Relatórios de Governo das Sociedades com referência ao exercício findo em 2018:

Altri, SGPS, S.A.

Banco Comercial Português, S.A.

COFINA - SGPS, S.A.

Compta, S.A.

Corticeira Amorim - SGPS, S.A.

CTT - Correios de Portugal. S.A.

EDP - Energias de Portugal, S.A.

EDP Renováveis, S.A.

Galp Energia, SGPS, S.A.

GLINTT, S.A.

Grupo Media Capital SGPS, S.A.

Ibersol SGPS, S.A.

Impresa SGPS, S.A.

Inapa SGPS, S.A.

Jerónimo Martins, S.A.

Lisgráfica, S.A.

Martifer SGPS, S.A.

Mota-Engil, SGPS, S.A.

NOS, SGPS, S.A.

Novabase SGPS, S.A.

PHAROL, SGPS, S.A.

Ramada S.A.

REN SGPS, S.A.

SAG GEST SGPS, S.A.

Semapa, SGPS, S.A.

Sonae SGPS, S.A.

Sonae Capital, SGPS, S.A.

Sonae Indústria, SGPS, S.A.

SonaeCom, SGPS, S.A.

Teixeira Duarte, S.A.

The Navigator Company, S.A.

VAA - Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.

Relatórios de Governo das Sociedades com referência ao exercício findo em 2019:

Altri, SGPS, S.A. 

Banco Comercial Português, S.A.

Caixa Geral de Depósitos, S.A.

COFINA - SGPS, S.A.

Corticeira Amorim - SGPS, S.A.

CTT - Correios de Portugal. S.A.

EDP - Energias de Portugal, S.A.

EDP Renováveis, S.A.

Estoril Sol, SGPS, S.A.

Flexdeal SIMFE S.A.

Galp Energia, SGPS, S.A.

Glintt, S.A.

Grupo Media Capital SGPS, S.A.

Ibersol SGPS, S.A.

Impresa SGPS, S.A.

Inapa SGPS, S.A.

Jerónimo Martins, S.A.

Lisgráfica, S.A.

Martifer SGPS, S.A.

Mota-Engil, SGPS, S.A.

NOS, SGPS, S.A.

Novabase SGPS, S.A.

PHAROL, SGPS, S.A.

Ramada S.A.

REN SGPS, S.A.

Semapa, SGPS, S.A.

Sonae SGPS, S.A.

Sonae Capital, SGPS, S.A.

Sonae Indústria, SGPS, S.A.

SonaeCom, SGPS, S.A.

Teixeira Duarte, S.A.

The Navigator Company, S.A.

VAA - Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. 

Relatórios de Governo das Sociedades com referência ao exercício findo em 2020:

Altri, SGPS, S.A.

Banco Comercial Português, S.A.

Caixa Geral de Depósitos, S.A.

COFINA, SGPS, S.A.

Corticeira Amorim, S.G.P.S., S.A.

CTT - Correios de Portugal, S.A.

EDP - Energias de Portugal, S.A.

EDP Renováveis, S.A.

ESTORIL-SOL, SGPS, S.A.

Flexdeal, SIMFE, S.A.

Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD

Galp Energia, SGPS, S.A.

Glintt – Global Intelligent Technologies, S.A.

Grupo Média Capital, SGPS, S.A.

Ibersol – SGPS, S.A.

Impresa - SGPS, S.A.

INAPA - Investimentos, Participações e Gestão, S.A.

Jerónimo Martins, SGPS, S.A.

Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, S.A.

Martifer SGPS, S.A.

Mota-Engil, SGPS, S.A.

NOS, SGPS, S.A.

Novabase SGPS, S.A.

PHAROL, SGPS, S.A.

Ramada Investimentos e Indústria, S.A.

REN – Redes Energéticas Nacionais, S.G.P.S., S.A.

Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.

Sonae Indústria, SGPS, S.A.

Sonae - SGPS, S.A.

Sonaecom - SGPS, S.A.

Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD

Teixeira Duarte, S.A.

The Navigathor Company, S.A.

Toyota Caetano Portugal, S.A.

VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.

Relatórios de Governo das Sociedades com referência ao exercício findo em 2021:

Altri, SGPS, S.A.

