Poderá consultar o artigo na integra no link: http://www.cmvm.pt/NR/exeres/50CC43C3-1D29-4598-A98C-3139FE706A82.htm
Poderá consultar o artigo na integra no link: “White Paper on Governance of Collective Investment Schemes OCDE, 2005”
A reforma do CSC introduziu alterações relativas à caução a prestar pelos administradores das sociedades anónimas. Em teoria, os princípios subjacentes às alterações estão correctos e são de louvar. Na prática, resultam em dificuldades para as sociedades e para os administradores.
Veja o resultado do inquérito da CMVM ‘Organização e meios para a prestação de serviços de auditoria’ com referência a 30 de Março de 2007.
Conheça a opinião de Paulo bandeira sobre as propostas da CMVM para alteração dos modelos de governação das sociedades anónimas, que estiveram em discussão até 13 de Fevereiro.
Na edição de 6 de Janeiro de 2005, o Jornal de Negócios publicou um artigo de opinião assinado por Luís Todo Bom. Neste artigo, o autor fala sobre os Administradores «Independentes» e defende que estes podem ser especialmente úteis na compatibilização entre os três últimos subsistemas –«não-mercado», «ética» e «responsabilidade social» – e o primeiro «mercado» – que é a área de intervenção, por excelência, da Comissão Executiva.
O autor defende que as recomendações da CMVM vão no sentido correcto no entanto, nada fará mais pela corporate governance do que o fomento de uma efectiva separação entre propriedade e gestão.
Para se manterem na crista da onda e conseguirem vencer as (contra)correntes com que cada vez mais se debatem, as empresas do futuro devem substituir o remo pelo rafting e respeitar mais as regras de governo das sociedades. Nos últimos anos, a adopção dessas normas aumentou, mas Portugal continua muito abaixo da média da UE, como revela um estudo da CMVM divulgado no dia em que o Diário Económico debateu o tema - POR Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
O artigo considera quatro subsistemas relevantes que englobam para além dos aspectos de “mercado” os aspectos de “não mercado”.
O Diário Económico concluiu, no passado dia 12 de Julho, a divulgação de um dossier especial sobre Corporate Governance, publicado ao longo de 4 semanas.
Lawrence A. Cunningham veio a Portugal, a convite do Instituto dos Valores Mobiliários, apresentar as suas propostas para a revisão da Lei Sarbanes-Oxley, o diploma que pretende melhorar os mecanismos de controlo interno das empresas. Em entrevista ao PortalExecutivo, o professor de Economia e Direito do Boston College explica o que deve mudar e como Portugal pode contribuir para a criação de novas normas - POR LUIS BATISTA GONÇALVES
Ante-projecto de índice de Livro Branco sobre Corporate Governance em Portugal.
Na primeira conferência do IPCG, realizada no passado dia 14 de Abril, vários especialistas defenderam que os códigos devem ser flexíveis e que em vez de regras devem conter princípios.
A corporate governance preocupa-se em obter um balanço entre os objectivos económicos e socias e entre os objectivos individuais e da sociedade.
Na sua primeira aparição pública como chairman da Portugal Telecom, Ernâni Lopes defendeu o modelo bipresidencial adoptado recentemente pela PT. Para o ex-ministro das finanças, a empresa deverá assumir a sua vocação sub global e, no âmago da sua estratégia, deverá estar a internacionalização
Mais uma opinião para a polémica sobre a separação ou fusão de poderes entre CEO/Director Geral e Presidente/ Chairman do Conselho de Administração. Charles M. Elson, presidente do Centro para a Governação Empresarial da Universidade de Delaware, toma uma posição "intermédia". Um debate iniciado pela Janelanaweb em 2003 com o artigo polémico de William Allen, director do Centro de Direito Empresarial da Universidade de Nova Iorque e já aqui referenciado. - POR JORGE NASCIMENTO RODRIGUES
Ser socialmente responsável compensa. A longo prazo, o valor das empresas com políticas de responsabilidade social aumenta. Esta é a principal conclusão do estudo apresentado pela consultora Deloitte em parceria com o Euronext e a CSR Europe.
A Comissão Europeia (CE) apresentou recentemente um Plano de Acção para o direito das sociedades e para o governo das sociedades, intitulado “Modernizar o direito das sociedades e reforçar o governo das sociedades na UE”. Trata-se de um conjunto de propostas de acção que visa uma melhoria da eficiência e da competitividade das empresas.
William T. Allen just published at Harvard Business Review a short article of opinion in defense of the CEO role and power, criticizing as a "bad idea" the gradually accepted view that corporate governance best practices require the split of the roles of board chairman and CEO.
Consulte os relatórios apresentados à CMVM, elaborados pelas empresas portuguêsas cotadas em bolsa.
