O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance celebra no corrente ano o seu 15.º aniversário. Como associação de direito privado, tem por missão promover a difusão das boas práticas do governo societário, contribuindo, desta forma, para a melhoria da eficiência económica dos mercados, do crescimento sustentável e da estabilidade financeira. Neste contexto, o ano de 2018 fica, ainda, indelevelmente marcado pela concretização de um objetivo central à actividade do IPCG, a implementação, em Portugal, de um código de governo societário fundado no princípio da autorregulação.

Em cerimónia realizada a 20 de setembro no Convento do Beato, teve lugar a atribuição dos IRGA aos líderes e personalidades nacionais que mais se destacaram. No evento, promovido pela Deloitte, foi atribuído ao IPCG um prémio especial, justificado pelo Júri pelo papel do Instituto na valorização da autorregulação no mercado, consubstanciado na aprovação e adoção de um novo código de governo societário e pela importância que tal facto empresta ao bom funcionamento do mercado e à relação entre investidores e empresas.

As empresas familiares, pelo valor acrescentado que geram e pelo emprego que criam e asseguram, são, inquestionavelmente, um pilar para o crescimento económico, tanto a nível nacional como global. Para que este contributo seja positivo, exigem-se empresas e grupos empresariais familiares estáveis e sustentáveis e, para tanto, deve estar na primeira linha das suas preocupações a adoção de instrumentos de autorregulação e práticas de bom governo que promovam o fortalecimento da identidade e valores familiares, a construção de consensos e uma adequada gestão capazes de sedimentar a confiança dos investidores, trabalhadores e demais stakeholders.

Dirigido, em primeira linha, às empresas cotadas em mercado regulado, o IPCG organizou, com o apoio da AEM, no dia 28 de junho de 2018, no Auditório da Euronext Lisbon, um encontro com o objetivo de apresentar os aspetos mais salientes constantes do Código de Governo das Sociedades 2018, cuja vigência se iniciou em 1 de janeiro de 2018, bem como partilhar com os destinatários deste normativo informação útil sobre os procedimentos que vai adotar para a sua implementação, monitorização e acompanhamento. A sessão teve como suporte uma intervenção inicial proferida pelo Professor Doutor Pedro Maia, coordenador da comissão que elaborou o Código e atual Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização, a que se seguiu um painel de debate com as sociedades representadas no evento, em número de cerca de duas dezenas.

Promovido pela Secção da Jurisprudência da Sociedade de Geografia, decorrerá no próximo dia 12 de Abril um almoço-debate subordinado ao tema “A Hora da Autorregulação: O Novo Código de Governo do Instituto Português de Corporate Governance" em que será orador o Vice-Presidente Executivo do IPCG, Manuel Agria.

O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance informa que acordou com a AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado e com a Euronext Lisbon um sistema de monitorização, acompanhamento e revisão do Código de Governo das Sociedades IPCG 2018. Nos termos desse acordo, de que foi dado prévio conhecimento à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários,

1. O sistema de monitorização e acompanhamento instituído entra de imediato em vigor;
2. O Código de Governo das Sociedades vigora a partir de 1 de janeiro de 2018.

A PwC, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, a Associação das Empresas Familiares e o Instituto Português de Corporate Governance, retoma o debate sobre a problemática das empresas familiares e, dando sequência ao evento que teve lugar em Janeiro de 2017, organiza nova conferência agora subordinada ao tema "As Empresas Familiares e as Novas Gerações", que se vai realizar no próximo dia 17 de Janeiro de 2018, com início às 15h30, no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa.

Após um longo período de trabalho visando a adopção, em Portugal, do modelo de auto-regulação no domínio do governo societário, o processo conheceu formalmente o seu epílogo com a celebração, no dia 13 de Outubro, em cerimónia realizada na CMVM, do Protocolo entre as partes que estabelece os princípios de cooperação entre a CMVM e o IPCG no que respeita ao novo Código de Governo das Sociedades, o qual se aplicará a partir do exercício de 2018. Dá-se, deste modo, sequência ao processo de transição para um modelo de auto-regulação, como acima referido.

O IPCG – Instituto Português de Corporate Governance, em parceria com a ONStrategy, promoveu um Seminário subordinado ao título “Corporate Governance: O Impacto na Reputação e no Valor do Sector Segurador”, que teve lugar no dia 28 de Junho de 2017, no Auditório Victoria, sito na Av. da Liberdade, n.º 196, 8.º piso, em Lisboa.

A promoção da igualdade de género nos órgãos de administração das empresas cotadas tem sido objecto de diversas iniciativas e regulamentação europeia e nacional, afirmando-se, hoje, como uma realidade importante inscrita no quadro das boas práticas de corporate governance e, igualmente, a exigir contextualização, nesse mesmo âmbito, no conceito mais vasto de diversidade.

