The Investment Association, entidade que congrega os investment managers do Reino Unido, acaba de publicar uma versão actualizada da publicação Principles of Remuneration, contendo orientações que os accionistas e os membros dos órgãos de administração das sociedades devem observar no que respeita às remunerações e ao modo como as mesmas devem ser apuradas e estruturadas. Dividido em dois blocos - “Principles of Remuneration” e “Guidance for Remuneration Communities” - , o conteúdo do documento revela-se de inquestionável actualidade.

A 8 e 9 de Abril de 2016, em Lisboa, realizou-se o IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, promovido pela ADSR – Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina. Houve lugar a 20 comunicações, as quais foram publicadas pelas Edições Almedina. Pelo seu interesse, damos a conhecer o artigo “Os modelos de governo das sociedades anónimas – os poderes-deveres dos non-executive directors”, de Pedro Caetano Nunes, sobre estruturas de governance, em que se tenta demonstrar que (i) o conselho de administração é, do ponto de vista jurídico, um órgão de controlo e que (ii) a efectiva participação dos órgãos de controlo nas principais decisões de gestão é um instrumento fulcral de boa governance.

No discurso que antecedeu a sua nomeação como primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May traçou as linhas gerais do seu mandato. Nessa intervenção são apresentadas orientações sobre a forma como a primeira figura do governo britânico pretende que o governo societário, em particular das grandes empresas, seja exercido.

Resumo:

Can female directors help save economies and the firms on whose boards they sit? Policy makers seem to think so. Numerous countries have implemented boardroom gender policies because of business case arguments. While women may be the key to healthy economies, I argue that more research needs to be done to understand the benefits of board diversity. The literature faces three main challenges: data limitations, selection and causal inference. Recognizing and dealing with these challenges is important for developing informed research and policy. Negative stereotypes may be one reason women are underrepresented in management. It is not clear that promoting them on the basis of positive stereotypes does them, or society, a service.

The PRA - Prudential Regulation Authority, do Bank of England, divulgou em Março de 2016, a supervisory statement com o objectivo de identificar, para os Conselhos de Administração das sociedades reguladas por esta Autoridade, aqueles aspectos da governance às quais atribui particular importância e, por consequência, sobre que vai incidir especial atenção na sua actividade de supervisão.(+)

No âmbito do Projecto “Igualdade de Género nas Empresas – Break Even”, versando a “Promoção da igualdade de género nos lugares de decisão e redução das assimetrias salariais nas empresas: do diagnóstico à acção”, de que o IPCG integrava o Comité Consultivo, foram agora concluídos os trabalhos e divulgados, numa sessão que teve lugar no passado dia 5 de Abril, os Guiões de Referência para a Elaboração do Relatório e do Plano de Acção, bem como o Referencial de Formação.(+)

Realizado pela Deloitte, no âmbito do Center for Corporate Governance (CCG), divulga-se um estudo que avalia a forma como os executivos das grandes organizações preparam a sua reacção a situações de crise.(+)

Como é do conhecimento geral, todos os anos o World Economic Forum publica o “Global Competitiveness Report”, documento que cobre vários sectores e pilares e é fonte de consulta mundial sobre o clima económico e empresarial de Portugal.(+)

Dirigido pela Stanton Chase aos CEOs, Directores Gerais e Country Managers das empresas nacionais e internacionais presentes em Portugal um inquérito visando proceder a uma avaliação da situação da economia nacional e do clima de negócios envolvente, o survey permite retirar algumas conclusões.(+)

Pelo interesse da matéria, divulga-se o Law Working Paper no. 305/2016 editado em Janeiro passado pelo ECGI - European Corporate Governance Institute.(+)

O Center for Corporate Governance, iniciativa da Deloitte recentemente lançada em Portugal, publicou em Janeiro do corrente ano o documento que, com periodicidade anual, inventaria os principais desafios que se colocam aos administradores, quadros directivos e demais órgãos de governo das sociedades, neste caso em 2016, no exercício das suas funções.(+)

Dando sequência a uma prática recorrente, a FRC - Financial Reporting Council publicou em Janeiro de 2016 o seu relatório anual sobre os desenvolvimentos ocorridos no Reino Unido ao longo de 2015 e dos níveis de compliance com os UK’s governance and stewardship codes.(+)

A Grant Thornton Governance Institute acaba de divulgar a edição de 2015 do seu relatório anual de Governo com base na avaliação dos relatórios de governo anuais das empresas que integram o FTSE350.

