XVI Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, que se realizará no próximo ano lectivo, entre Outubro de 2011 e Junho de 2012

Recomendações para as Comissões da Auditoria das Sociedades Europeias, promovidas pela ECODA - European Confederation of Directors’ Associations

Conferência: O Governo das Organizações - a vocação expansiva do Corporate Governance, promovida pelo Governance Lab em parceria com a Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa) e com a Almedina, no próximo dia 12 de Outubro, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, dedicada à crescente expansão das regras e recomendações sobre corporate governance a várias formas de organização e servirá para a apresentação do livro da autoria do Governance Lab, com o mesmo título, editado pela Almedina.

As práticas de Governança Corporativa das empresas de controle familiar estarão no centro do debate desta nova edição do Congresso Internacional de Governança Corporativa do IBGC. Os congressistas acompanharão como empresas símbolo do desenvolvimento das economias locais e, em determinados casos, de alcance global, tratam temas importantes da Governança.

Conferência: “Corporate Governance, ética e auditoria: acrescentar valor à empresa”, em parceria com o Instituto Português de Auditoria Interna e a Universidade Atlântica, que terá lugar no dia 27 de Outubro, às 14h30, no Auditório Afonso de Barros da Universidade Atlântica, em Barcarena.

Lisboa, 17 de Novembro de 2011

8 de Maio de 2012, Grande Auditório do ISCTE-IUL, Lisboa

15 de Maio, Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa

Na esteira do sucesso conhecido pelo desempenho do Transatlantic Corporate Governance Dialogue (TCGD), criado em 2004 para debate de questões sobre o corporate governance em ambos os lados do Atlântico, o ECGI – European Corporate Governance Institute, em parceria com a Universidade de Tóquio, vai tomar a iniciativa de criar uma solução paralela, agora destinada a fomular o diálogo entre a Europa e a Asia, que será designada EU Asia Corporate Governance Dialogue (EACGD).

O arranque desta iniciativa terá lugar em Tóquio no próximo dia 6 de Julho numa conferência organizada sob os auspícios da Comissão Europeia e da Japanese Financial Securities Agency, patrocinada pela PwC.

Para aceder ao programa e demais informações pertinentes, accionar www.ecgi.org.

O Seminário CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY terá lugar no Hotel Holiday Inn Porto Gaia (ex-Hotel Melia Gaia Porto), Rua Diogo Macedo, 220, 4400-107 Vila Nova de Gaia (Tel: 223 747 500), no próximo dia 15 de Junho, Sexta-feira, entre as 18:30 e as 22:30, sendo o Formador o Prof. Doutor Moritz von Schwedler.

21 de Junho de 2012, Hotel Altis em Lisboa

A Academy of European Law (ERA) promoveu nos dias 30 e 31 de Outubro em Bruxelas, uma conferência que visava o debate e análise do projecto de Regulamento da Comissão Europeia (CE) relativo ao Estatuto da Fundação Europeia (FE), publicado em 8 de Fevereiro de 2012 (COM/2012/35), no âmbito da Lei do Mercado Único (COM/2011 / 0206). Desse texto se dá conhecimento em anexo.(+)

O Transatlantic Corporate Governance Dialogue (TCGD) foi criado em 2004, sob a égide do ECGI – European Corporate Institute e do American Law Institute para promover o debate sobre questões de corporate governance em ambos os lados do Atlântico e tem constituído, desde então, um parceiro incontornável da Comissão Europeia no aprofundamento e resolução das matérias que constituem o seu objecto. Nestes termos, no dia 17 de Dezembro teve lugar em Bruxelas a nona conferência promovida por esta organização, com o apoio da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Comissão Europeia (CE), cujo tema será “Banking Union in a transatlantic perspective”.

Consulte o Programa e o respectivo formulário de inscrição.(+)

Organizado pelo INSEAD Corporate Governance Initiative, realizou-se no dia 13 de Dezembro de 2012 um Webinar subordinado ao tema “Women on Boards”. Foram oradores os Profs. Ludo Van der Heyden e Herminia Ibarra que proferiram duas esclarecedoras intervenções sobre este tema tão actual.(+)

A AFP – Associação Fiscal Portuguesa organizou uma sessão de apresentação pública da Reforma do IRC que contou com a participação da Comissão nomeada para proceder a este trabalho, presidida pelo Dr. António Lobo Xavier.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG celebrou recentemente um Acordo de Cooperação, teve lugar no passado dia 24 de Setembro de 2013, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, sito na Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, uma Conferência subordinada ao tema “A Propósito dos 20 Anos da Harmonização Comunitária dos IEC” e que teve como orador o Dr. António Brigas Afonso, Subdiretor-Geral na Autoridade Tributária e Aduaneira.

