejam os níveis de transparência e de protecção dos investidores exigíveis de acordo com o seu critério. Nestes termos o IPCG editou o primeiro código emanado da sociedade civil.

Comunicação apresentada por Eduardo Catroga no âmbito do ciclo de jantares sobre a “Europa, Portugal e o Euro”, organizados em parceria pelo Centro Nacional de Cultura, a Associação Portuguesa de Imprensa e o Grémio Literário.

Andrew Bailey, CEO da Prudential Regulation Authority e Deputy Governor do Bank of England proferiu, no passado dia 3 de Novembro, um discurso a que deu o título "Governance and the role of Boards" cujo principal enfoque se centrou no papel dos administradores não executivos e na sua relação com os administradores executivos.

Resumo:

Can female directors help save economies and the firms on whose boards they sit? Policy makers seem to think so. Numerous countries have implemented boardroom gender policies because of business case arguments. While women may be the key to healthy economies, I argue that more research needs to be done to understand the benefits of board diversity. The literature faces three main challenges: data limitations, selection and causal inference. Recognizing and dealing with these challenges is important for developing informed research and policy. Negative stereotypes may be one reason women are underrepresented in management. It is not clear that promoting them on the basis of positive stereotypes does them, or society, a service.

A 8 e 9 de Abril de 2016, em Lisboa, realizou-se o IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, promovido pela ADSR – Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina. Houve lugar a 20 comunicações, as quais foram publicadas pelas Edições Almedina. Pelo seu interesse, damos a conhecer o artigo “Os modelos de governo das sociedades anónimas – os poderes-deveres dos non-executive directors”, de Pedro Caetano Nunes, sobre estruturas de governance, em que se tenta demonstrar que (i) o conselho de administração é, do ponto de vista jurídico, um órgão de controlo e que (ii) a efectiva participação dos órgãos de controlo nas principais decisões de gestão é um instrumento fulcral de boa governance.

No discurso que antecedeu a sua nomeação como primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May traçou as linhas gerais do seu mandato. Nessa intervenção são apresentadas orientações sobre a forma como a primeira figura do governo britânico pretende que o governo societário, em particular das grandes empresas, seja exercido.

The Investment Association, entidade que congrega os investment managers do Reino Unido, acaba de publicar uma versão actualizada da publicação Principles of Remuneration, contendo orientações que os accionistas e os membros dos órgãos de administração das sociedades devem observar no que respeita às remunerações e ao modo como as mesmas devem ser apuradas e estruturadas. Dividido em dois blocos - “Principles of Remuneration” e “Guidance for Remuneration Communities” - , o conteúdo do documento revela-se de inquestionável actualidade.

Consciente da controvérsia hoje instalada na generalidade dos stakeholders sobre a problemática das remunerações dos executivos, o Maturity Institute decidiu iniciar um projecto sobre o tema “CEO Remuneration Project”, de que resultou o documento a que foi dado o título “A CEO Remuneration Model for the 21st Century”, que foi submetido ao Governo Britânico como contributo para a elaboração do Green Paper on Corporate Governance Reform.

A discussão que o tema governo das sociedades tem gerado encontra justificação na busca da relação óptima entre as estruturas de gestão das empresas e a maximização do valor das empresas.