Banco Comercial Português, S.A.

Caixa Geral de Depósitos, S.A

COFINA - SGPS, S.A

Corticeira Amorim - SGPS, S.A

CTT - Correios de Portugal. S.A

EDP - Energias de Portugal, S.A

EDP Renováveis, S.A

Estoril Sol, SGPS S.A

Flexdeal SIMFE, S.A

Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD

Galp Energia, SGPS, S.A

Glintt Global Intelligent Tec, S.A

Greenvolt - Energias Renováveis, S.A

Grupo Média Capital, SGPS, S.A

Ibersol SGPS, S.A

Impresa SGPS, S.A

Inapa SGPS, S.A

Jerónimo Martins, S.A

Lisgráfica, S.A

Martifer SGPS, S.A

Mota-Engil, SGPS, S.A

NOS, SGPS, S.A

Novabase SGPS, S.A

PHAROL, SGPS, S.A

Ramada S.A

REN SGPS, S.A

Semapa, SGPS, S.A

Sonae SGPS, S.A

SonaeCom, SGPS, S.A

Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD

Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD

Teixeira Duarte, S.A

The Navigator Company, S.A

VAA-Vista Alegre Atlantis, SGPS, SA

Relatórios de Governo das Sociedades com referência ao exercício findo em 2022:

Altri, SGPS, S.A.

Banco Comercial Português, S.A.

Caixa Geral de Depósitos, S.A.

COFINA, S.G.P.S., S.A.

Corticeira Amorim, SGPS, S.A.

CTT - Correios de Portugal, S.A.

EDP - Energias de Portugal, S.A.

EDP Renováveis, S.A.

Estoril-Sol, SGPS S.A.

Flexdeal SIMFE, S.A.

Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD

Galp Energia SGPS, S.A.

Glintt - Global Intelligent Technologies, S.A.

Greenvolt - Energias Renováveis, S.A.

Grupo Média Capital, SGPS, S.A.

Ibersol, SGPS, S.A.

Impresa - SGPS, S.A.

INAPA – Investimentos, Participações e Gestão, S.A.

Jerónimo Martins, SGPS, S.A.

Lisgráfica Impressão e Artes Gráficas, S.A.

Martifer SGPS, S.A.

Mota-Engil, SGPS, S.A.

NOS, SGPS, S.A.

Novabase S.G.P.S., S.A.

PHAROL, SGPS, S.A.

Ramada Investimentos e Indústria, S.A.

REN – Redes Energéticas Nacionais, S.G.P.S., S.A.

Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.

Sonae - SGPS, S.A.

Sonaecom - SGPS, S.A.

Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD

Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD

Teixeira Duarte, S.A.

The Navigator Company, S.A.

Toyota Caetano Portugal, S.A.

VAA - Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.

O World Economic Forum publicou em janeiro de 2023 a 18.ª edição do Global Risks Report 2023 que apresenta os resultados do último Global Risks Perception Survey (GRPS) e analisa os riscos graves, emergentes e em rápida mudança que o mundo provavelmente enfrentará nos próximos 10 anos.

Cumprindo o objetivo de atualizar e divulgar, com a periodicidade bienal, a informação sobre as boas práticas do governo societário recolhida nas matrizes legal, institucional e regulatória em 50 jurisdições do mundo, a OCDE divulgou no dia 30 de junho a edição de 2021 do Factbook, que será uma referência importante para a próxima revisão dos Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE.

No âmbito do acordo de cooperação com o FAE – Fórum de Administradores de Empresas foi solicitado que os Associados do IPCG - Instituto Português de Corporate Governance participassem no debate sobre a competitividade do Fórum Económico Mundial, através do preenchimento de um questionário.

A FAE – Forum de Administradores e Gestores de Empresas e o PROFORUM, Associação para o Desenvolvimento da Engenharia apresentaram, em finais de Setembro, numa sessão pública o "Global Competitiveness Report 2017-2018” do WEF – World Economic Forum, esta é uma organização internacional independente empenhada em melhorar o panorama mundial, envolvendo líderes empresariais.

Com base no inquérito lançado a uma representativa amostra do nosso tecido empresarial, processo ao qual o IPCG deu, em devido tempo, o seu apoio e contributo, o World Economic Forum divulgou, em finais de Setembro passado, a edição do seu relatório relativo a 2016-2017.