Discurso de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., Director Geral da entidade responsável por coordenar as políticas da Comissão no Mercado Único, proferido, a 19 de Setembro de 2003, durante o fórum da Federação Europeia de Fundos e Sociedades de Investimento.
O desvio do enfoque na estratégia para o cumprimento das regras de corporate governance e o aumento dos custos de auditoria, consultoria e recrutamento são algumas das preocupações dos executivos face às novas regras de corporate governance. Christopher Clarke, presidente da Boyden, deu uma conferência sobre o tema em Lisboa e apresentou os resultados de um estudo conduzido no Reino Unido, EUA e Austrália - POR CRISTINA PEREIRA
A KPMG foi processada pela SEC, que acusa a empresa e quatro dos seus partners de fraude nas auditorias conduzidas às contas da Xerox entre 1997 e 2000. Há já quem antecipe uma repetição do escândalo Enron, que arrastou para o abismo a Andersen, mas a KPMG insiste na rectidão da sua postura - POR CRISTINA PEREIRA
Reforçar a protecção dos investidores, atrair investidores para a praça financeira europeia e melhorar a eficiência, o grau de abertura e a integridade dos mercados de capitais na União. São estes os objectivos de uma proposta de directiva apresentada pela Comissão Europeia que visa introduzir requisitos mínimos de transparência nas informações prestadas pelas sociedades cujos valores são negociados num mercado regulamentado. Esta proposta pretende modernizar a actual regulamentação dos mercados de capitais que, segundo a Comissão, não está adaptada à economia global - POR ROGER MOR
Os analistas devem ser certificados. Foi este o recado dos bancos à CMVM, na conferência organizada por aquele organismo e pelo IIMV em Dezembro último. De facto, representantes do BES e do Santander sugeriram a certificação dos analistas financeiros como condição para exercerem a sua actividade. Mais uma medida que visa reforçar a transparência da informação nos mercados de capitais - POR CRISTINA PEREIRA
Empresas cotadas transparentes, que divulguem informação correcta e atempada, é o objectivo que norteia as reformas normativas que estão em curso nos EUA e na Europa. Em Portugal, cuja bolsa se fica pela meia centena de empresas cotadas, não se sentiram as réplicas dos abalos que assolaram os mercados financeiros da América. O que não é razão para nos congratularmos. A corporate governance esteve em foco numa conferência organizada pela CMVM e pelo IIMV, que provou ser aquela uma preocupação das empresas portuguesas cotadas - POR CRISTINA PEREIRA
Alan Greenspan admite que a corporate governance saiu afectada, mas não profundamente, dos últimos escândalos ligados à"contabilidade criativa". Mas nem tudo está perdido e o presidente da FED mostra-se confiante em que melhores dias virão. Mas, de qualquer das formas, "as regras não podem substituir o carácter", alertou.
» William T. Allen just published at Harvard Business Review a short article of opinion in defense of the CEO role and power, criticizing as a "bad idea" the gradually accepted view that corporate governance best practices require the split of the roles of board chairman and CEO. The January 2003 report of the Conference Board's Commission on Public Trust and Private Enterprise recommended this dual power structure. Allen co-authored the article at HBR with William R. Berkley, chairman, founder and CEO of W.R. Berkley Corp, in Greenwich, Connecticut, USA. His main argument is simple: the dual power will increase organizational tension and intrigue. In times of even moderate stress, such a system would tend to default into duelling centres of authority. And it will subvert the corporation's commitment to the unitary board.
Depois das questões que se têm levantado sobre a adopção do sistema de corporate governance que assenta na co-existência de um Chairman e de um CEO, fica mais claro, em Portugal, o que há um ano William T. Allen, director do Centro de Direito Empresarial da Universidade de Nova Iorque, explicou em entrevista sobre o debate internacional deste tema . POR JORGE NASCIMENTO RODRIGUES
Recentemente publicado: Impostos e Bom Governo: A Comissão Europeia propõe o aumento da transparência e da troca de informação e competição fiscal leal
Recentemente publicado pela OCDE: “OCDE Work programme on Corporate Governance and dispute resolutions"
Este documento reúne as respostas a um questionário sobre o governo das sociedades cotadas que a CMVM levou a cabo entre Abril e Julho de 2009. Das sociedades cotadas no mercado português não foram inquiridas no referido questionário as três sociedades anónimas desportivas, pelo que o número total de empresas analisadas é de 47.
O responsável da Egon Zehnder International analisa a polémica sobre as remunerações dos administradores das empresas cotadas e considera que foram dados grandes passos em Portugal, para maior transparência dos processos.
Raquel Sofia Pereira do Nascimento*
* Este texto tem por base a minha tese de Mestrado em Ciências Empresariais – especialização em Finanças, pela Faculdade de Economia do Porto, que foi orientada pelo Professor Doutor Jorge Bento Farinha.
Gestão pro bono
António Gomes Costa (Professor na ISCTE Business School)
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