O Financial Reporting Council publicou um discussion paper sobre a questão dos planos de sucessão nos órgãos de administração das sociedades. Neste documento procuram-se identificar soluções de boas práticas e avaliar o papel das comissões de nomeação neste processo.

Andrew Bailey, CEO da Prudential Regulation Authority e Deputy Governor do Bank of England proferiu, no passado dia 3 de Novembro, um discurso a que deu o título "Governance and the role of Boards" cujo principal enfoque se centrou no papel dos administradores não executivos e na sua relação com os administradores executivos.

O Financial Reporting Council, organização responsável pelo UK Corporate Governance Code e pelo UK Stewardship Code, acaba de publicar o seu plano estratégico para o período 2016/2019. O principal objectivo a prosseguir será o reforço de uma cultura de governance que suporte o crescimento a longo prazo das sociedades e um maior envolvimento entre as empresas e os investidores.(+)

Com o objectivo de dar cumprimento a uma recomendação de 2014 da EU no sentido de estimular a qualidade dos relatórios de governo das sociedades, a Comissão Europeia manifestou a vontade de se estabelecer, entre as empresas cotadas, um entendimento coordenado sobre a interpretação e a aplicação das normas constantes dos códigos de governo em vigor nos diversos Estados-membros.

Para dar sequência a este propósito, a ecoDa - The European Confederation of Directors’ Associations, com o apoio, entre outras entidades, da Comissão Europeia fez um levantamento sobre as diferentes soluções vigentes cujas conclusões estão no Relatório agora divulgado com o título “Corporate Governance Compliance and Monitoring Systems across the EU”.(+)

Com o propósito de avaliar os sistemas de monitorização dos Códigos de Governo implantados nos diversos Estados Membros, a Comissão Europeia publicou algumas linhas de orientação que permitissem uma análise da situação, com particular incidência sobre a aplicação do princípio do “Comply or Explain”.A ecoDa - European Confederation of Directors’ Associations, em parceria com a ECGCN - European Corporate Governance Codes Network e o apoio da Mazars, deliberou levar a cabo um estudo com o objectivo de identificar as principais divergências na implementação, monitorização e enforcement do Corporate Governance. A primeira versão do Relatório será apresentada e debatida numa sessão que terá lugar no próximo dia 9 de Outubro, em Bruxelas, sob o patrocínio da Comissão Europeia. (+)

No âmbito da transposição da Directiva n.º 2014/56/EU, de 16 de Abril de 2014, que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, de 16 de Abril de 2014 e com o objectivo de apurar o “estado da arte” no que respeita à organização da supervisão pública em diversos países europeus e o impacto que as novas medidas podem ocasionar, junta-se o Relatório publicado pela FEE - Fédération des Experts-comptables Européens subordinado ao título “Organisation of the Public Oversight of the Audit Profession in 22 European Countries”(+)

A OCDE publica a segunda edição do Corporate Governance Factbook, esta com características de referência complementar para o trabalho que está a ser desenvolvido no âmbito do processo da revisão dos Princípios da OCDE sobre Corporate Governance. Este documento constitui um verdadeiro e sugestivo catálogo actualizado dos quadros legais e regulatórios, instituições e práticas em vigor em mais de 40 jurisdições que integram ou estão associadas à OCDE e são um valioso instrumento de apoio aos decisores de política para se aperceberem das diferentes realidades hoje detectáveis no domínio do governo societário e os desafios que os Princípios colocam na prática.(+)

Este documento de consulta procura pontos de vista sobre um projecto de declaração de supervisão que se baseia na experiência reguladora da Prudential Regulation Authority (PRA) para identificar algumas questões-chave para os Conselhos de Administração. Este não pretende ser um guia completo para uma boa governança corporativa.(+)

