Lawrence A. Cunningham veio a Portugal, a convite do Instituto dos Valores Mobiliários, apresentar as suas propostas para a revisão da Lei Sarbanes-Oxley, o diploma que pretende melhorar os mecanismos de controlo interno das empresas. Em entrevista ao PortalExecutivo, o professor de Economia e Direito do Boston College explica o que deve mudar e como Portugal pode contribuir para a criação de novas normas - POR LUIS BATISTA GONÇALVES

O Diário Económico concluiu, no passado dia 12 de Julho, a divulgação de um dossier especial sobre Corporate Governance, publicado ao longo de 4 semanas.

O artigo considera quatro subsistemas relevantes que englobam para além dos aspectos de “mercado” os aspectos de “não mercado”.

Para se manterem na crista da onda e conseguirem vencer as (contra)correntes com que cada vez mais se debatem, as empresas do futuro devem substituir o remo pelo rafting e respeitar mais as regras de governo das sociedades. Nos últimos anos, a adopção dessas normas aumentou, mas Portugal continua muito abaixo da média da UE, como revela um estudo da CMVM divulgado no dia em que o Diário Económico debateu o tema - POR Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O autor defende que as recomendações da CMVM vão no sentido correcto no entanto, nada fará mais pela corporate governance do que o fomento de uma efectiva separação entre propriedade e gestão.

A discussão que o tema governo das sociedades tem gerado encontra justificação na busca da relação óptima entre as estruturas de gestão das empresas e a maximização do valor das empresas.

Apesar do debate sobre a RSE contar já com várias décadas e com muitas iniciativas, a generalização da sua aplicação por parte das empresas está longe de ser uma realidade.

Na edição de 6 de Janeiro de 2005, o Jornal de Negócios publicou um artigo de opinião assinado por Luís Todo Bom. Neste artigo, o autor fala sobre os Administradores «Independentes» e defende que estes podem ser especialmente úteis na compatibilização entre os três últimos subsistemas –«não-mercado», «ética» e «responsabilidade social» – e o primeiro «mercado» – que é a área de intervenção, por excelência, da Comissão Executiva.

Conheça o Código de Ética publicado pela ACEGE. De acordo com a Associação, o Código de Ética é dirigido a todos os Empresários e Gestores.

O código de conduta estabelece as regras a observar pelos membros dos órgãos sociais, orgãos de consulta e por todos colaboradores.

Conheça a opinião de Paulo bandeira sobre as propostas da CMVM para alteração dos modelos de governação das sociedades anónimas, que estiveram em discussão até 13 de Fevereiro.

A reforma do CSC introduziu alterações relativas à caução a prestar pelos administradores das sociedades anónimas. Em teoria, os princípios subjacentes às alterações estão correctos e são de louvar. Na prática, resultam em dificuldades para as sociedades e para os administradores.

Veja o resultado do inquérito da CMVM ‘Organização e meios para a prestação de serviços de auditoria’ com referência a 30 de Março de 2007.

Poderá consultar o artigo na integra no link: “White Paper on Governance of Collective Investment Schemes OCDE, 2005”

Poderá consultar o artigo na integra no link: http://www.cmvm.pt/NR/exeres/50CC43C3-1D29-4598-A98C-3139FE706A82.htm

Recentemente publicado pela OCDE: “Using the OCDE principles of Corporate Governance – a boardroom perspective”.(+)

Relatórios de Governo das Sociedades com referência ao exercício findo em 2021:

Altri, SGPS, S.A.

Banco Comercial Português, S.A.

Caixa Geral de Depósitos, S.A

COFINA - SGPS, S.A

Corticeira Amorim - SGPS, S.A

CTT - Correios de Portugal. S.A

EDP - Energias de Portugal, S.A

EDP Renováveis, S.A

Estoril Sol, SGPS S.A

Flexdeal SIMFE, S.A

Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD

Galp Energia, SGPS, S.A

Glintt Global Intelligent Tec, S.A

Greenvolt - Energias Renováveis, S.A

Grupo Média Capital, SGPS, S.A

Ibersol SGPS, S.A

Impresa SGPS, S.A

Inapa SGPS, S.A

Jerónimo Martins, S.A

Lisgráfica, S.A

Martifer SGPS, S.A

Mota-Engil, SGPS, S.A

NOS, SGPS, S.A

Novabase SGPS, S.A

PHAROL, SGPS, S.A

Ramada S.A

REN SGPS, S.A

Semapa, SGPS, S.A

Sonae SGPS, S.A

SonaeCom, SGPS, S.A

Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD

Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD

Teixeira Duarte, S.A

The Navigator Company, S.A

VAA-Vista Alegre Atlantis, SGPS, SA

Relatórios de Governo das Sociedades com referência ao exercício findo em 2022:

Altri, SGPS, S.A.

Banco Comercial Português, S.A.

Caixa Geral de Depósitos, S.A.

COFINA, S.G.P.S., S.A.

Corticeira Amorim, SGPS, S.A.

CTT - Correios de Portugal, S.A.

EDP - Energias de Portugal, S.A.

EDP Renováveis, S.A.

Estoril-Sol, SGPS S.A.

