A Academy of European Law (ERA) promoveu nos dias 30 e 31 de Outubro em Bruxelas, uma conferência que visava o debate e análise do projecto de Regulamento da Comissão Europeia (CE) relativo ao Estatuto da Fundação Europeia (FE), publicado em 8 de Fevereiro de 2012 (COM/2012/35), no âmbito da Lei do Mercado Único (COM/2011 / 0206). Desse texto se dá conhecimento em anexo.(+)

O Transatlantic Corporate Governance Dialogue (TCGD) foi criado em 2004, sob a égide do ECGI – European Corporate Institute e do American Law Institute para promover o debate sobre questões de corporate governance em ambos os lados do Atlântico e tem constituído, desde então, um parceiro incontornável da Comissão Europeia no aprofundamento e resolução das matérias que constituem o seu objecto. Nestes termos, no dia 17 de Dezembro teve lugar em Bruxelas a nona conferência promovida por esta organização, com o apoio da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Comissão Europeia (CE), cujo tema será “Banking Union in a transatlantic perspective”.

Consulte o Programa e o respectivo formulário de inscrição.(+)

Organizado pelo INSEAD Corporate Governance Initiative, realizou-se no dia 13 de Dezembro de 2012 um Webinar subordinado ao tema “Women on Boards”. Foram oradores os Profs. Ludo Van der Heyden e Herminia Ibarra que proferiram duas esclarecedoras intervenções sobre este tema tão actual.(+)

A AFP – Associação Fiscal Portuguesa organizou uma sessão de apresentação pública da Reforma do IRC que contou com a participação da Comissão nomeada para proceder a este trabalho, presidida pelo Dr. António Lobo Xavier.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG celebrou recentemente um Acordo de Cooperação, teve lugar no passado dia 24 de Setembro de 2013, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, sito na Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, uma Conferência subordinada ao tema “A Propósito dos 20 Anos da Harmonização Comunitária dos IEC” e que teve como orador o Dr. António Brigas Afonso, Subdiretor-Geral na Autoridade Tributária e Aduaneira.

A Direcção do IPCG foi recebida em audiência pelo Presidente da República, a quem comunicou as conclusões da conferência que assinalou os 10 anos do Instituto, realizada no passado dia 9 de Julho, na Fundação Champalimaud. No documento que entregou ao Prof. Doutor Cavaco Silva e que se reproduz abaixo, destacam-se os actuais desafios que se colocam ao IPCG no âmbito das boas práticas de corporate governance, em particular no que respeita à implementação do Código de Governo das Sociedades, bem como a identificação de outros domínios em que estes princípios devem também constituir prioridade. Foi, ainda, revelado ao Presidente da República a determinação do IPCG em fomentar uma abordagem planeada e devidamente ponderada de intervenção legislativa, mormente às medidas que, a nível europeu, venham a ser adoptadas nestas áreas.

Organizado pela FUNDEC/IST, terá lugar nos dias 2 e 3 de Dezembro de 2013, no Instituto Superior Técnico, sito na Avenida Rovisco Pais, em Lisboa, um curso subordinado ao tema “ Responsabilidade Ambiental. O Balanço Nacional e as Novas Orientações da União Europeia” e que tem como objectivo dar a conhecer o regime jurídico da responsabilidade ambiental.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG celebrou recentemente um Acordo de Cooperação, realizou-se no dia 17 de Outubro de 2013, no Palacete dos Viscondes de Balsemão, sito na Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, no Porto, uma Conferência subordinada ao tema “A Jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria Fiscal - retroactividade fiscal e taxas ” e que tem como orador o Doutor Benjamim Silva Rodrigues, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e antigo Juiz do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional.

Organizado pelo Fórum de Administradores de Empresas, realizou-se no dia 5 de Novembro de 2013, no Hotel Tiara Park, sito na Rua Castilho, n.º 149, em Lisboa, um Almoço-Debate que teve como orador convidado o Senhor Ministro da Economia, Dr. António Pires de Lima.

A SRS Advogados promoveu no dia 25 de Outubro de 2013, no Auditório da sua sede, sito na Rua D. Francisco Manuel de Melo, 21, em Lisboa, uma Conferência subordinada ao que tema "Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2014", que teve como objectivo analisar e debater as principais alterações fiscais previstas na proposta de OE para 2014.