Lançado em 1979, o Relatório de Competitividade Global do Fórum Económico Mundial (www.weforum.org ) é amplamente reconhecido como a avaliação de referência para a competitividade a nível mundial abrangendo mais de 140 economias. No âmbito da parceria existente entre o IPCG e a FAE, vimos solicitar a colaboração dos associados do Instituto para o preenchimento online do inquérito de opinião relativo a 2015 com vista á elaboração do Relatório de Competitividade.(+)

Com o objectivo de identificar os principais factores de desconfiança nos agentes económicos decorrentes de desvios existentes entre modelos de boas práticas e a sua implementação no terreno e, em sequência, encontrar soluções para que o quadro de princípios de bom governo societário possa reforçar a capacidade das empresas para realizar as suas actividades de negócio com integridade e prevenir disfunções que possam ocorrer, a OCDE lançou um projecto transversal para o qual o IPCG, através da CMVM, foi convidada a colaborar. O que se pretende é recolher respostas às questões colocadas e, neste sentido, se divulga o modelo de participação pretendido e a forma como se pode concretizar.(+)

Comunicação apresentada por Eduardo Catroga no âmbito do ciclo de jantares sobre a “Europa, Portugal e o Euro”, organizados em parceria pelo Centro Nacional de Cultura, a Associação Portuguesa de Imprensa e o Grémio Literário.

Dando cumprimento à sua política de divulgação dos princípios de corporate governance, o Instituto Português de Corporate Governance apoiou o estudo conduzido pelo ISCTE Business School, denominado “Board performance in strategic monitoring: the impact of non-structural factors – The Portuguese Case.(+)

A AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado divulgou o Relatório Católica Lisbon/AEM sobre o Governo das Sociedades em Portugal em 2013, cujo objecto é fazer o recenseamento do grau de observância das recomendações vigentes ao governo das sociedades emitentes em Portugal por parte das sociedades cotadas, construir e apresentar um índice de observância dessas mesmas recomendações, que designa por “Índice Católica Lisbon/AEM”, e estruturar uma notação de rating societário, que denomina de “Rating Católica Lisbon/AEM”.(+)

Como é do conhecimento geral, todos os anos o World Economic Forum (WEF) procede à publicação de um Relatório onde se evidencia o “ranking” dos países, a nível mundial, segundo a sua competitividade.

Em Portugal, o FAE - Fórum de Administradores de Empresas, dada a importância de que se reveste este tema para o nosso país, é uma organização que colabora com WEF na realização do Global Competitiveness Report, promovendo e recolhendo a informação dos executivos portugueses.(+)

CMVM – Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal 2012

A CMVM divulgou o seu Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal. Fundada em elementos relativos ao exercício de 2012, a CMVM aborda neste documento a temática do governo societário segundo as suas diversas ópticas, desde a análise da sua estrutura de capital accionista, atéà avaliação do nível de adopção, pelas sociedades, das recomendações da entidade reguladora que integram o seu Código de Governo.(+)

Actuação dos Conselhos de Administração na monitorização da execução estratégica | ISCTE Business School

Os Conselhos de Administração têm o importante papel de zelar pelo sucesso estratégico das empresas. O ISCTE Business School, com o apoio institucional do IPCG - Instituto Português de Corporate Governance e da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, convidaram-no a participar num inquérito dirigido a Administradores Não-Executivos de empresas com actividade em Portugal. Este estudo teve como objectivo identificar os factores que contribuem para uma efectiva actuação dos Conselhos de Administração na monitorização da execução estratégica.(+)

Relatório Católica Lisbon/AEM - Governo das Sociedades em Portugal – 2013

Pelo terceiro ano consecutivo, a AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado divulgou o Relatório Católica Lisbon/AEM sobre o Governo das Sociedades em Portugal em 2012, cujo objecto é fazer o recenseamento do grau de observância das recomendações vigentes ao governo das sociedades emitentes em Portugal por parte das sociedades cotadas, construir e apresentar um índice de observância dessas mesmas recomendações, que designa por “Índice Católica/AEM”, e estruturar uma notação de rating societário, que denomina de “Rating Católica Lisbon/AEM”.(+)

World Economic Forum
Global Competitiveness Index 2013-2014

Foram divulgados os resultados do Global Competitiveness Index 2013-2014 elaborados pelo World Economic Forum e que revelam que Portugal desceu dois lugares no ranking apurado, figurando em 51.º entre 148 países listados.(+)

ILO – International Law Office Newsletter – 26 de Março de 2013
José Pedro Fazenda Martins – Vieira de Almeida & Associados

A entidade reguladora do mercado de capitais permite que as empresas adoptem um código de governo alternativo ao seu próprio, garantidos que sejam os níveis de transparência e de protecção dos investidores exigíveis de acordo com o seu critério. Nestes termos o IPCG editou o primeiro código emanado da sociedade civil.