Para analisar e reflectir, em detalhe, sobre este tema, o Instituto Português de Corporate Governance, no âmbito do ciclo de Conferências associadas ao Programa Avançado para Administradores Não Executivos, realizou no dia 5 de Junho de 2017 uma Conferência subordinada ao tema “A Diversidade, o Género e as Práticas de Corporate Governance” que teve lugar no Auditório Victoria, sito na Av. da Liberdade, n.º 196, 8.º piso, em Lisboa.

Dando continuidade à política traçada de alargar o âmbito das suas actividades a outras geografias, com especial interesse para os PALOP’s, o IPCG celebrou, em cerimónia que decorreu no passado dia 1 de Fevereiro de 2017, em Maputo, um Protocolo de Cooperação com o IoDMZ - Instituto de Directores de Moçambique, através do qual as partes se comprometem a trocar informações sobre todas as matérias relacionadas com o corporate governance, com especial enfase na intervenção nos processos de capacitação profissional de executivos portugueses e moçambicanos deslocados pelas respectivas organizações para desenvolver a sua actividade em Portugal ou em Moçambique, bem assim como incentivar a cooperação com as associações profissionais relevantes no sentido do reconhecimento mútuo dessa capacitação.

A PwC, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, a Associação das Empresas Familiares e o IPCG, organizaram uma conferência denominada "A Importância das Empresas Familiares na Economia" e que teve lugar no dia 18 de Janeiro de 2017, pelas 16h, no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa.

Numa cerimónia que decorreu no passado dia 28 de Novembro, o IPCG - Instituto Português de Corporate Governance e o ICGM – Instituto de Corporate Governance de Macau celebraram um Protocolo de Cooperação cuja Cláusula Primeira fixa os objectivos que se pretendem atingir e que se consubstanciam num compromisso de cooperação mútua e permanente entre estas duas instituições que têm na promoção das boas práticas do governo societário o seu foco principal. Deste modo, o IPCG cumpre um dos propósitos enunciados no seu Plano de Actividades de alargar o âmbito das suas fronteiras e estabelecer elos de ligação duradores com instituições congéneres de outros países, em particular com aqueles que têm laços de afinidades seculares com Portugal, como é o caso agora de Macau. Enquadram-se nesta política o acordo já subscrito há alguns anos com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e os contactos mais recentes e ainda em curso com o Centro de Corporate Governance Angolano e o Institute of Directors of Mozambique.

No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado em 2010 entre a Fundação Minerva – Cultura, Ensino e Investigação Científica, por intermédio da sua Universidade Lusíada de Lisboa e respectiva Faculdade de Direito, e o IPCG, teve lugar no dia 9 de Novembro de 2016, no Auditório 1, da Universidade Lusíada de Lisboa, um Seminário subordinado à temática "Governo das sociedades em Portugal: contexto actual" tendo como oradores o Professor Doutor Pedro Maia e o Engenheiro Manuel Agria.

As Alianças Estratégicas constituem um mecanismo de crescimento das Empresas utilizado em várias condições, nomeadamente, na expansão para outros mercados ou para diferentes áreas de negócio. Integrando as Alianças Estratégicas, o universo dos processos de Gestão por Cooperação, e não por competição, os modelos de Corporate Governance, devem ser adaptados em conformidade.

Para analisar e reflectir, em detalhe, sobre este tema, o Instituto Português de Corporate Governance, no âmbito das suas funções de formação e divulgação de temas relevantes nesta área do conhecimento, realizou no dia 10 de Novembro, uma Conferência que teve lugar no Auditório Victoria, sito na Av. da Liberdade, n.º 196, 8.º piso, em Lisboa.

O papel da Auditoria Interna assume, nas organizações, cada vez maior relevo na medida em que pode e deve contribuir, de forma crescente, para a criação de valor. Neste contexto, o IPCG e a Baker Tilly promoveram, em parceria, um Workshop subordinado ao tema “Auditoria Interna: Criação de Valor”, que decorreu no dia 12 de Julho de 2016, pelas 9h00, no Auditório Victoria, sito na Av. da Liberdade, n.º 196, 8.º piso, em Lisboa.

No passado dia 24 de Maio de 2016, o Instituto Português de Corporate Governance, a SRS Advogados e a Fundação Luso-Brasileira receberam num cocktail de final de tarde uma comissão de executivas e conselheiras do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e membros do Women Corporate Directors (WCD).