Organizada pelo Instituto Português de Auditoria Interna, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realizou-se no Hotel Altis, sito na Rua Castilho, 11, em Lisboa, no dia 21 de Novembro de 2013, a XX Conferência Anual do IPAI subordinada ao tema “Auditoria: Tendências Futuras”, na qual pretendeu-se “(…) refletir sobre a importância e o contributo estratégico da auditoria interna para o desempenho organizacional, tanto a nível dos órgãos de gestão (Conselho de Administração Executivo e Comissão de Auditoria), como para os restantes níveis funcionais, atuando de forma focalizada na identificação de ameaças e oportunidades, na análise das mutações da envolvente e dos custos de contexto, e participando na definição de estratégias de ajustamento que conduzam à adequação das organizações às exigências do contexto económico global".

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realizou-se no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, sito na Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, no dia 28 de Novembro de 2013, a Conferência: “Desafios Imediatos e de Curto e Médio Prazo da Economia e da Sociedade Portuguesas”, e teve como orador e Conferencista o Senhor Dr. Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal.

Realizou-se no dia 12 de Dezembro de 2013, no auditório da Bolsa Portuguesa, a sessão de lançamento do mais recente livro do Governance Lab, intitulado A Governação das Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos.

Decorreram até o dia 17 de Janeiro de 2014 as candidaturas para a 1.ª edição de uma nova Pós-Graduação da Porto Business School em “Gestão de Risco Empresarial e Auditoria”, a qual conta com o apoio e colaboração do IPAI, PwC e OBEGEF.

Os incentivos à internacionalização e ao investimento, as oportunidades para a reestruturação de grupos de empresas são algumas das temáticas debatidas na Conferência “Reforma do IRC – Perspectivas e Oportunidades” organizada pela Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, que teve lugar no dia 19 de Fevereiro, no Auditório da SRS Advogados, em Lisboa.

Paula Rosado Pereira (Sócia da SRS Advogados. Especialista em Direito Fiscal e Professora da Faculdade de Direito de Lisboa) e José Pedroso de Melo (Managing Associate da SRS Advogados. Especialista em Direito Fiscal) deram a conhecer as principais alterações introduzidas no Código do IRC pela Lei n.º 2/2014, de 16 de Janeiro (que aprovou a Reforma do Código do IRC) e o seu impacto na tributação das empresas e investidores.

Organizado pela Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, realizou-se, no Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, no Porto, no dia 20 de Março de 2014, às 18 horas, a Conferência “A Dispensa de Garantia e a Execução Fiscal” e que teve como orador o Professor Doutor Carlos Ramos Pereira, advogado especialista em Direito Fiscal e docente na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG celebrou um Acordo de Cooperação, realizou-se, no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, no dia 22 de Abril de 2014, às 18 horas, a Conferência “As Novas Realidades Tributárias” e que teve como orador o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Tax Partner da Ernest & Young.

Organizada pela Plataforma Construir Ideias, em parceria com a PWN - Professional Women's Network, realizou-se no dia 8 de Maio de 2014, pelas 18h30, no ISEL, em Lisboa, uma conferência com reputados oradores nacionais, para apresentar e discutir o tema “Garantir a igualdade de género - do tratado de Roma ao debate sobre as quotas”.

Organizado pelo Fórum de Administradores de Empresas, realizou-se no dia 29 de Abril de 2014, no Hotel Tiara Park Atlantic, em Lisboa, uma sessão pública da 2.ª Edição do Programa Empresas Parlamento, subordinada ao tema “Construção Civil e Obras Publicas”.

Decorreram até o dia 15 de Julho de 2014 as candidaturas para a 2.ª edição da Pós-Graduação da Porto Business School, em Gestão de Risco Empresarial e Auditoria, a qual contou com o apoio e colaboração do IPAI, da PwC e OBEGEF.