Cumprindo o objetivo de atualizar e divulgar, com a periodicidade bienal, a informação sobre as boas práticas do governo societário recolhida nas matrizes legal, institucional e regulatória dos seus 36 Estados membros, a OECD divulgou na passada semana a edição de 2019 contendo elementos comparativos sobre a situação vivida em cada um.

No âmbito do trabalho desenvolvido pela Deloitte Global Center for Corporate Governance, foi agora divulgada a 10.ª edição do Directors’ Alert relativo a 2019 que sublinha a relevância do planeamento a longo prazo na concretização da visão das organizações e o papel dos boards na sua definição e acompanhamento.

Apesar do debate sobre a RSE contar já com várias décadas e com muitas iniciativas, a generalização da sua aplicação por parte das empresas está longe de ser uma realidade.

Divulgado pela IOSCO - International Organization of Securities Commissions em 17 de janeiro, este Relatório, com o título "Good Practices for Audit Committees in Supporting Audit Quality", aponta para as boas práticas a observar pelas Comissões de Auditoria de sociedades  cotadas na perspetiva da melhoria da qualidade da auditoria externa.

A Morrow Sodali, consultora global em domínios de corporate governance e transações em mercados de capitais, acaba de divulgar a 4.ª edição do seu survey anual recolhendo os pontos de vista e opiniões de 46 Investidores Institucionais Globais no exercício das suas atividades e na tomada de decisões de investimento.

Com a periodicidade anual a que se comprometem, a AMF - Autorité des Marchés Financiers francesa divulga a versão de 2018 do seu Relatório de Governo, pondo o foco em duas áreas de interesse: os planos de sucessão e a remuneração de executivos.

As denominadas "ACI Guidelines" vêm sendo objecto de particular atenção e de aprofundamento pelas estruturas da OCDE com a responsabilidade do seguimento do sector público empresarial com o propósito de reforçar a transparência, a eficiência e a confiança nestes domínios. Neste contexto, divulgou, para consulta pública, um projeto de documento em que explicita os objetivos que pretende atingir e as medidas que propõe para o conseguir.

Editado nos últimos dias pela OCDE, o Relatório em título aborda a temática da avaliação do grau de flexibilidade e de proporcionalidade a considerar na elaboração dos códigos de governo em recomendações que tenham pontos de contacto com regulamentos sobre as sociedades comerciais e os mercados.

Conheça o Código de Ética publicado pela ACEGE. De acordo com a Associação, o Código de Ética é dirigido a todos os Empresários e Gestores.

O código de conduta estabelece as regras a observar pelos membros dos órgãos sociais, orgãos de consulta e por todos colaboradores.

Centrado no tema da disrupção digital, os CFO’s inquiridos pela Deloitte partilham as suas perspectivas sobre esta temática e apontam implicações na condução dos negócios, identificando oito cenários previsionais sobre como a componente financeira das empresas poderá evoluir nos próximos anos, com desempenhos melhores, mais rápidos e menos dispendiosos.

Estudos da CMVM

Este estudo foi elaborado a partir de informação publicada no site da CMVM e visa compreender e descrever a evolução das práticas de Corporate Governance em Portugal, analisar o grau de cumprimento das Recomendações sobre o Governo das Sociedades cotadas e analisar as tendências e perspectivas de evolução futura.

O objectivo deste estudo é focar diversas questões e problemas, numa perspectiva económica alargada, que se têm levantado relativamente à Corporate Governance, numa altura em que vários escândalos de fraude na contabilidade das empresas fizeram renovar o interesse no assunto.

Elaborado por Carlos Alves da Faculdade de Economia do Porto e por Victor Mendes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Neste estudo, os autores analisam a relação existente entre o grau de cumprimento das recomendações emitidas pela CMVM e os retornos das sociedades visadas.

Neste paper os autores investigam o conflito de interesses na gestão de fundos mútuos em Portugal. A investigação demonstra que, em Portugal, os fundos tendem a apresentar portfolios enviesados.