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), em parceria com o Centro de Corporate Governance Angolano e a INSEAD's Corporate Governance Initiative organizou no dia 9 de Outubro de 2015, em Luanda, uma Conferência intitulada “Governance in the New World”, na qual Ludo Van der Heyden, especialista mundial e Professor Catedrático da escola de negócios INSEAD, proferiu uma palestra sobre os conceitos básicos de Governo Societário, contribuindo assim para uma melhor compreensão dos princípios de corporate governance.

O Corporate Governance tem registado preocupações contantes sobre a forma como são governadas, dirigidas e controladas as Empresas. Neste alargado âmbito de actuação assume particular importância um planeamento rigoroso e atempado de novas competências e novos protagonistas empresariais, que confira eficácia aos inevitáveis processos de sucessão nos órgãos de gestão.

No cumprimento dos termos do Protocolo de Cooperação celebrado em Dezembro de 2014 entre a Alumni Económicas – Associação dos Antigos Alunos do ISEG e o IPCG surgiu a primeira iniciativa conjunta que consistiu na realização de um seminário subordinado ao tema “Corporate Governance e os Sistemas de Informação”, no dia 18 de Junho de 2015.

Os recentes acontecimentos ocorridos em Portugal vieram colocar na primeira linha da agenda mediática o tema do corporate governance e da conformidade do modelo de governo adoptado com as práticas seguidas nas organizações, com especial relevo para a Banca. O espaço ocupado na comunicação social por estas matérias cresceu, no último ano, exponencialmente e tal fenómeno não pode deixar de ter repercussões na reputação das entidades visadas. Foi neste contexto que o Instituto Português de Corporate Governance em parceria com a OnStrategy promoveu no dia 8 de Maio de 2015 um Seminário com o título “Corporate Governance: O Impacto na Reputação e no Valor da Banca”.

“Portugal regista um percurso de excelência na adoção de boas práticas de corporate governance no setor empresarial público. No entanto, parece persistir um desconhecimento quase generalizado dos mais di­versos agentes sobre o tema, atentos os resultados económicos e financeiros do setor. Com a proposta de Subcódigo de Corporate Governance para o setor, que é deixada na presente obra, pretende-se o desenho de um documento de fácil acesso e compreensão, que reúna os campos prioritários de implementação de melhores práticas de corporate governance nas empresas do setor.”

O Instituto Português de Corporate Governance apresenta no dia 14 de Abril de 2015, em parceria com a Edições Almedina, uma obra a que foi atribuído o título “Corporate Governance e Setor Empresarial Público em Portugal”, de Pedro Vicente.

A Lexdebata – Seminários Jurídicos, Lda em parceria com o Instituto Português de Corporate Governance e a ANJAP - Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses realiza nos dias 8, 9, 15, 22 e 29 de Abril de 2015, os Ciclos de Corporate Governance. As inscrições são limitadas e ocorrem até 02 de Abril.

A Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, em parceria com o Instituto Português de Corporate Governance, organiza no dia 26 de Março de 2015, um Seminário denominado “Os riscos Emergentes do Corporate Governance - oportunidades e ameaças dos Sistemas de Informação”. Este seminário decorrerá, no Hotel Corinthia, situado na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 105, em Lisboa.

A PwC, em parceria com o Instituto Português de Corporate Governance, a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, a Associação das Empresas Familiares e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa organizou no dia 14 de Janeiro de 2015, uma conferência denominada "Empresas Familiares - O Desafio do Governance". Esta conferência realizou-se, no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (situado na Rua das Portas de Santo Antão, 89, Lisboa).

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) assinou no dia 11 de Dezembro de 2014, em Lisboa, um protocolo de colaboração com a Alumni Económicas - Associação Antigos Alunos do ISEG. Através deste protocolo de colaboração, o IPCG será parceiro de referência da Alumni Económicas na promoção, divulgação e realização de iniciativas sobre questões de Corporate Governance.

No âmbito da comemoração do seu 16º aniversário, a Associação Angolana de Bancos – ABANC, realizou o seu VI Fórum de Economia e Finanças, subordinado ao tema “Governação Corporativa”, no dia 4 de Dezembro de 2014, em Luanda. Este evento contou com a participação do IPCG e diversas instituições financeiras, entidades de supervisão, além de associações empresariais.

O Instituto Português de Corporate Governance em parceria com o GRACE (Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial) e a AEM (Associação de Empresas Emitente de Valores Cotados em Mercado), promoveu no dia 27 de Novembro, a Conferência Responsabilidade Social e Corporate Governance, no Auditório Victoria sito na Av. Liberdade nº 196, 8º Piso, em Lisboa.