A Direcção do IPCG foi recebida em audiência pelo Presidente da República, a quem comunicou as conclusões da conferência que assinalou os 10 anos do Instituto, realizada no passado dia 9 de Julho, na Fundação Champalimaud. No documento que entregou ao Prof. Doutor Cavaco Silva e que se reproduz abaixo, destacam-se os actuais desafios que se colocam ao IPCG no âmbito das boas práticas de corporate governance, em particular no que respeita à implementação do Código de Governo das Sociedades, bem como a identificação de outros domínios em que estes princípios devem também constituir prioridade. Foi, ainda, revelado ao Presidente da República a determinação do IPCG em fomentar uma abordagem planeada e devidamente ponderada de intervenção legislativa, mormente às medidas que, a nível europeu, venham a ser adoptadas nestas áreas.

Organizado pela FUNDEC/IST, terá lugar nos dias 2 e 3 de Dezembro de 2013, no Instituto Superior Técnico, sito na Avenida Rovisco Pais, em Lisboa, um curso subordinado ao tema “ Responsabilidade Ambiental. O Balanço Nacional e as Novas Orientações da União Europeia” e que tem como objectivo dar a conhecer o regime jurídico da responsabilidade ambiental.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG celebrou recentemente um Acordo de Cooperação, realizou-se no dia 17 de Outubro de 2013, no Palacete dos Viscondes de Balsemão, sito na Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, no Porto, uma Conferência subordinada ao tema “A Jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria Fiscal - retroactividade fiscal e taxas ” e que tem como orador o Doutor Benjamim Silva Rodrigues, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e antigo Juiz do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional.

Organizado pelo Fórum de Administradores de Empresas, realizou-se no dia 5 de Novembro de 2013, no Hotel Tiara Park, sito na Rua Castilho, n.º 149, em Lisboa, um Almoço-Debate que teve como orador convidado o Senhor Ministro da Economia, Dr. António Pires de Lima.

A SRS Advogados promoveu no dia 25 de Outubro de 2013, no Auditório da sua sede, sito na Rua D. Francisco Manuel de Melo, 21, em Lisboa, uma Conferência subordinada ao que tema "Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2014", que teve como objectivo analisar e debater as principais alterações fiscais previstas na proposta de OE para 2014.

Organizada pelo Instituto Português de Auditoria Interna, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realizou-se no Hotel Altis, sito na Rua Castilho, 11, em Lisboa, no dia 21 de Novembro de 2013, a XX Conferência Anual do IPAI subordinada ao tema “Auditoria: Tendências Futuras”, na qual pretendeu-se “(…) refletir sobre a importância e o contributo estratégico da auditoria interna para o desempenho organizacional, tanto a nível dos órgãos de gestão (Conselho de Administração Executivo e Comissão de Auditoria), como para os restantes níveis funcionais, atuando de forma focalizada na identificação de ameaças e oportunidades, na análise das mutações da envolvente e dos custos de contexto, e participando na definição de estratégias de ajustamento que conduzam à adequação das organizações às exigências do contexto económico global".

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realizou-se no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, sito na Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, no dia 28 de Novembro de 2013, a Conferência: “Desafios Imediatos e de Curto e Médio Prazo da Economia e da Sociedade Portuguesas”, e teve como orador e Conferencista o Senhor Dr. Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal.

Realizou-se no dia 12 de Dezembro de 2013, no auditório da Bolsa Portuguesa, a sessão de lançamento do mais recente livro do Governance Lab, intitulado A Governação das Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos.

Decorreram até o dia 17 de Janeiro de 2014 as candidaturas para a 1.ª edição de uma nova Pós-Graduação da Porto Business School em “Gestão de Risco Empresarial e Auditoria”, a qual conta com o apoio e colaboração do IPAI, PwC e OBEGEF.

Os incentivos à internacionalização e ao investimento, as oportunidades para a reestruturação de grupos de empresas são algumas das temáticas debatidas na Conferência “Reforma do IRC – Perspectivas e Oportunidades” organizada pela Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, que teve lugar no dia 19 de Fevereiro, no Auditório da SRS Advogados, em Lisboa.

Paula Rosado Pereira (Sócia da SRS Advogados. Especialista em Direito Fiscal e Professora da Faculdade de Direito de Lisboa) e José Pedroso de Melo (Managing Associate da SRS Advogados. Especialista em Direito Fiscal) deram a conhecer as principais alterações introduzidas no Código do IRC pela Lei n.º 2/2014, de 16 de Janeiro (que aprovou a Reforma do Código do IRC) e o seu impacto na tributação das empresas e investidores.

