O Ante-Projecto de Código de Bom Governo das Sociedadesé da responsabilidade do IPCG tendo sido desenvolvido por uma Comissão composta pelo Dr. Emílio Rui Vilar, também Presidente do Conselho Geral do IPCG e que presidiu aos trabalhos da Comissão, pelos Senhores Professores Doutor Carlos Alves e Doutor Fernando Adão da Fonseca, ambos membros da Direcção e pelo Exm.º Dr. Jorge Arriaga da Cunha.

Maioria das cotadas portuguesas cumpre generalidade do Código de Governo das Sociedades: O nível de adesão situa-se nos 80%. Percentagem sobe para os 86% no caso das cotadas do PSI-20. Um aumento de 2 pontos percentuais em ambos os casos face ao Relatório anterior.

O IPCG disponibiliza as apresentações do evento de Apresentação do Relatório Anual de Monitorização, relativo a 2019, do Código de Governo das Sociedades.

Com a revisão de 2020 do CGS IPCG 2018, a CEAM, com a concordância da CAM, procedeu à revisão das interpretações anteriormente consignadas nas Notas Interpretativas n.^os 1 e 2, emitidas por referência ao texto recomendatório originário de 2018, consolidando-as num só documento, ao qual se acrescentaram indicações adicionais referentes ao Código revisto em 2020. Em resultado, revogaram-se as Notas Interpretativas n.^os 1 e 2 e aprovou-se a Nota Interpretativa n.º 3.

Organizada pela Associação de Empresas Emitentes (AEM), realiza-se no dia 16 de novembro de 2020, às 18h00, a e-Conference"O PAPEL DOS SECRETÁRIOS DA SOCEIDADE: NO EPICENTRO DOS NOVOS DESAFIOS".

Organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ), realiza-se no dia 12 de novembro de 2020, a partir das 09h30, via Plataforma ZOOM, o evento "Guia de Boas Práticas nas PME - Sociedades por Quotas".

O IPCG associa-se no próximo dia 13 de outubro às 17h30, à apresentação pública do livro «Empresas Orientadas para os Shareholders e Empresas Orientadas para os Stakeholders» da autoria do Prof. Carlos Alves.

Organizado pelo GOVERNANCE LAB, realiza-se no dia 30 de setembro de 2020, entre as 17h00 e as 18h30, via plataforma online, a sessão de apresentação do XII Livro da Coleção Governance Lab, intitulado "Administração e Governação das Sociedades".

O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance, a Euronext e a SRS Advogados organizam no dia 9 de julho de 2020, das 9h00 às 11h00, o webinar “Corporate Governance: Como reforçar a resiliência do negócio e o acesso a investidores num mundo mais digital".

O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance realizou no passado dia 29 de junho de 2020, pelas 18h00, o webinar “CORPORATE GOVERNANCE AND THE “COVID ERA! – ISSUES, CHALLENGES AND OPPORTUNITIES", tendo como oradores:

• Beatriz Araujo, Partner, Head of Governance Group, Baker and Mckenzie;
• Ludo Van der Heyden, Emeritus Professor of Corporate Governance at INSEAD and founder of the INSEAD Corporate Governance Center;
• Nelson Silva, Board Member e Senior Advisor de várias empresas na área de energia, mineração e transporte.

A moderação esteve a cargo de Pedro Rebelo de Sousa, Presidente do Conselho Geral do IPCG.

Terminou o projeto Finance for Growth, um projeto que envolveu o Instituto Português de Corporate Governance e que teve como objetivo aproximar o ecossistema financeiro português das micro e PME, contribuindo para o desígnio nacional de aumentar a capitalização das empresas.

Organizado pelo Governance Lab, em parceria com a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil), realiza-se no dia 21 de maio de 2020, pelas 15horas de Lisboa, através do Zoom, o webinar subordinado ao tema "Corporate Governance, Deveres dos Administradores e Gestão de Crises".

Organizada pela Jurisnova, com o apoio da Nova School of Law e do Nova Compliance Lab, realiza-se de 16 a 22 de abril de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sita no Campus de Campolide, 18 | 1099-032 Lisboa, o Curso subordinado ao tema "COMPLIANCE PARA A PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO".