O Instituto Português de Corporate Governance em parceria com a Stanton Chase, organizou a Conferência | Corporate Governance: Eficácia e Transparência nas Organizações, que se realizou no passado dia 11 de Novembro, no Auditório Victoria, sito na Av. da Liberdade, 196, 8.º andar, em Lisboa.

O Instituto Português de Corporate Governance organizou, a Conferência Corporate Governance em Empresas Familiares, que se realizou no dia 22 de Outubro, pelas 9h00, no Auditório Victoria, sito na Av. da Liberdade, 196, 8.º andar, em Lisboa.

O Instituto Português de Corporate Governance e a Heidrick & Struggles organizaram, conjuntamente o Seminário Corporate Governance: Uma Visão da Realidade, que decorreu no dia 30 de Junho, no Auditório Victoria, sito na Av. da Liberdade, 196, 8.º andar, em Lisboa.

Organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, realizou-se, no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, no dia 29 de Maio de 2014, às 18 horas, a Conferência “Financiamento da Segurança Social: Perspectivas de Evolução no Pós-Troika” e que teve como oradora a Senhora Professora Doutora Nazaré Costa Cabral, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), em parceria com Eslider, a CASES e a SRS Advogados lançou no dia 23 de Abril de 2014 publicamente o seu Código de Governo de Entidades do Terceiro Sector. O Código propõe um conjunto de orientações, princípios e recomendações que servem a modernização e a profissionalização dos modelos de governo das organizações do Terceiro Sector.

“Este é um passo essencial para a pro­moção de princípios como a equidade, a transparência, a responsabilidade e a prestação de contas destas organizações, gerando maior confiança em parceiros, fornecedores, clientes, colaboradores, credores, numa palavra, na generalidade dos stakeholders”, explica Pedro Rebelo de Sousa, Presidente da Direcção do Instituto Português de Corporate Governance.

A GECAMB - Conferência em Gestão e Contabilidade Ambiental é uma reunião internacional de carácter informal destinada a investigadores, docentes, alunos, entidades governamentais e não governamentais, empresas e todos aqueles que se interessam pelos temas da gestão, na perspectiva da contabilidade social e ambiental, do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade corporativa, quer em termos teóricos, quer em termos práticos.

Este ano acontece a 6ª edição da GECAMB, a 6 e 7 de Novembro de 2014, uma conferência em parceria com o Centre for Social and Environmental Accounting Research (CSEAR), sediado na Escócia.

Organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, realizou-se, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, no dia 23 de Janeiro de 2014, pelas 18h30, o lançamento da obra Vinte e Cinco Anos de Imposto Sobre O Valor Acrescentado (Iva) em Portugal e que teve como oradores o Prof. José Guilherme Xavier de Basto, Drs. João Amaral Tomaz, Arlindo Correia e Mário Alves Alexandre.

Organizado pela Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, e pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa realizou-se, no Auditório da SRS Advogados, em Lisboa, no dia 28 de Janeiro de 2014, pelas 9 horas, um Seminário/Pequeno-almoço subordinado ao tema “Investing in/with China – legal issues”, que contou com as presenças de Victor Ho, Sócio da Allen & Overy em Pequim e Sérgio Martins Alves, Secretário-Geral da CCILC.

Para assinalar o encerramento das comemorações dos 10 anos da constituição deste Instituto, o IPCG lançou no dia 15 de Janeiro, em parceria com a Edições Almedina, uma obra a que foi atribuído o título A Emergência e o Futuro do Corporate Governance em Portugal e cujo objectivo primordial foi o de homenagear uma década de inegável avanço técnico e científico do estudo do governo societário em Portugal proporcionado pela acção do IPCG.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realizou-se no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, no dia 12 de Dezembro de 2013, a Conferência “Combate ao Planeamento Fiscal Agressivo: Rumos Recentes”, que teve como orador e Conferencista o Senhor Dr. João Menezes Leitão, Advogado e docente no IDEFE - Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais.

A Universidade Católica, com o apoio do IPCG, organizou, no dia 29 de Novembro, no Auditório 511, uma Conferência subordinada ao título “Corporate Governance em Espanha e Portugal – o que muda“ e que contou com a participação da Presidente da Comissão de Mercados de Valores de Espanha, D. Elvira Rodriguez, e do Presidente da CMVM, Dr. Carlos Tavares, e de figuras ligadas àárea do governo societário e dos mercados de capitais dos dois países.

Subordinada ao tema da Responsabilidade Social, o IPCG promoveu no dia 27 de Novembro de 2013 uma Conferência em que estiveram em debate questões tão relevantes e tão oportunas para o corporate governance quanto sejam a sustentabilidade, a liderança, os imperativos éticos e o papel dos stakeholders.