O INDEG-IUL ISCTE vai iniciar, nos próximos dias 3 e 4 de Novembro, o primeiro módulo de um novo curso na área da Estratégia e Sustentabilidade com o título “Sustainable Business: Anticipating Challenges and Redesigning Strategies”. O curso em questão, que conta com alguns dos melhores peritos a nível internacional nos temas apontados, conta ainda com um segundo módulo que terá lugar a 25 e 27 de Janeiro de 2015.

A análise das principais alterações fiscais previstas na Reforma do IRS foi a temática debatida na Conferência “Anteprojecto da Reforma do IRS” organizada pela Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL, entidade com a qual o IPCG celebrou um acordo de cooperação, que teve lugar no passado dia 29 de Setembro, das 9h00às 12h00, no Auditório da SRS Advogados, em Lisboa.

O IPAI – Instituto Português de Auditoria Interna realizou a XXI CONFERÊNCIA ANUAL. Foi como habitualmente um momento de encontro de profissionais relacionados com as funções e atividades de Auditoria Interna, Controlo Interno e Gestão de Risco, bem como de outros participantes com responsabilidades em organizações e atividades conexas, com o fim de partilhar ideias, práticas e pontos de vista, no sentido do desenvolvimento da atividade.

A Conferência Anual, para além de ter sido um momento de partilha de conhecimentos e ponto de encontro de profissionais, constituiu um marco no reforço do desenvolvimento da profissão da Auditoria em Portugal.

Assim, o IPAI agradece a sua presença na XXI CONFERÊNCIA ANUAL, que se realizou no dia 20 de Novembro, no Hotel Vip Grand Lisboa – Avenida 5 de Outubro, N.º 197, 1050-054, em Lisboa.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realizou-se, no Salão Nobre da Sede da AFP, em Lisboa, no dia 8 de Janeiro de 2015, às 18 horas, a Conferência “A Reforma do IRS” e que teve como orador o Senhor Dr. Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

A ecoDa (the European Confederation of Directors’ Associations) realiza nos dias 26 e 27 de Março de 2015, no Thon Hotel EU, em Bruxelas, a acção de formação “New Governance Challenges for Board Members in Europe”.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realizou-se no dia 29 de Janeiro de 2015, pelas 18 horas, no Salão Nobre da Sede da AFP, sito na Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, a Conferência “Erosão da Base Tributável e Transferência de Resultados (BEPS)” e que teve como orador o Senhor Dr. Paulo Gaspar, Partner da Deloitte.

Para 2015, ano em que será apresentada a nova Estratégia Europeia de Responsabilidade Social e o Plano Nacional de Responsabilidade Social, a APEE lança o Reconhecimento PRÁTICAS RS, que visa distinguir organizações portuguesas que têm demonstrado o seu empenho na implementação de políticas e modelos de governação com boas práticas em responsabilidade social, assumindo a responsabilidade sobre os impactes das suas decisões e actividades, criando valor para as suas partes interessadas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. O período de candidaturas decorre até 31 de Março.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realizou-se no dia 26 de Fevereiro de 2015, às 18 horas, no Salão Nobre da Sede da AFP, sito na Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, a Conferência: “A Reforma do IRC - Primeira Avaliação e Pontas Soltas” e que teve como orador o Senhor Dr. Jaime Carvalho Esteves, Tax Lead Partner da PwC Portugal.

Organizados pela LexDebata, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito de São Paulo, terão lugar nos dias 04, 05, 06 e 07 de Maio de 2015, em Lisboa, os cursos subordinados aos temas “Planeamento Estratégico para Sociedades de Advogados” e “Técnicas de Negociação para Advogados”.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realizou-se no dia 26 de Março de 2015, às 18 horas, a Conferência “Das Garantias dos Contribuintes Politica Fiscal Musculada” e que teve como orador o Senhor Dr. A. Domingues Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficias de Contas.

Organizada pelo Governance Lab realizou-se no dia 29 de Abril 2015, no Auditório Principal da Faculdade de Direito de Lisboa, a Conferência “O Governo das Instituições no Pós-Crise”, que procurou promover um debate em torno dos modos de evolução das práticas e modelos de governação nas instituições privadas e públicas nacionais.