Providing insight into the shape of things to come

O Deloitte Center for Corporate Governance, em cooperação com a Society of Corporate Secretaries and Governance Professionals, publica, uma vez mais e já na sua oitava edição, o 2012 Board Practices Report, este ano subordinado ao tema “Providing insight into the shape of things to come”.(+)

Convicta de que acontecimentos recentes com influência decisiva na crise económica que a Europa atravessa tiveram a sua origem em disfunções na aplicação dos princípios e fundamentos do governo societário, a Comissão Europeia traçou um programa de iniciativas legislativas e regulamentares neste domínio que prevê concretizar ao longo de 2013 e 2014.(+)

A CMVM divulgou o seu Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal. Tendo por base elementos relativos ao exercício de 2011, a CMVM aborda neste documento a temática do governo societário segundo as suas diversas ópticas, desde a análise da sua estrutura do capital accionista, atéà avaliação do nível de adopção, pelas sociedades, das recomendações da entidade reguladora que integram o seu Código de Governo.(+)

No momento em que está em curso um processo legislativo a nível europeu e interno com o objectivo de promover uma presença equilibrada entre homens e mulheres nos postos de decisão, tanto política, como económica, o World Economic Forum publicou recentemente o seu Global Gender Gap Report 2012 onde divulga os resultados dos inquéritos e demais análise quantitativa e qualitativa destinados a medir a magnitude e respectivo âmbito das disparidades entre géneros. O índice, construído com periodicidade anual, constitui um benchmark sobre estas disparidades assente em critérios e observações de carácter político, económico e de acesso à educação e à saúde, critérios que compõem os seus quatro pilares fundamentais. Portugal, à semelhança do que já havia acontecido noutros domínios, conheceu um recuo na sua posição no ranking construído com base neste índice, passando a ocupar o 47.º lugar entre os países cotados, quando, um ano antes, se mantivera em 35.º. Contribuíram mais expressivamente para estes resultados a baixa significativa apurada no sub-índice “acesso a cargos ministeriais” e, ainda, a valorização atribuída ao sub-índice “acesso à educação”.(+)

O Relatório Anual da CMVM relativo a 2010, veio levantar de novo a questão da acumulação de cargos nos órgãos de administração e fiscalização das sociedades. E fê-lo com algum impacto, dando, mesmo, origem à identificação de situações manifestamente desajustadas do que se pretende que sejam as boas práticas da governação societária.

Foram hoje os resultados do Global Competitiveness Index 2012-2013 elaborados pelo World Economic Forum e que revelam que Portugal desceu quatro lugares no ranking apurado, figurando em 49.º entre 144 países listados.(+)

Tendo em vista contribuir, segundo os seus autores, para que o mercado de capitais seja um instrumento alternativo aos actualmente existentes para o financiamento das PME, foi criado pela NYSE Euronext’s um Comité de Planeamento Estratégico para as PME que publicou recentemente um Relatório contendo várias recomendações concretas, cujo conteúdo, ontem apresentado na Euronext Lisbon, se dá a conhecer (+)

Resultante de uma parceria celebrada entre a Society of Corporate Secretaries and Governance Professionals e o Deloitte Center for Corporate Governance foi recentemente divulgado o 2011 Board Practices Report. Fundada nas respostas obtidas junto de cerca de 200 secretários de sociedade, este relatório já vai na sua sétima edição, o que lhe confere a capacidade de fazer alguns exercícios de formação de tendências.

De notar, ainda, que este último relatório alargou o âmbito dos temas tratados, passando a incluir informação sobre as qualificações dos membros do board, o envolvimento dos accionistas, as políticas de comunicação e o uso de tecnologias de informação nas reuniões do board.

Consulte o conteúdo integral deste Relatório (+)