Organizada pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, realiza-se no dia 12 de março de 2020, pelas 14h00, na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, sita na Rua do Salitre, nº 51/53, em Lisboa, a Conferência subordinada ao tema "O papel da Comissão de Auditoria no Governo Societário".

Nota: Cancelada para a data prevista de 12 de março de 2020. A Ordem dos Revisores Oficias de Contas mantém o empenho na realização do evento, pelo que oportunamente voltaremos a comunicar a nova data. 

A SRS Advogados e o IPCG - Instituto Português de Corporate Governance organizam no dia 5 de março de 2020, na SRS Advogados, em Lisboa, o evento de lançamento em Portugal da obra “The Value Killers - How Mergers and Acquisitions Cost Companies Billions And How to Prevent It", da autoria do Professor Nuno Fernandes.

Em resposta a dúvidas e questões colocadas pelas sociedades cotadas durante o exercício de monitorização realizado em 2019, e que se antecipa possam surgir igualmente no processo de elaboração dos relatórios de governo das sociedades respeitantes ao exercício de 2019 e a publicar no presente ano de 2020, a CAM e a CEAM dão a conhecer a Nota Interpretativa n.º 2 sobre a Interpretação do Código de Governo das Sociedades (IPCG 2018).

O Insituto Português de Corporate Governance realizou no passado dia 15 de janeiro de 2020, no Auditório da Sociedade de Advogados Rebelo de Sousa, o pequeno-almoço executivo subordinado ao tema "What makes for a good shareholder versus a bad shareholder", com o contributo da participação do orador convidado Mr. Charlie Metcalfe. O especialista apresentou uma intervenção de fundo que disponibiliza a todos.

No passado dia 23 de janeiro de 2020, a CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários apresentou as cinco prioridades de supervisão para 2020, que disponibilizamos para consulta.

O IPCG - Instituto Português de Corporate Governance assumiu o compromisso de realizar Conferências Temáticas, entre as suas edições anuais do PAANE - Programa Avançado para Administradores Não Executivos, que decorrem em março de cada ano, debatendo áreas de particular relevância no âmbito do Corporate Governance.

A importância dos Fundos de Investimento e das Sociedades de Capital de Risco no desenvolvimento empresarial das economias desenvolvidas é inquestionável. As decisões que tomam, no domínio do Corporate Governance das empresas em que participam, assumem cada vez maior relevo.

No âmbito do acordo de cooperação entre o Instituto Português de Corporate Governace e o Fórum de Administradores de Empresas, no contributo para divulgar e debater ideias e conceitos sobre Corporate Governance, o IPCG convidou por intermédio desta os seus associados a participar no Debate Público sobre o projecto de “Código de Governo das Sociedades do IPCG" no dia 19 de Julho de 2012, no Hotel Tiara Park, em Lisboa.

No âmbito do acordo de cooperação entre o Instituto Português de Corporate Governace e o Fórum de Administradores de Empresas, no contributo para divulgar e debater ideias e conceitos sobre Corporate Governance, o IPCG convidou por intermédio desta os seus associados a participar no Debate Público sobre o projecto de “Código de Governo das Sociedades do IPCG" no dia 19 de Julho de 2012, no Hotel Tiara Park, em Lisboa.

O Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), em parceria com Eslider, a CASES e a SRS Advogados lançou no dia 23 de Abril de 2014 publicamente o seu Código de Governo de Entidades do Terceiro Sector. O Código propõe um conjunto de orientações, princípios e recomendações que servem a modernização e a profissionalização dos modelos de governo das organizações do Terceiro Sector.

“Este é um passo essencial para a pro­moção de princípios como a equidade, a transparência, a responsabilidade e a prestação de contas destas organizações, gerando maior confiança em parceiros, fornecedores, clientes, colaboradores, credores, numa palavra, na generalidade dos stakeholders”, explica Pedro Rebelo de Sousa, Presidente da Direcção do Instituto Português de Corporate Governance.