Organizado pela Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, realizou-se, no Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, no Porto, no dia 20 de Março de 2014, às 18 horas, a Conferência “A Dispensa de Garantia e a Execução Fiscal” e que teve como orador o Professor Doutor Carlos Ramos Pereira, advogado especialista em Direito Fiscal e docente na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, realizou-se, no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, no dia 22 de Abril de 2014, às 18 horas, a Conferência “As Novas Realidades Tributárias” e que teve como orador o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Tax Partner da Ernest & Young.

Organizada pela Plataforma Construir Ideias, em parceria com a PWN - Professional Women's Network, realizou-se no dia 8 de Maio de 2014, pelas 18h30, no ISEL, em Lisboa, uma conferência com reputados oradores nacionais, para apresentar e discutir o tema “Garantir a igualdade de género - do tratado de Roma ao debate sobre as quotas”.

Organizado pelo Fórum de Administradores de Empresas, realizou-se no dia 29 de Abril de 2014, no Hotel Tiara Park Atlantic, em Lisboa, uma sessão pública da 2.ª Edição do Programa Empresas Parlamento, subordinada ao tema “Construção Civil e Obras Publicas”.

Decorreram até o dia 15 de Julho de 2014 as candidaturas para a 2.ª edição da Pós-Graduação da Porto Business School, em Gestão de Risco Empresarial e Auditoria, a qual contou com o apoio e colaboração do IPAI, da PwC e OBEGEF.

O INDEG-IUL ISCTE vai iniciar, nos próximos dias 3 e 4 de Novembro, o primeiro módulo de um novo curso na área da Estratégia e Sustentabilidade com o título “Sustainable Business: Anticipating Challenges and Redesigning Strategies”. O curso em questão, que conta com alguns dos melhores peritos a nível internacional nos temas apontados, conta ainda com um segundo módulo que terá lugar a 25 e 27 de Janeiro de 2015.

A análise das principais alterações fiscais previstas na Reforma do IRS foi a temática debatida na Conferência “Anteprojecto da Reforma do IRS” organizada pela Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL, entidade com a qual o IPCG celebrou um acordo de cooperação, que teve lugar no passado dia 29 de Setembro, das 9h00às 12h00, no Auditório da SRS Advogados, em Lisboa.

O IPAI – Instituto Português de Auditoria Interna realizou a XXI CONFERÊNCIA ANUAL. Foi como habitualmente um momento de encontro de profissionais relacionados com as funções e atividades de Auditoria Interna, Controlo Interno e Gestão de Risco, bem como de outros participantes com responsabilidades em organizações e atividades conexas, com o fim de partilhar ideias, práticas e pontos de vista, no sentido do desenvolvimento da atividade.

A Conferência Anual, para além de ter sido um momento de partilha de conhecimentos e ponto de encontro de profissionais, constituiu um marco no reforço do desenvolvimento da profissão da Auditoria em Portugal.

Assim, o IPAI agradece a sua presença na XXI CONFERÊNCIA ANUAL, que se realizou no dia 20 de Novembro, no Hotel Vip Grand Lisboa – Avenida 5 de Outubro, N.º 197, 1050-054, em Lisboa.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realizou-se, no Salão Nobre da Sede da AFP, em Lisboa, no dia 8 de Janeiro de 2015, às 18 horas, a Conferência “A Reforma do IRS” e que teve como orador o Senhor Dr. Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

A ecoDa (the European Confederation of Directors’ Associations) realiza nos dias 26 e 27 de Março de 2015, no Thon Hotel EU, em Bruxelas, a acção de formação “New Governance Challenges for Board Members in Europe”.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realizou-se no dia 29 de Janeiro de 2015, pelas 18 horas, no Salão Nobre da Sede da AFP, sito na Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, a Conferência “Erosão da Base Tributável e Transferência de Resultados (BEPS)” e que teve como orador o Senhor Dr. Paulo Gaspar, Partner da Deloitte.

Para 2015, ano em que será apresentada a nova Estratégia Europeia de Responsabilidade Social e o Plano Nacional de Responsabilidade Social, a APEE lança o Reconhecimento PRÁTICAS RS, que visa distinguir organizações portuguesas que têm demonstrado o seu empenho na implementação de políticas e modelos de governação com boas práticas em responsabilidade social, assumindo a responsabilidade sobre os impactes das suas decisões e actividades, criando valor para as suas partes interessadas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. O período de candidaturas decorre até 31 de Março.