Policy makers in OECD countries have increasingly come to address company law in an economic context. As company laws are being reformed, the impact of legislation on entrepreneurship, corporate competitiveness and resource allocation are becoming central issues. The OECD serves its member countries by gathering and sharing information about changes in the area of corporate governance and company law.

Turkish domestic equity markets and inward foreign investment are poised to grow rapdily but only if corporate governance standards are high enough to protect minority shareholders. This report evaluates the extent to which the OECD Principles of Corporate Governance have been implemented in Turkey, looking at both the legal and regulatory framework as well as company practices. It finds that significant reforms to the corporate governance framework have already been introduced, and supports additional legislative reforms that are already in progress. Looking ahead, the report argues that it is time to move into the next important phase in policy reform, and makes a series of recommendations for further strengthening Turkeys corporate governance structures.

This publication provides policy makers, board members, managers, equity providers, creditors and other stakeholders an overview of the issues to be addressed in establishing good corporate governance of non-listed companies. While the corporate governance debate has mostly focused on listed companies with dispersed shareholdings, issues such as financial transparency, the role of access to outside capital and conflict resolution are just as important for non-listed and family controlled companies which play a major role in many economies. Contributors to this publication are policy makers, regulators and practitioners, mostly from emerging markets and developing countries including Brazil, China, India, Lebanon and Mexico. Drawing on their varied experiences, the contributors address key corporate governance issues such as the role of professional managers, the implications of specific control and ownership structures; the unique characteristics of corporate governance of non-listed companies, the adequate transparency requirements in non-listed companies, and how policy makers should inform themselves in order to facilitate better corporate governance and business performance in non-listed companies.

Presents the OECD Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises as well as a comparative overview of main practices and issues related to corporate governance of state-owned enterprises in the OECD area. The analytical part of the report examines the scale of these enterprises in OECD countries, organisation of the ownership function, relationships with non-state shareholders, the role of stakeholders in corporate governance, transparency and disclosure, and the board of directors. Tables in the annex compare legal status, transparency and disclosure, and board composition and functions, and CEO appointment and remuneration policies of state-owned enterprises across countries.

This assessment framework for public sector integrity provides policy makers and managers with a pioneering roadmap to design and organise sound assessments in specific public organisations and sectors. It includes practical checklists, decision-making tools and options for methodologies based on good practices. At a time when governments are increasingly required to assess pro-integrity and corruption prevention measures, this report provides a unique inventory of methods and solutions used world wide for crafting well-designed assessments. Selected case studies give more details on recent assessments in the specific country contexts of Australia, Finland, France and Korea.

Managing conflicts of interest in both the public and private sectors has become a major governance issue world-wide. Identifying and resolving specific conflicts of interest can be difficult. This Toolkit focuses on specific techniques, resources and strategies for identifying, managing and preventing conflict-of-interest situations more effectively and increasing integrity in official decision-making which might be compromised by conflicts of interest. This Toolkit provides non-technical, practical help to enable officials to recognise problematic situations and help them to ensure that integrity and reputation are not compromised. The tools themselves are provided in generic form. They are based on examples of sound conflict-of-interest policy and practice drawn from various OECD member and non-member countries. They have been designed for adaptation to suit countries with different legal and administrative systems.

With this publication, the WP-EV hopes to facilitate and improve dialogue and understanding among all those who are involved in development activities and their evaluation, whether in partner countries, development agencies and banks, or non-governmental organisations. It should serve as a valuable reference guide in evaluation training and in practical development work.

This report presents an overview of performance-related pay policies (PRP) for government employees in selected OECD member countries over the past two decades. Both the strengths and the weaknesses of PRP policies are assessed. The report explores the various paths of reform in each country, investigating the reasons why PRP policies are being implemented and how the policies operate concretely. The outcomes of PRP policies at the individual and team levels are evaluated, and recommendations are made on what should be done or avoided with the implementation of PRP. The report includes a number of case studies.

Corporate scandals and failures as well as broader economic concerns have driven OECD countries to devote increased attention to corporate governance which is now recognised as a vital factor in economic growth and financial stability. This survey examines the systemic issues at the forefront of the corporate governance debate and discusses how OECD countries have responded. It offers a rich variety of experiences that other countries may wish to draw on when considering their policy options.