Flexdeal SIMFE, S.A.

Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD

Galp Energia SGPS, S.A.

Glintt - Global Intelligent Technologies, S.A.

Greenvolt - Energias Renováveis, S.A.

Grupo Média Capital, SGPS, S.A.

Ibersol, SGPS, S.A.

Impresa - SGPS, S.A.

INAPA – Investimentos, Participações e Gestão, S.A.

Jerónimo Martins, SGPS, S.A.

Lisgráfica Impressão e Artes Gráficas, S.A.

Martifer SGPS, S.A.

Mota-Engil, SGPS, S.A.

NOS, SGPS, S.A.

Novabase S.G.P.S., S.A.

PHAROL, SGPS, S.A.

Ramada Investimentos e Indústria, S.A.

REN – Redes Energéticas Nacionais, S.G.P.S., S.A.

Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.

Sonae - SGPS, S.A.

Sonaecom - SGPS, S.A.

Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD

Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD

Teixeira Duarte, S.A.

The Navigator Company, S.A.

Toyota Caetano Portugal, S.A.

VAA - Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.

Relatórios de Governo das Sociedades com referência ao exercício findo em 2020:

Altri, SGPS, S.A.

Banco Comercial Português, S.A.

Caixa Geral de Depósitos, S.A.

COFINA, SGPS, S.A.

Corticeira Amorim, S.G.P.S., S.A.

CTT - Correios de Portugal, S.A.

EDP - Energias de Portugal, S.A.

EDP Renováveis, S.A.

ESTORIL-SOL, SGPS, S.A.

Flexdeal, SIMFE, S.A.

Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD

Galp Energia, SGPS, S.A.

Glintt – Global Intelligent Technologies, S.A.

Grupo Média Capital, SGPS, S.A.

Ibersol – SGPS, S.A.

Impresa - SGPS, S.A.

INAPA - Investimentos, Participações e Gestão, S.A.

Jerónimo Martins, SGPS, S.A.

Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, S.A.

Martifer SGPS, S.A.

Mota-Engil, SGPS, S.A.

NOS, SGPS, S.A.

Novabase SGPS, S.A.

PHAROL, SGPS, S.A.

Ramada Investimentos e Indústria, S.A.

REN – Redes Energéticas Nacionais, S.G.P.S., S.A.

Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.

Sonae Indústria, SGPS, S.A.

Sonae - SGPS, S.A.

Sonaecom - SGPS, S.A.

Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD

Teixeira Duarte, S.A.

The Navigathor Company, S.A.

Toyota Caetano Portugal, S.A.

VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.

Relatórios de Governo das Sociedades com referência ao exercício findo em 2019:

Altri, SGPS, S.A. 

Banco Comercial Português, S.A.

Caixa Geral de Depósitos, S.A.

COFINA - SGPS, S.A.

Corticeira Amorim - SGPS, S.A.

CTT - Correios de Portugal. S.A.

EDP - Energias de Portugal, S.A.

EDP Renováveis, S.A.

Estoril Sol, SGPS, S.A.

Flexdeal SIMFE S.A.

Galp Energia, SGPS, S.A.

Glintt, S.A.

Grupo Media Capital SGPS, S.A.

Ibersol SGPS, S.A.

Impresa SGPS, S.A.

Inapa SGPS, S.A.

Jerónimo Martins, S.A.

Lisgráfica, S.A.

Martifer SGPS, S.A.

Mota-Engil, SGPS, S.A.

NOS, SGPS, S.A.

Novabase SGPS, S.A.

PHAROL, SGPS, S.A.

Ramada S.A.

REN SGPS, S.A.

Semapa, SGPS, S.A.

Sonae SGPS, S.A.

Sonae Capital, SGPS, S.A.

Sonae Indústria, SGPS, S.A.

SonaeCom, SGPS, S.A.

Teixeira Duarte, S.A.

The Navigator Company, S.A.

VAA - Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. 

Relatórios de Governo das Sociedades com referência ao exercício findo em 2018:

Altri, SGPS, S.A.

Banco Comercial Português, S.A.

COFINA - SGPS, S.A.

Compta, S.A.

Corticeira Amorim - SGPS, S.A.

CTT - Correios de Portugal. S.A.

EDP - Energias de Portugal, S.A.

EDP Renováveis, S.A.

Galp Energia, SGPS, S.A.

GLINTT, S.A.

Grupo Media Capital SGPS, S.A.

Ibersol SGPS, S.A.

Impresa SGPS, S.A.

Inapa SGPS, S.A.

Jerónimo Martins, S.A.

Lisgráfica, S.A.

Martifer SGPS, S.A.

Mota-Engil, SGPS, S.A.

NOS, SGPS, S.A.

Novabase SGPS, S.A.

PHAROL, SGPS, S.A.

Ramada S.A.

REN SGPS, S.A.

SAG GEST SGPS, S.A.

Semapa, SGPS, S.A.

Sonae SGPS, S.A.

Sonae Capital, SGPS, S.A.

Sonae Indústria, SGPS, S.A.

SonaeCom, SGPS, S.A.

Teixeira Duarte, S.A.

The Navigator Company, S.A.

VAA - Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.