O Instituto Superior Técnico/DEI tem o prazer de anunciar a realização da 19.ª Edição do curso de Gestão de Projectos Informáticos (GPI) nos dias 20, 21, 25, 26, 27, 28 de Maio de 01, 02, 03 de Junho de 2015. O curso de Gestão de Projectos Informáticos teve por objectivo dotar os alunos dos conceitos e das boas práticas internacionalmente aceites referentes aos Métodos, Técnicas e Processos de Planeamento e Controlo de Projectos, Programas e Portefólios. Este curso abordou a globalidade das competências técnicas, contextuais e comportamentais que constituem o modelo de competências em Gestão de Projectos definido pela IPMA – InternationalProject Management Association.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, realizou-se, no Salão Nobre da Sede da AFP, sito na Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, no dia 28 de Maio de 2015, às 18 horas, a Conferência “De onde vêm e para onde nos levam as oposições de acórdãos? Breves reflexões e notas práticas extraídas da jurisprudência” e que teve como oradora e Conferencista a Senhora Dra. Anabela Russo, Juiz - Desembargadora da Secção do Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.

No âmbito da 10.ª Edição da Semana da Responsabilidade Social®, a Global Compact Network Portugal e a Macedo Vitorino & Associados organizaram um encontro dedicado ao tema «Ética nas Organizações», no dia 28 de Maio de 2015, no Auditório da Macedo Vitorino & Associados e que contou com a participação do Vice-Presidente Executivo do Instituto Português de Corporate Governance, Eng. Manuel Maria Agria.

Organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realizou-se no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa, no dia 25 de Junho de 2015, pelas 18h00, a Conferência "Actividades de Holding e Financiamento no Luxemburgo: uma inevitabilidade para as empresas portuguesas” e que teve como orador e Conferencista Senhor Dr. Francisco Araújo, EY Luxemburgo (International Tax Services) e vencedor do prémio EY Young Tax Professional of the year 2014.

Organizada pelo Fórum de Administradores de Empresas (FAE), entidade com a qual o IPCG detém um Protocolo de Cooperação, realiza-se nos dias 21 e 22 de Setembro de 2015, no RITZ FOUR SEASONS HOTEL, em Lisboa, a Conferência ISBTT – International Summit of Business Think Tanks.

A ICC Portugal – International Chamber of Commerce acaba de criar, na sua estrutura, uma Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção cujo lançamento se concretizou numa cerimónia realizada em 17 de Setembro de 2015 com a participação de destacados oradores.

A ACEPI vai realizar a Conferência Banca e Seguros – Digital, Omnichannel e Customer-Centric, que irá ter lugar no próximo dia 14 de Outubro de 2015, no Auditório Victoria, Av. da Liberdade, 196, 8.º, em Lisboa. Esta conferência irá contar com a participação de altos responsáveis dos principais players do sector que se irão reunir em torno do debate sobre os principais desafios e tendências que se colocam aos sectores da Banca e dos Seguros, num cenário de fortes e rápidas alterações a nível tecnológico e regulamentar.

Ao longo destes Cinquenta Anos a Associação Fiscal Portuguesa dedicou, ininterruptamente, uma atenção especial às actividades de estudo e de divulgação da ciência e técnica fiscal, representou Portugal na International Fiscal Association (IFA) e no Instituto Latino-americano de Derecho Tributário (ILADT), onde tem assento nos órgãos sociais, com participação regular nas realizações científicas respectivas e em todas as reformas e alterações fiscais ocorridas nestes últimos 50 anos. Para assinalar o seu 50.º Aniversário, a AFP organizará, no próximo dia 23 de Outubro, umas Jornadas subordinadas ao tema “As Reformas Fiscais".

O IPAI – Instituto Português de Auditoria Interna vai realizar a XXII CONFERÊNCIA ANUAL, no dia 19 de Novembro, no Hotel VIP Grand Lisboa, sito na Avenida 5 de Outubro, 197, em Lisboa. Será como habitualmente um momento de encontro de profissionais relacionados com as funções e actividades de Auditoria Interna, Controlo Interno e Gestão de Risco, bem como de outros participantes com responsabilidades em organizações e actividades conexas, com o fim de partilhar ideias, práticas e pontos de vista, no sentido do desenvolvimento da actividade.