Dirigido, em primeira linha, às empresas cotadas em mercado regulado, o IPCG organizou, com o apoio da AEM, no dia 28 de junho de 2018, no Auditório da Euronext Lisbon, um encontro com o objetivo de apresentar os aspetos mais salientes constantes do Código de Governo das Sociedades 2018, cuja vigência se iniciou em 1 de janeiro de 2018, bem como partilhar com os destinatários deste normativo informação útil sobre os procedimentos que vai adotar para a sua implementação, monitorização e acompanhamento. A sessão teve como suporte uma intervenção inicial proferida pelo Professor Doutor Pedro Maia, coordenador da comissão que elaborou o Código e atual Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização, a que se seguiu um painel de debate com as sociedades representadas no evento, em número de cerca de duas dezenas.

Recomendações da CMVM sobre Código de Governo das Sociedade

Pela terceira vez, a CMVM procedeu à revisão e actualização das respectivas recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas.

O Ante-Projecto de Código de Bom Governo das Sociedades é da responsabilidade do IPCG tendo sido desenvolvido por uma Comissão composta pelo Dr. Emílio Rui Vilar, também Presidente do Conselho Geral do IPCG e que presidiu aos trabalhos da Comissão, pelos Senhores Professores Doutor Carlos Alves e Doutor Fernando Adão da Fonseca, ambos membros da Direcção e pelo Exm.º Dr. Jorge Arriaga da Cunha.

Consulta Pública n.º 2/2009 da CMVM Projecto de Alteração ao Regulamento da CMVM nº 1/2007 e Projecto de Alteração ao Código do Governo das Sociedades.

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010

Poderá consultar no link abaixo:

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010

Recomendações do Código de Governo das Sociedades da C.M.V.M., revistas em 2010;

Estatísticas da Consulta ao Ante-Projecto de Código de Bom Governo das Sociedades

Lisboa, 29 de Janeiro de 2010

Dotar as organizações do Terceiro Setor de Modelos de Governo mais modernos e profissionais passa pela adoção de práticas e processos que o livro Manual de Governo apresenta, incentivando à sua implementação, não deixando nunca de respeitar os princípios originários que caracterizam estas organizações.

No cumprimento da missão que lhe está confiada, o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) inscreveu no seu Programa de Actividades para 2015 diversas iniciativas que, por forma directa ou indirecta, têm impacto na adopção de boas práticas de Corporate Governance. Nestes termos, a Direcção do IPCG criou um grupo de trabalho para preparação e discussão de uma proposta de princípios e recomendações para o bom governo societário de Sistemas de Informação. O documento resultante do trabalho realizado tem como destinatários os titulares dos órgãos de governo das Organizações em Portugal, em particular os órgãos de Administração e Fiscalização, e pretende contribuir para sua capacitação numa área cada vez mais crítica para a criação de valor nas Organizações.

Com este objectivo presente, que o IPCG promoveu a sessão de apresentação da “Proposta de princípios e recomendações para o governo societário de Sistemas de Informação”, a qual se realizou no Auditório Victoria, na Av. da Liberdade, 196, 8.º, em Lisboa, no dia 16 de Junho de 2015.

Com data de 23 de Julho de 2015, a CMVM submete a consulta pública alguns ajustamentos normativos ao seu Código de Governo das Sociedades. Sublinhe-se que, conforme expressamente referido pela CMVM no objecto da consulta, as alterações pontuais que agora pretende introduzir no seu Código constituem uma antecipação de uma parte do processo de revisão que está a ser “conduzido no quadro de um diálogo com o Instituto Português de Corporate Governance, visando a construção de um Código de bom governo unificado que reúna os aspectos mais positivos dos dois códigos hoje existentes”.

Na sequência do processo de diálogo entre o IPCG e a CMVM, no sentido de alcançar um consenso que levasse à existência de um código unificado, as partes assentaram nas bases essenciais que deverão conduzir à entrega à iniciativa da autorregulação do papel de emissão de um código de governo das sociedades e respetiva avaliação.

Encontrando-se em curso o processo de consulta pública do projecto de Código de Governo das Sociedades do IPCG e com o objectivo de complementar informação anterior e de prestar esclarecimentos adicionais que possam contribuir para uma melhor compreensão dos objectivos que se pretendem atingir e dos princípios que estiveram subjacentes à sua redacção, nesta nova versão, divulgam-se algumas notas de enquadramento do novo Código.